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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.757 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 92 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 251

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por intermédio da Assessoria de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do Contrato De Prestação De Serviços Nº 26/2026 Referente Ao Processo Licitatório Nº 313/2025, Concorrência Eletrônica Nº 007/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Mate...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mateus Leme

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 251

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG. O Município de Mato Verde/MG, torna público o extrato de Termo Aditivo relativo contrato 48/2026, Proc. Licitatório nº 18/2026 - Concorrência nº 03/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE MATO VERDE-MG, EM ATENDIMENTO AO CO...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mato Verde

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 251

EXTRATOs DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 028/2026 Decorrente de compra compartilhada realizada pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, na qual o Município de Moeda/MG integra como órgão participante - PRC 03/2024 - Concorrência Eletrônica 01/2024. Contratante: Município de Moeda/MG. Contratado: LOCADORA TERRAMARES LTDA. Objeto: "prestação de serviços de engenhar...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Moeda

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 97 · Pág. 251

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RETIFICAÇÃO DE EDITAL Município de Monte Belo/MG - Processo Nº 087/2026 - Pregão Eletrônico - 047/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo Ambulância tipo A - Simples Remoção - tipo Furgão, atendendo a Portaria nº 7.746 de 29 de julho de 2025, correspondente a Proposta nº. 14034085000125012 - Emenda Parlamentar nº 14070012, ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Belo

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 251

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Chamada Pública nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, TORNA PÚBLICO o Homologação e Extrato de Contrato referente ao Procedimento Licitatório nº 019/2026, Chamada Pública nº 001/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, COM O O...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montezuma

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 252

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 P. M. de Mutum/MG, torna-se público a PUBLICAÇÃO do Extrato de edital do Processo Licitatório 035/2026 Pregão Eletrônico nº 021/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de toners, cartuchos, cilindros, bolsas e garrafas de tinta, novos e de primeiro uso, para atendimento das necessidades das diversas Secretarias e setores da ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mutum

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 252

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 A P.M. de Mutum-MG torna-se público a REPUBLICAÇÃO do Extrato de edital do Processo Licitatório 032/2026 Pregão Eletrônico nº 019/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e realização de competição de rodeio na categoria profissional de âmbito nacional, incluindo o fornecimento de est...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mutum

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 252

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônico Nº 5/2026 Prefeitura Municipal de Natércia (MG) - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônico - Nº 0005/2026 - Processo Administrativo Nº 0064/2026 - Objetivando a Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Ampliação da Creche Municipal "Carine Siqueira Carvalho Moreira" no Município de Natércia (MG). As Propostas Ser...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Natércia

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 252

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL PARA Nº 7/2026, - Comunica Reabertura do Pregão Presencial para nº 007/2026, para serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva. A Abertura será dia 11/06/2026, às 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz - Nova Belém - MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha Agente de cont...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Nova Belém

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 252

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Torna Público o Aviso de Licitação, objetivando contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria administrativa, com foco no apoio técnico à gestão municipal, acompanhamento das rotinas administrativas, análise de informações gerenciais, organização dos processos administrativos e suporte à tomada de decisão no âmbito da Administração ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 252

AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Retificação de Adjudicação e Homologação A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PUBLICO A RETIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024 PRC Nº 095/2024 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO XXIII. Considerando a rescisão unilateral do contrato anteriormente fir...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ouro Branco

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 252

extrato de Contrato

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA O CONTRATO PMOB Nº 044/2026, FIRMADA COM A EMPRESA FRANTEC CONSTRUÇÕES LTDA, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/204 - PRC Nº 095/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA EXECUÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO XXIII. Valor da contratação: R$ 1.702.696,84 (Um milhão, setecentos e dois mil, seiscentos e...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ouro Branco

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 252

AVISO ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2026 Considerando o entendimento do TCEMG, conforme Notificação CFIILCIP.SURICATO.TCEMG nº 43/2026, de que as modificações/retificação no edital do Pregão Eletrônico 028/2026 ensejaria a necessidade de republicação do edital, a fim de evitar eventuais restrições à competitividade, decido por ANULAR a sessão ocorrida no dia 21/05/2026, determinando-se nova pub...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Padre Paraíso

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 252

EXTRATO DE CONTRATO

PL 17/2026, CONCORRENCIA 03/2026 Adj./Hom. em 18/05/26. Vigência 22/05/26 a 22/11/26, CT 36/26, Realce Engenharia e Consultoria Ltda, 36.486.992/0001-56. Valor: R$ 205.000,00. Ag. de Contratação, Pedro G. Gangá de A. Coelho. Pavão, 25/05/26.

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pavão

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 252

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/Mg homologa o pregão Presencial nº 007/2026 cujo Objeto e o registro de preço para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículo tipo passeio com capacidade para conduzir 05 (cinco) pessoas, para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social do mun...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pintópolis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 252

EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Licitatório nº. 090/2026, Adesão - Órgão não Participante nº. 004/2026. Objeto: Adesão - órgão não participante à ata de registro de preços nº 004/2025, gerenciada pelo governo de São Paulo, para aquisição de 02 (duas) retroescavadeiras, destinado ao atendimento das demandas da secretaria municipal de infraestrutura e planejamento urbanístico. Contratada: JCB DO BRASIL LT...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 252

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 RETIFICADO Processo Licitatório Nº. 076/2026, Pregão Eletrônico Nº. 90022/2026. Objeto: contratação de serviços de confecção de prótese dentária. Tendo em vista a necessidade da retificação do edital, foi designada nova data de abertura para o dia 17/06/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 252

Aviso de Credenciamento nº 9/2026

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 103/2026, na modalidade Credenciamento n 09/26, tendo como Objeto do proposto certame o Credenciamento de Pessoas Juridicas para PRESTACAO DE SERVICOS AMBULATORIAIS DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ESPECIFICAS...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poço Fundo

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 252

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Processo licitatório nº 038/2026, torna público a abertura de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, destinados à execução de obras e serviços de engenharia no município de pratinha/mg, compreendendo concretagem do pátio do velório municipal; manutenção e adequação do sistema de coleta e drenagem de águas pluv...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pratinha

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 253

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Torna público, EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 011/2025, na modalidade de Chamada Pública n° 001/2026; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiare do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Reduto/MG, conforme especificações técnicas...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Reduto

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Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025

EXTRATO REPUBLICAÇÃO DE EDITAL A Prefeitura municipal de Rio Doce com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 - Centro - CEP: 35.442-000, CNPJ Nº. 18.316.265/0001-69, torna público a republicação do edital de Chamamento Público para seleção de empresa do ramo da construção civil, para construção de empreendimento imobiliário (habitação de ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 253

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 RERRATIFICAÇÃO Comunica que fica RERRATIFICADO o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 006/2026, publicado anteriormente, considerando a necessidade de adequações administrativas e que o edital ainda não havia sido disponibilizado. Dessa forma, o certame passa a observar o seguinte cronograma: recebimento das propostas a partir do dia 26/05/2026 e início da s...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 253

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 074/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026, objetivando a contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviços de telefonia móvel. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 12/06/2026. Edita...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS

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EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2026 EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada, Sob O Regime de Execução de Empreitada Por Preço Global, Compreendendo Mão‐de‐Obra e Materiais, Visando à Construção 20 (Vinte) Unidades Habitacionais, No Município de San...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas

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