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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.755 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 95 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 257

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-020 O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, Fundos e secretarias torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 257

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO Nº 9.2026-006. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2026-006: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias totais e parciais, para atender as necessidades da Secretaria do Municipal de Saúde de Bragança/PACNPJ: 30.069.052/0001-85; item 001; 002. Valor Global: R$ 336.000,...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 258

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Rotary Club de Bragança - Pará, CNPJ nº 06.173.803/0001-24. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-13.05.001. Objeto: Locação de imóvel para Funcionamento Temporário da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria José dos Santos Martins, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de E...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 257

EXTRATO DE CONTRATO

Contratantes: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Rotary Club de Bragança - Pará. Contrato nº 20260573. Valor Global: R$ 156.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-13.05.001. Objeto: Locação de imóvel para Funcionamento Temporário da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria José dos Santos Martins, para atender as necessidades da Secretaria Municipa...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2026-PE Objeto: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal Para Aquisição de Peças, Componentes e Serviços de Manutenção Para Motocicletas, Visando Garantir O Pleno Funcionamento, Segurança e A Conservação da Frota de Motos da Secretaria Municipal de Brasil Novo - Pa. Ata de Registro de Preços nº 022/2026 - Emp...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 258

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Contrato nº 20230176; Tomada de Preço nº 2/2023-013001; Contratante: FMS; Contratada: Alfa e Ômega Construtora e Serviços Ltda, CNPJ: 31.391.809/0001-15; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Reforma do Hospital Municipal de Breves/Pa, Conforme Contrato de Repasse Siconv nº 886379/2019, Firmado Entre o Min...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03002-2026/CC/SEMSA/FMS Processo Administrativo nº 03006-2026-SEMSA/BREVES. O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 10:00h do dia 09 junho de 2026, realizará licitação na modalidade pregão, para registro de preços, modo de disputa aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 14.46...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Readequação da Cobertura e Ampliação da Feira do Empreendedor, no Município de Breves/Pa. Vencedor: Seven Six Construtora e Comercio Ltda, com o preço global no valor R$ 1.317.023,00 (um milhão, trezentos e dezessete m...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 258

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÕNICO N° 9/2026-012- PE-PMCP-SEMUSA. Ata de Registro de Preços nº 200501-2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2026. Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Materiais Técnicos e Ambulatoriais, destinados às necessidades da Assistência Médica Especializada (Ame) e Demais Unidades Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Capitão ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Capitão Poço

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 258

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 26-0520-004-PMC ADESÃO 6/2026-PMC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, CNPJ 05.121.991/0001-84. CONTRATADA: CONSTRUTORA ELOHIM LTDA, CNPJ 27.147.705/0001-92. Objeto: aquisição de massa asfáltica tipos CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e emulsão asfáltica tipo RR-2C para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urban...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Castanhal

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 258

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N° 3/2026 Processo Administrativo Nº 012/2026 A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Secretário Municipal de Educação Curuá, Sr. Fábio Conceição Miranda no uso das atribuições, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 003/2026 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curuá

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 258

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2026, Tipo menor preço por item, abertura dia 17/06/2026, às 10h 00min horário local. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROVISÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS "MCMV FNHIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 994320/2025, retirada do edital: https://bnc.org.br https://curua.pa.gov.br/t...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curuá

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 258

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026-FMAS PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02703001/26/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-300301. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Srª. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: Constituição de Registro d...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 259

RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025-PMDE (2) Processo Licitatório nº 9/2025-281101 (2)- PROC. Administrativo nº 01510001/25/ (2) O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 25/05/2026 com o objeto: PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: Republicação da Constituição de Registro de Pr...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 259

EXTRATOs DE CONTRATOS

Contrato Nº 20260134. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-015MANUT. Modalidade: Dispensa por valor, Art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: DR SOARES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ÔNIBUS E VAN ESCOLAR DA FROTA MUNICIPAL, ...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 259

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato N° 20210070. Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021-000018. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: OTACÍLIA MENDONÇA VIEIRA DE MORAIS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL. Vigência: 01 de janeiro de 2026 até 29 de março de 2026. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 30 de...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 259

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-011, referente ao SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ES...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Faixa 1 (FNHIS-SUB50), no Município de Floresta do Araguaia/PA, conforme Termo de Compromisso nº 992389/2025/MCIDADES/CAIXA, observadas as condições,...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 259

aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 8.2026-006-SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) para prestar serviços médicos para atender o Fundo Municipal de Saúde (Goianésia do Pará), pelo período de 12 (doze) meses, com data de abertura para o dia 11/06/2026 as 14:30 horas. Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitaç...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 259

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - SRP

Tipo menor preço, com abertura no dia 10 de junho de 2026 às 09:00hs. Objeto: Contratação de serviços de internet via fibra óptica (LINK DEDICADO) e internet via satélite (LEO - PADRÃO TIPO STARLINK) para Prefeitura Municipal de Gurupá e suas secretarias, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Gurupá

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2026-004, referente ao Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2026-004 - SRP, Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Água Mineral Natural, Sem Gás, em Diferentes Apresentações, Para Atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Igarapé-Açu, em favor da empresa v...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-002

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, comunica que homologou no dia 22/05/2026, o resultado do Pregão Eletrônico Nº 9/2026-002, Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, de Acordo com o Convênio transferegov.br nº 975444/2025. Empresa adjudicada: Louro Máquinas e Implementos Ltda, CNPJ: 29...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu

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EXTRATO DE CONTRATO

Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 011/2025. Objeto: Contratação de Empresa para Construção da Creche e Escola de Educação Infantil do Bairro Jatuira no Município de Igarapé-Miri - Convênio 961153/2024/FNDE/Caixa Celebrado Entre a União Através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. CONTRATO Nº 011.1.2025/2026-PMI-C. Vigê...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 259

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 202605250001; Origem: Inexigibilidade nº 6.2026-0011; Objeto: Contratação de Show Artístico da Cantora Aline Barros, Para Ser Atração Principal Durante A Noite Gospel Evangélica, Inserida Na Programação do Evento Comemorativo Ao 35º (Trigésimo Quinto) Aniversário do Município de Ipixuna do Pará Contratante: Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará; Contratada(O): C...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

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