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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.779 atos · página 9 de 116
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Assunto: Notificação da Solução de sindicância - Sra. MARY STELLA JOSE PIMENTA 1. Em atencao ao procedimento administrativo instaurado atraves da portaria 20 de 2025, NOTIFICO a Sra. MARY STELLA JOSE PIMENTA a respeito da solucao da sindicancia, proferida pelo Chefe do Estado Maior da Artilharia Divisionaria da 1 Divisao de Exercito. 2. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército › Bateria de Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.008721/2025-12. Dispensa Nº 91/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF. Objeto: Contratação para aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.008721/2025-12. Dispensa Nº 88/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 49.998.913/0001-38 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO DE GUIDOVAL LTDA. - COOPERGUIDO. Objeto: Contratação para aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.008721/2025-12. Dispensa Nº 90/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPAFALDER. Objeto: Contratação para aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Pr...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.008721/2025-12. Dispensa Nº 86/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - . Objeto: Contratação para aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de A...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.008721/2025-12. Dispensa Nº 87/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA -. Objeto: Contratação para aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de A...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.008721/2025-12. Dispensa Nº 89/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Objeto: Contratação para aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de Aquisiçã...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00027/2026 publicado no D.O de 2026-05-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.135,00. Leia-se: Valor Total: R$ 4.404,70. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha
EDTAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Comandante do 17º Batalhão Logístico Leve de Montanha, neste ato, representada pelo Ordenador de Despesas do 17º B Log L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN, CNPJ 43.730.128/0001-13, atualmente em lugar incerto e não sabido, da decisão do Processo Administrativo nº 64135.002206/2026-79, instaurado pela Portaria nº 004-Sect...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha › 17º Batalhão Logístico Leve - Montanha
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO - UASG 160247
Processo Nr: 64098.004171/2026-04 Espécie: TERMO DE PERMISSÃO DE USO, de 23 de maio de 2026. Permissionário: Termo de Permissão de Uso - Secretaria de Educação Petrópolis/RJ. Evento: 2º Festival Olímpico da Educação Infantil, no dia 23 de maio de 2026. Local: instalações do 32º BIL Mth Modalidade: gratuita
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha › 32º Batalhão de Infantaria Leve - Montanha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160301
Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 64325.003209/2025-10. Dispensa. Nº 90073/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 05.338.129/0001-28 - BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviço e prorrogação de vigência contratual e prazo de execução na obra de contenção e estabilização de encosta na estrada do imbuí.. Vi...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160027 Nº Processo: 64042001639202646. Objeto: Aquisição de Gás liquefeito de petróleo (GLP). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 4º Batalhão de Engenharia de Construção
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para o fornecimento de peças e serviços para Viaturas da 1ª Companhia de Infantaria, com base na tabela Audatex e outras oficiais. MARCELO BALBI DE SOUZA LIMA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/05/2026) 160030-00001-2026NE000001
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 1ª Companhia de Infantaria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160454
Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 64025.001406/2022. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 07.443.166/0001-21 - PRO EFICIENCIA COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOL. Objeto: O objeto do presente instrumento é: diminuição quantitativa do objeto do contrato n° 22/2023, conforme descr...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 28º Batalhão de Caçadores
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160201
Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 64329.001872/2025-31. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7. Contratado: 17.620.703/0001-15 - CONSTRUTORA APODI LTDA. Objeto: Contratação de serviço de reparação do telhado da seção de motomecanização do 4º batalhão de comunicações e guerra eletrônica.. Vigência: 05/07/2026 a 03/09...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - UASG 160492
EDITAL Nº 1/2024 O Escritorio Regional da Operacao Carro-Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, atraves do seu Ordenador de Despesas, torna publico o Chamamento que tem como objeto a selecao de Prestadores de Servicos, Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade de L...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 7ª Brigada de Infantaria Motorizada › Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 160023
Nº Processo: 64408.000577/2026-69. Dispensa Nº 27/2026. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 51.315.127/0001-30 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE BELO JARDIM PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (chamada pública).. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso:...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 10ª Companhia de Engenharia de Combate
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160170 Nº Processo: 643140092572025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de hortifrutigranjeiros e de origem animal.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 11h59 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-90003-2026. Ent...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160170
Nº Processo: 64314.008503/2025-39. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 55.172.339/0001-67 - 55.172.339 JESSICA RODRIGUES ALVES. Objeto: Adequação da infraestrutura elétrica e execução da base destinada a receber a instalação de câmara frigorífica tipo container na área do rancho do 23º batalhão logís...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva › Companhia de Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160170
Nº Processo: 64314.008497/2025-10. Pregão Nº 90022/2025. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 30.757.933/0001-99 - REITEC ENG MANUTENCOES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Objeto: FORNECIMENTO DE CÂMARA FRIGORIFICA EM CONTAINER (COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO) . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2026 a 22/08/2026. ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva › Companhia de Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160170
Nº Processo: 64314.008503/2025-39. Pregão Nº 90022/2025. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 55.172.339/0001-67 - J RODRIGUES ALVES - COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Adequação da infraestrutura elétrica e execução da base destinada a receber a instalação de câmara frigorífica tipo container na área do rancho da 23ª brigada d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva › Companhia de Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 160160
Nº Processo: 64119.007344/2024 -81. Inexigibilidade Nº 39/2026. Contratante: 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 44.962.455/0001-63 - ORTOFISIO CLINIC LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de fisioterapia, hidroterapia e pilates aos militares e dependentes, que possu...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva › 51º Batalhão de Infantaria de Selva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160167
Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 64121003028202491. Dispensa. Nº 27/2025. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva › 53º Batalhão de Infantaria de Selva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 160196
Nº Processo: 65330.001998/2026-11. Dispensa Nº 52/2026. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ª RM. Contratado: 07.340.376/0001-94 - P3 COMÉRCIO E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do gabinete odontológico da Base de Administra...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Base de Administração e Apoio da 8ª Região Militar