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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.757 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 90 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 248

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº96 Data: 18/05/2026. Vigência: 18/05/2027. Processo: 0046/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para montagem de coffee-break em cursos, reuniões, alimentação de servidores em trabalhos extraordinários e recepções conforme a necessidade das Secretarias e Departamentos da Administração Municipal. Empres...

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 247

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº77 Data: 24/04/2026. Vigência: 24/04/2027. Processo: 0019/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços das Secretarias e Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: SOLUCAO EM NEGOCIOS LTDA; Itens: 7-R$ 6,59...

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº59 Data: 24/04/2026. Vigência: 24/04/2027. Processo: 0019/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços das Secretarias e Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: RENATA PALUMBO ALMEIDA; Itens: 46-R$ 0,69;...

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº68 Data: 24/04/2026. Vigência: 24/04/2027. Processo: 0019/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços das Secretarias e Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: DONA CIDA DISTRIBUIDORA LTDA; Itens: 9-R$ ...

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº62 Data: 24/04/2026. Vigência: 24/04/2027. Processo: 0019/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços das Secretarias e Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: ATUAL PAPELARIA E INFORMATICA; Itens: 4-R$...

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº67 Data: 24/04/2026. Vigência: 24/04/2027. Processo: 0019/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços das Secretarias e Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA; Itens: 3-R$ 3...

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº72 Data: 24/04/2026. Vigência: 24/04/2027. Processo: 0019/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços das Secretarias e Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: J RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E A...

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº73 Data: 24/04/2026. Vigência: 24/04/2027. Processo: 0019/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços das Secretarias e Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: MINAS PAPELARIA & INFORMATICA LTDA; Itens:...

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº64 Data: 24/04/2026. Vigência: 24/04/2027. Processo: 0019/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços das Secretarias e Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: CASA PENA LTDA; Itens: 1-R$ 2,45; 28-R$ 11...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 248

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Município de Barroso torna público o 6º aditivo ao contrato 065/2025 Processo 001/2025 Pregão Concorrência 001/2025. Contratação de Empresa para Pavimentação em CBUQ e construção de calçadas Av. Carlos Alberto de Moura Pereira da Silva Contrato de Repasse Nº966158/2024 Governo Federal Ministério das Cidades. PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA. CNPJ: 05.401.407/0001-44 Vi...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 248

extrato de termo aDitivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 39/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 28/2025 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação do Primeiro Termo Aditivo da Inexigibilidade nº 28/2025. Empresa: RESULT ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA, CNPJ nº 32.872.507/0001-21. Objeto: prorrogação de contrato. Período: 28/05/2026 a 27/05/20...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 248

aviso de adjudicação e homologação

INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o extrato de Adjudicação, ratificação e Homologação - Locador: GERALDO MAGELA LELIS, inscrita no CPF sob o nº xxx.406.xxx.34 - Valor R$ 36.000,00. Objeto: Contratação de loc...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 248

aviso de SUSPENSÃO

PREGÃO SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES torna pública a SUSPENSÃO da Sessão Pública do PL. 033/2026 - PE 024/2026; que transcorreria no dia 27/05/2026 às 09h00minh. Nova data da sessão será definida após adequações no edital. Bianca Claudina Fernandes Peixoto Agente de contratação

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bocaiúva › HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 248

AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE nº 27/2026

O MUNICIPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização do Processo Licitatório 047/2026 - Inexigibilidade 027/2026 - Objeto: Credenciamento para Contratação de Empresas para LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, conforme especificações contidas no edital....

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 248

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 O Município de Cachoeira de Minas torna público o Pregão Eletrônico n.º 014/2026. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino da rede municipal de ensino do município de Cachoeira de Minas. A data da realização do certame será no dia 10 de junho ...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 248

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Caparaó/MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 072/2026, Concorrência nº 005/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção do Portal de Entrada e alambrados ao entorno do Parque de Eventos Prefeito Antônio Xavier da Costa, conforme especificações constante...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Caparaó

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 248

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Registro de preços nº 040/2026 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 040/2026, tipo: Menor preço por item. Licitação com itens Exclusivos para ME, EPP ou equiparadas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de concreto usinado, para atender as necessidades d...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Capinópolis

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 248

Extratos de contrato

Contrato nº 032/2026 Espécie: Contrato de Obras n° 005/2026 Processo Licitatório n° 044/2026, Concorrência Pública n° 009/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES. Contratada: UNIT CONSTRUTORA LTDA CNPJ 40.032.077/0001-68 PARA REFORMA DA UBS MARIA RUTH SERENO SANTOS NA AVENIDA MANOEL INÁCIO PEIXOTO NO DISTRITO DE SERENO DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O prazo de vi...

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 248

avisos DE HOMOLOGAGÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 009/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da UBS Maria Ruth Sereno Santos na Avenida Manoel Inácio Peixoto no distrito de Sereno do município de Cataguases-MG. EMPRESA: UNIT CONSTRUTORA LTDA. Data de homologação: 08/05/2026. Valor homologa...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 249

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO O Município de Catuti - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 09/2026, tipo menor preço, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEM...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 249

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Chalé/MG torna público que realizará licitação, na modalidade concorrência, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da plataforma BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 26/05/2026 até as 09h00min do dia 12/06/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 249

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO, referente ao 9º(o) termo aditivo, sob a Ata de Registro de Preços nº 113/2025, Tipo de Termo Aditivo: Recomposição (Equilíbrio Financeiro), Processo Administrativo nº: 061/2025, Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 025/2025, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, Contratada: POSTO TEIXERA DE COIMBRA LTDA - CNPJ: 6...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coimbra

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 249

AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 Conclusão. Diante do exposto, na qualidade de Agente de Contratação, conheço da impugnação apresentada ao Edital de Chamamento Público nº 02/2026 e, no mérito, julgo-a parcialmente procedente, determinando a alteração e republicação do instrumento convocatório e da minuta contratual, para promover os ajustes decorrentes do acolhimento parcial dos ped...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 249

Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 A Prefeitura do Município de Contagem - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 008/2026 - PROCESSO Nº. 054/2026 - EDITAL Nº. 023/2026 - OBJETO: Implantação da pista de caminhada e ciclovia que integra o Parque Vale das Orquídeas (Gangorra), no bairro Residencial...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Contagem › Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos › Comissão Permanente de Licitação

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