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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.757 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 93 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Ato ComplementarSeção 3 · Edição 97 · Pág. 253

EXTRATO DE termo ADITIVO

RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº CE003/2025 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº CE003-2025, Processo Administrativo Nº 026/2026, Concorrência Eletrônica Nº 003-2025, CONTRATANTE: Município de Santa Maria do Salto/MG - CNPJ nº 18.347.419/0001-80. CONTRATADA: SAMAS CONSTRUTORA E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.282.120/0001-85. OBJETO DO CONTRATO: ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 97 · Pág. 253

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 013/2026, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 029/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2026, cujo Objeto é a contratação de empresa ou associação para prestação de SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, comissão técnica e confecção de tabelas e súmulas de jogos e eventos esportivos, cronometragem eletrônica e serviços de locutor ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 253

Extrato de inexigibilidade de licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 14/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 005/2025 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços contínuos de terapias de equoterapia, destinado a atender pacientes provenientes de demandas judiciais no Município de Santana do Paraíso/MG. A empresa CENTRO DE ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso

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Resultado de HabilitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 253

RESULTADO do CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 14/2025 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços contínuos de terapias de equoterapia, destinado a atender pacientes provenientes de demandas judiciais no Município de Santana do Paraíso/MG. A empresa CENTRO DE EQUOTERAPIA CURSAGE foi considerada HABILITADA, perfazendo o valor global estimado de R$ 41.198,40 (...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 253

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Processo Licitatório nº 0050/2026 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0050/2026, Pregão Eletrônico nº 0018/2026. Sistema de Registro de Preços. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar da rede pública de ensino do município de Santo Antônio do Itam...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 253

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 061/2026 na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2026, cujo objeto prevê a futura Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviço de Hospedagem (Casa de Apoio), nas cidades de M...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Francisco

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 254

Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 torna público que fará realizar PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 066/2026/CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras públicas para calçamento de vias públicas em bloquetes sextavados (Rua Francisco Antônio Ricardo), em atendimento à Secretaria Municipal de Obras do Município de São Francisco do G...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 254

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2.026 Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de materiais permanente para uso na UBS (Unidade Básica de Saúde), em atendimento a proposta nº 11344309000125008/2025, emenda 50410007, firmada entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde e o município de São Francisco de Sales, conforme demais especificações constantes do Termo de Referência que é part...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 254

AVISO

Adendo Pregão Eletrônico N.º 16/2.026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de materiais permanente para uso na UBS (Unidade Básica de Saúde), em atendimento a proposta nº 1134430900012500/2025, emenda 50410007, firmada entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde e o município de São Francisco de Sales, conforme demais especificações constantes do Termo de Referência que é parte int...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 254

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2026

Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 015/2026 - Processo Administrativo N° 059/2026 - Última atualização 25/05/2026 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de disputa...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Geraldo

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 254

Aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026. Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reorganização dos bens móveis e imóveis do Município, consistindo em: levantamento físico completo, catalogação, mensuração, avaliação de ajustes, definição de valores residuais, depreciação, amortizaç...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 254

EXTRATO De termo aditivo

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2024, Processo Licitatório Nº 74/2024, Concorrência Eletrônico Nº 5/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de calçamento em pedra poliédrica em vias rurais na Lagoinha, em São Gonçalo do Pará MG, conforme edital e demais anexos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Contra...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 254

Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 30/2026 Abertura Processo Licitatório nº 113/2026, Pregão Eletrônico nº 030/2026, cujo objeto registro de preços para futuras e eventuais aquisições de kit alimentação para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura dia 11/06/2026, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.g...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João Del Rei

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 254

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Aviso de Licitação. PAL Nº 38/2026, Concorrência Eletrônica nº 08/2026. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obra de perfuração de poços tubulares semiartesianos, conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, para o Exercício de 2026, de acordo com Edita...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São José do Jacuri

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 254

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2026 Processo Licitatório nº. 038/2026, Modalidade Pregão Eletrônico nº. 012/2026. Objeto: Aquisição de trator agrícola para apoio às atividades rurais, incluindo preparo do solo, plantio, manutenção de áreas agrícolas e conservação de estradas vicinais rurais municipais destinadas ao escoamento da produção, conforme o Plano de Ação nº 09032025-2-086377, ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São José da Varginha

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 254

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 124/2026 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Prefeitura Municipal de São Tomás de Aquino - MG, Processo nº 124/2026, modalidade Concorrência Eletrônica n.º 001/2026, Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO EVENTOS PARA "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DA ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Tomás de Aquino

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 255

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 24/2026 Prefeitura de Sarzedo/MG - Pregão Eletrônico 24/2026, objeto: "Contratação de empresa especializada em transporte de passageiro em ônibus urbano/rodoviário, para transportar os alunos do 5º ano da Rede Municipal de Educação à cidade de Ouro Preto/MG". Data de abertura: 11/06/2026, horário: 09h30min., no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. Edit...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 255

EXTRATO DE registros de preços

Contratante: município de Serranópolis de Minas - CONTRATAÇÃO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA O Registro de preços para a aquisição parcelada de tubos e conexões hidráulicas, destinados à execução de obras de implantação e ampliação de redes de abastecimento de água nas comunidades de Cambaúba e na Região do Gerais,...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 255

AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/26 Alteração do Edital do P. 048/26 - P.E. 018/26, objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento e instalação de academias ao ar livre e parques infantis no Município de Serro/MG. As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta de convênio firmado entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte, e o Município d...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 255

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Aviso de Licitação. Prefeitura de Tapiraí/MG. Concorrência Eletrônica nº 01/2026, Processo Licitatório nº 023/2026. Objeto: Obra de construção de 20 Unidades Habitacionais em Tapiraí/MG. MCMV FNHIS. TC Nº 995818/2025/MCIDADES/CAIXA. Data: 15/06/26. Propostas: até 08h59mim. Sessão: 09h00min. O Edital poderá ser extraído do site: www.licitanet.com...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ

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AtoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 255

RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 029/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na análise de saídas hospitalares por subscrição de licença de sistemas de avaliação de desempenho hospitalar, a partir da metodologia Diagnosis Related Groups (DRG), conforme condições, quantitativos e exigências estab...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

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AtoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 255

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, vem através deste, com a finalidade de proceder a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, Processo Administrativo nº 10/2026, que tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de um sistema de gestão e controle financeiro na plataforma web, conforme ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 255

Extrato de contrato

extrato do contrato da concorrência eletrônica nº 04/2026 contratação de empresa para a implementação das medidas de segurança contra incêndio e pânico, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, nas unidades educacionais municipais: cemei afonsina fonseca musa, cemei prof. josé dos santos neto, cemei prof. josé maria ferreiramaciel, cemei prof. oscarfrattiniamz...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 255

Aviso DE credenciamento nº 2/2026

Processo n.° 073/2026 Objeto: credenciamento de profissionais para a prestação de serviços como oficineiros no âmbito da secretaria municipal de Educação e da secretaria municipal de Desenvolvimento Social de Três Corações. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900, to...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

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