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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.778 atos · página 9 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 21

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.008721/2025-12. Dispensa Nº 91/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF. Objeto: Contratação para aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 21

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.008721/2025-12. Dispensa Nº 88/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 49.998.913/0001-38 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO DE GUIDOVAL LTDA. - COOPERGUIDO. Objeto: Contratação para aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 21

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.008721/2025-12. Dispensa Nº 90/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPAFALDER. Objeto: Contratação para aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Pr...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.008721/2025-12. Dispensa Nº 86/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - . Objeto: Contratação para aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de A...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 21

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.008721/2025-12. Dispensa Nº 87/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA -. Objeto: Contratação para aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de A...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.008721/2025-12. Dispensa Nº 89/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Objeto: Contratação para aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de Aquisiçã...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 21

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00027/2026 publicado no D.O de 2026-05-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.135,00. Leia-se: Valor Total: R$ 4.404,70. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 21

EDTAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Comandante do 17º Batalhão Logístico Leve de Montanha, neste ato, representada pelo Ordenador de Despesas do 17º B Log L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN, CNPJ 43.730.128/0001-13, atualmente em lugar incerto e não sabido, da decisão do Processo Administrativo nº 64135.002206/2026-79, instaurado pela Portaria nº 004-Sect...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha › 17º Batalhão Logístico Leve - Montanha

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Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO - UASG 160247

Processo Nr: 64098.004171/2026-04 Espécie: TERMO DE PERMISSÃO DE USO, de 23 de maio de 2026. Permissionário: Termo de Permissão de Uso - Secretaria de Educação Petrópolis/RJ. Evento: 2º Festival Olímpico da Educação Infantil, no dia 23 de maio de 2026. Local: instalações do 32º BIL Mth Modalidade: gratuita

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha › 32º Batalhão de Infantaria Leve - Montanha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160301

Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 64325.003209/2025-10. Dispensa. Nº 90073/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 05.338.129/0001-28 - BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviço e prorrogação de vigência contratual e prazo de execução na obra de contenção e estabilização de encosta na estrada do imbuí.. Vi...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 21

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160027 Nº Processo: 64042001639202646. Objeto: Aquisição de Gás liquefeito de petróleo (GLP). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 4º Batalhão de Engenharia de Construção

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 22

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para o fornecimento de peças e serviços para Viaturas da 1ª Companhia de Infantaria, com base na tabela Audatex e outras oficiais. MARCELO BALBI DE SOUZA LIMA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/05/2026) 160030-00001-2026NE000001

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 1ª Companhia de Infantaria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160454

Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 64025.001406/2022. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 07.443.166/0001-21 - PRO EFICIENCIA COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOL. Objeto: O objeto do presente instrumento é: diminuição quantitativa do objeto do contrato n° 22/2023, conforme descr...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 28º Batalhão de Caçadores

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160201

Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 64329.001872/2025-31. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7. Contratado: 17.620.703/0001-15 - CONSTRUTORA APODI LTDA. Objeto: Contratação de serviço de reparação do telhado da seção de motomecanização do 4º batalhão de comunicações e guerra eletrônica.. Vigência: 05/07/2026 a 03/09...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 22

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - UASG 160492

EDITAL Nº 1/2024 O Escritorio Regional da Operacao Carro-Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, atraves do seu Ordenador de Despesas, torna publico o Chamamento que tem como objeto a selecao de Prestadores de Servicos, Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade de L...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 7ª Brigada de Infantaria Motorizada › Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 22

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 160023

Nº Processo: 64408.000577/2026-69. Dispensa Nº 27/2026. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 51.315.127/0001-30 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE BELO JARDIM PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (chamada pública).. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso:...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 10ª Companhia de Engenharia de Combate

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 22

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160170 Nº Processo: 643140092572025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de hortifrutigranjeiros e de origem animal.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 11h59 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-90003-2026. Ent...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160170

Nº Processo: 64314.008503/2025-39. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 55.172.339/0001-67 - 55.172.339 JESSICA RODRIGUES ALVES. Objeto: Adequação da infraestrutura elétrica e execução da base destinada a receber a instalação de câmara frigorífica tipo container na área do rancho do 23º batalhão logís...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva › Companhia de Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160170

Nº Processo: 64314.008497/2025-10. Pregão Nº 90022/2025. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 30.757.933/0001-99 - REITEC ENG MANUTENCOES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Objeto: FORNECIMENTO DE CÂMARA FRIGORIFICA EM CONTAINER (COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO) . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2026 a 22/08/2026. ...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160170

Nº Processo: 64314.008503/2025-39. Pregão Nº 90022/2025. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 55.172.339/0001-67 - J RODRIGUES ALVES - COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Adequação da infraestrutura elétrica e execução da base destinada a receber a instalação de câmara frigorífica tipo container na área do rancho da 23ª brigada d...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva › Companhia de Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 160160

Nº Processo: 64119.007344/2024 -81. Inexigibilidade Nº 39/2026. Contratante: 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 44.962.455/0001-63 - ORTOFISIO CLINIC LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de fisioterapia, hidroterapia e pilates aos militares e dependentes, que possu...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160167

Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 64121003028202491. Dispensa. Nº 27/2025. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva › 53º Batalhão de Infantaria de Selva

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 160196

Nº Processo: 65330.001998/2026-11. Dispensa Nº 52/2026. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ª RM. Contratado: 07.340.376/0001-94 - P3 COMÉRCIO E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do gabinete odontológico da Base de Administra...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Base de Administração e Apoio da 8ª Região Militar

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 160168

Nº Processo: 64591.006421/2025-81. Dispensa Nº 50/2026. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa em favor do hospital de guarnição de marabá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Valor Tot...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Marabá

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