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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.757 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 91 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 249

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o Processo Licitatório Nº 55/2026 Concorrência Eletrônica Nº 03/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução do remanescente da obra de construção de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE I. A participação na presente lici...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 249

Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico nº 11/2026 Processo de Compra n.° 055/2026 - Processo Licitatório n.° 047/2026 Objeto: Aquisição de veículos automotores, para atender as demandas das Unidades da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 249

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PROCESSO Nº 37/2026 O Município torna público o Pregão Eletrônico nº 15/2026, visando o registro de preços para futura e eventual aquisição mobiliários em geral, equipamentos eletrodomésticos, eletroeletrônicos, de informática, materiais pedagógicos, itens de recreação e outros, para atendimento das demandas da prefeitura de Desterro de Entre Rios/MG...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 249

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG, Extrato de Contrato Nº 074/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE TRAVESSIA EM TUBOS DE CONCRETO ARMADO NO CÓRREGO DO ESPRAIADO NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 250

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 027/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG, Termo de Adjudicação e Ratificação ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 027/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE TRAVESSIA EM TUBOS DE CON...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 250

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços n° 00002/2026. Processo Administrativo n° 00089/2026. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de uso médico-hospitalares, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Espírito Santo do Dourado/M...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Dourado

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 250

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRONICO Nº 5/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 106/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 33/2026 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços notariais, para o atendimento às demandas administrativas das secretarias demandantes, compreendendo autenticações de documentos, lavratura de escritura, reconhecimento de firma, emissão de certidões e outros serviços exec...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Formiga

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 250

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 20/2026 Proc. Licitatório 38/26 Menor preço por item. Obj: RP p/ futura e eventual aquisição de trator e implementos agrícolas p/ atender a demandas do Mun. de Frei Gaspar. Edital/inf: Prefeitura, R. Fco. de Bessa Couto, S/Nº, Centro, de 7 às 13h, e-mail: licitacao.fg@gmail.com. Abertura: 12/06/26, 10h. Em, 25/05/26 JACKELINY P. DO NASCIMENTO Prefeita

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Frei Gaspar

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 250

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Maior Lance. O Municipio de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 22 de junho de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, Concorrência Eletrônica objetivando a concessão onerosa de uso de bem público, para ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Fronteira

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 250

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90012/2026 ERRATA I - PA 16348/2026 O município de Itabirito comunica a existência de Errata I do processo em epígrafe. A data da sessão pública fica alterada para 11/06/2026 às 13:00hs. A íntegra da errata encontra-se disponível no Depto de Licitações ou pelo site: www.itabirito.mg.gov.br; e-mail: licitacao@pmi.mg.gov.br; e Tel: (31) 3561-4050. Cleusa de...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itabirito

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 250

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar a Licitação Nº 039/2026 - Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 006/2026, tipo Menor Preço Global, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa e...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itanhomi

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 250

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 011/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 Termo Aditivo nº 011/2026 ao Contrato Administrativo nº 010/2024. Contratada: CONSTRUTORA MULTIRÃO LTDA, CNPJ nº 28.786.848/0001-07. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR AS OBRAS DA CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA (VIGA METÁLICA E CONCRETO) COM OBJETIVO DE REALIZAR TODO...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 250

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO Nº. 45/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2026 Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 08 de junho de 2026, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 45/2026, na modalidade pregão eletrônico n° 14/2026, para aquisição de equipamentos médico-hospitalares e demais materiais a fim de ate...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 250

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 068/2026 Através de sua Pregoeira Municipal - JOSEANE MENDES DE ANDRADE e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 10/06/2026 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao atendimento de demandas judiciais individualizadas, com a finalidade de cumpr...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de João Pinheiro

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 250

EXTRATO DE TERMO aditivo

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO O Município de Joaquim Felício/MG torna público a Prorrogação do Contrato nº 072/2025 do Processo Licitatório nº 034/2025, Concorrência nº 003/2025, que tem por objeto o Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação e recapeamento asfáltico e pavimentação em bloco de concreto sextavado em diversas vias de sed...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 250

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.2026.083

SEDUPP - PROCESSO ELETRÔNICO N.º 11.399/2025 - CONTRATO N.º 0646685-69; LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000 e LEI N.º 10.552/2002 - PARTES: Município de Juiz de Fora e Caixa Econômica Federal - OBJETO: Empréstimo, sob a forma de financiamento concedido pela CAIXA, lastreado em recursos do FGTS, repassados pelo agente operador à Caixa, nas condições estabelecidas no Prog...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Juiz de Fora

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 250

EXTRATO DE CONTRATO

Aviso de Alteração - Contrato n° 035/2025, referente ao Processo Licitatório nº 34/2025, Inexigibilidade nº 04/2025. Objeto: Contratação de atração musical "Raí Saia Rodada" para realização de Show Artístico no dia 25 de outubro de 2025, durante o Evento da "IX Vaquejada Nacional de Luislândia/MG" a realizar-se de 23 à 26 de outubro de 2025. Contratada: Saia Rodada Promoções Ar...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Luislândia

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Termo de AutorizaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 251

Aviso de Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 21/2026

publicação de termo de autorização. Processo n.° 083/2026 Objeto: dispensa emergencial para contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção , reparo e substituição de componentes da bomba submersa dos poços artesianos pertencentes ao Município Luminárias - MG, conforme inciso 75,VIII - Valor: R$ 11.756,32 Data de autorização: 2...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Luminárias

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 251

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO PREÇOS Nº 9/2026 Torna Público Pregão Eletrônico Registro Preços nº 009/2026, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículos diversos. Abertura: 11/06/2026 às 09h. Edital: www.madrededeusminas.mg.gov.br e PNCP. Armando Rodrigues Pereira Prefeito

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Madre de Deus de Minas

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 251

EXTRATOS DE CONTRATO

CONTRATO N° 012/2026. Processo Licitatório N° 109/2025. Concorrência N° 007/2025. Contratante: Município De Madre De Deus De Minas/Mg. Contratada: Inovaciv Engenharia Integrada Ltda, inscrito no CNPJ: sob o n° 59.418.834/0001-64. Objeto: Prestação de serviços de execução de reforma do Poliesportivo Sr. Totonho situado na Rua Ceará s/nº, área urbana deste município.Valor Total:...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Madre de Deus de Minas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 251

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026 O Município de Mamonas/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 16/2026, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem em hotel localizado no Município de Mamonas, para atendimento das demandas da Administraç...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mamonas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 251

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2026 O Município de Mamonas/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 17/2026, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a contratação de empresa para FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ), REFEIÇÕES PRONTAS (LANCHES), ÁGUA MINERAL, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VA...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mamonas

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 251

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a Concorrência Eletrônica nº 004/2026, Processo Licitatório nº 028/2026, Forma de Julgamento: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa para execução de obra e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra e materiais, ou seja, empreitada global, para EXECUÇÃO DE REFORMA E ADE...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Manhumirim

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 251

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 1/2026 Processo 46/26, Concorrência 01/26 Obj: Contr. empresa especializ. na área de engenharia p/ execução das obras de construção de quadra poliesportiva - Modelo 1, no Mun. de Mar de Espanha. O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, conf. art. 71, inciso V, Lei 14133/21, homologa o resultado do Proc. Licit. p/: Marcos Vinicius de Lima Engenharia, 51.52...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mar de Espanha

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