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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.755 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 94 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 255

Aviso DE LICITAÇÃO pregão eletrônico nº 56/2026

Processo n.° 0248/2026 Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de apoio a eventos da secretaria de lazer, turismo e cultura. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitaç...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 255

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n° 17/2026

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 17/2026, Processo Licitatório nº 098/2026. Objeto: registro de preços futura e eventual aquisição de tijolos para a secretaria de obras do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 10/06/2026, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com....

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tumiritinga

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 255

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2026 O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do Processo Licitatório nº. 027/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº. 006/2026 objetivando a aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Esporte Lazer e Promoção a Juventude, Educação, Desenvolvimento Social, Turismo e Cidadania, conforme condi...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tupaciguara

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 256

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2026 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 025/2026 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de realização de oficinas temáticas, socioeducativas e de capacitação, destinadas ao atendimento d...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Turmalina

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 256

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2026 Extrato de edital de licitação - O Município de Urucânia/MG, através de seu Agente de Contratação, torna pública a abertura do Processo Administrativo nº 077/2026, Pregão Eletrônico n° 036/2026. Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, eletrodomésticos, equipamentos de informática, aparelhos eletrônicos, materiais perma...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Urucânia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 256

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 002/2026, Critério De Julgamento: "Menor preço por empreitada global", cujo o objeto Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para execução de obra de infraestrutura urbana, com fornecimento de m...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Urucuia

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 256

AVISO DE ALTERAÇÃO

Torna público a retificação de edital - Pregão Eletrônico nº 002/2026 - Processo nº 002/202. OBJETO: A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão eletrônico para seleção de empresa especializada no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços, de Medicina do Trabalho e Engenharia de S...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 256

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Nº da Licitação: 003/2025. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Nº Contrato: 170425-002. Contratado: STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.342.268/0001-50. Assinatura: 17/04/2026. Vigência: 17/04/2026 a 17/11/2026. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato administr...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 256

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026-SEMAD. Órgão: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços 028/2025, oriunda do Pregão Eletrônico 050/2025-SRP, para prestação de serviço de conversão digital de documentos físicos, compreendendo a digitalização, o tratamento eletrônico e a indexação em bases...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 256

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº da Licitação: 009/2025-SEMAD. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº Contrato: 220425-007. Contratado: Mauro Aprígio Ferreira Fonseca, CPF nº XXX.XXX.XXX-34. Assinatura: 22/04/2026. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato ad...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 256

EXTRATOS DE CONTRATO

CONCORRENCIA nº 3/2026-001 -FMAS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 74374/2024/MCIDADES/CAIXA E DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO DO PRESENTE EDITAL. Data de assinatura: 24/03/2026 Contratant...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 256

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORENCIA Nº 3/2026-003 - FME Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE 07 ( SETE) UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICIPO DE ABEL FIGUEIREDO-PA. A Pregoeira no uso das suas atribuições torna público que decide SUSPENDER a abertura da sessão pública referente a Concorrência Eletrônica nº...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 256

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP n º 00012.2026.120.01 MODALIDE: Pregão Eletrônico (SRP) n º 00012.2026.120.01 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição De Medicamentos Essenciais Para Atender As Demandas Da Rede Municipal De Saúde Do Município De Água Azul Do Norte-Pa. DATA DA ABERTURA: 08 de junho de 2...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 257

EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP Nº. 012/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: R F BARILE LTDA, CNPJ nº 29.230.269/0001, contrato nº. 26-0416-001, valor R$ 561.825,89. Empresa: A. R DA C BARRA LTDA, CNPJ nº 16.646.573/0001-27, contrato nº. 26-0416-002, valor R$ 456.664,02. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2027; Empresa: A O LOPES LTDA, CNPJ nº 19.604.700/0001-13, contrato n° 26-0427-008, va...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: a contratação de empresa especializada em serviços de publicações nos diários oficial da união, diário oficial do estado do Pará e jornal de grande circulação regional, em espaço específico de publicações de editais e an...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira

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EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 21/2026 - CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 26-0505-002, valor R$ 88.180,00. Empresa: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - CNPJ nº 03.984.954/0001-74. Vigência: até 05/05/2027; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em fornecimento de Software especializado para elaboração de projetos de instalações prediais em metodologi...

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2026

A Secretaria Municipal de Educação de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviço relativos a reforma e ampliação da EMEIF Dr. Ulysses Guimarães no município de Altamira/PA, compreenden...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2026/PMAP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da farmácia básica, de uso geral, especial e controlados, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Aurora do Pará - PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Aurora do Pará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 257

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 057/2025 - PMB, oriundo da Credenciamento nº 001/2025 - PMB. Partes: MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 05.058.466/0001-61 e a empresa SUPREME OFICINA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.284.857/0001-20. Objeto do Contr...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 257

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 143/2025 - SEMSA, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025 - PMB. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 13.707.794/0001-70 e a empresa C A DO R CONCEICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.323.899/0001-40. Objeto do Contrato: Contratação de empresa...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 257

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 219/2024, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 18.992.885/0001-01 e a empresa A. N. MARTINS COLD LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.940.063/0001-66. Objeto do Contrato: Contratação de empre...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 257

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 201/2023 - PMB, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 002/2023 - PMB. Partes: MUNICÍPIO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 05.058.466/0001-61 e a empresa CONSTRUTORA PROJETTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.365.949/0001-28. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a contratação d...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 257

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 96/2024 - SEMED, oriundo do Pregão Eletrônico nº 041/2023 - PMB. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e a empresa R. C. GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO & SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.653.085/0001-59. Objeto do Contrato: O objeto do presen...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 257

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 108/2025 - SEMPEDE, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 47.777.346/0001-64 e a empresa R C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.175.732/0001-88. Objeto...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

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