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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.757 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 88 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 244

Extrato de termo aditivo

Extrato de Termo Aditivo n° 001/2026 a Ata de Registro de Preços nº 024/2025. Processo Administrativo n° 084/2025 - Pregão Eletrônico nº 036/2025. Partes: Município de Água Clara/ MS, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Leituga Saúde Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo a SRP nº 024/2025. Vigência: O prazo de vigência da Ata será até 30 de maio de 2027...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Água Clara

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 244

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Nº PROC. ADM. 182074/2026; código Registro Informação: 4AF78B299E933E464FE08699A989C93A2363A2AF; O MUNICIPIO DE AMAMBAI torna público para conhecimento dos interessados, que irá realizar o PREGÃO ELETRÔNICO, de acordo com a regulamentação 458/2023 e o Decreto nº 352/2025, de 04 de julho de 2025, sendo conduzido por Evaldo Luiz Ramires De O. Escobar. ...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Amambaí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 244

EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO N° 003/2026 AO CONTRATO Nº 53/2025 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA. CONTRATADA: A. S CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, com o CNPJ 28.831.863/0001-20. OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização e acessibilidade em diversas ruas do município de Angélica - MS, conforme projeto ex...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Angélica

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 244

Extrato de Contrato nº 93/2026

Dispensa n 25/2026 (Adesão a Ata de Registro de Preços) - Proc. Adm. n 59/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Aquidauana. Contratada: C&F Empreendimentos Eletricos Telefonicos e Servicos LTDA. Objeto: Adesão Parcial da Ata de Registro de Preços (ARP) n 016/2024- Pregão Eletrônico n 009/2024 - Processo Licitatório 015/2024 ‐ Órgão Gerenciador: CINDESP, Empresa...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Aquidauana

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 244

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Processo Administrativo n 10/2026 - Adendo n 01 ao Termo de Referência e ao Edital. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação e Drenagem no distrito de Piraputanga em Aquidauana/MS, conforme Proposta Transferegov.br n 13073/2024 - Instrumento 960544. O Município de Aquidauna, vem por meio deste tornar público, a ...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Aquidauana

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 244

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2026 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026, , tipo menor PREÇO POR ITEM, AMPLA CONCORRENCIA, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender as demandas das Secretarias Municipais de: Governo...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Batayporã

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 245

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 PROCESSO Nº 111/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2026 O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do pregoeiro designado através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇ...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 245

EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2025 Processo Licitatório Nº 010/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2025. PARTES: Município de Ivinhema/MS e a Empresa Funchal Construção e Serviços Ltda. OBJETO: Execução de obra de recuperação do pavimento de vias urbanas no bairro Piravevê, Ivinhema/MS, CR nº 953279/2023/MCIDADES/CAIXA. OBJETIVO: Reajuste no v...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Ivinhema

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 245

AVISO de anulação

O Prefeito Municipal de Ivinhema/MS, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO 049/2025, veiculada na edição de 21/05/2026, seção 3, página 330 do DOU, por conveniência administrativa. Ivinhema - MS, 21 de maio de 2026 Juliano Ferro Barros Donato Prefeito

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Ivinhema

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 245

Extrato de adesão de registro de preços

Adesão/ de Ata Nº 5/2026Processo Administrativo Nº 63/2026 OBJETO: Adesão da Ata de Registro de Preços. n° 001/2026 do Município de Fatima do Sul/MS, referente a aquisição de material hospitalar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde/MS. Extrato Do Contrato Administrativo Nº 068/2026. Partes: Município De Jatei - MS e a empresa Império Comer...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Jateí

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 245

AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Edital de Chamada Pública nº 001/2026, para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o art.14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE. O MUNICÍPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Maracajú

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 245

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2026 Código registro TCE: 9F5C7163A195A52785633D71E9F8702A330E1CB7 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, do tipo menor preço por item, na plataforma portal de licitações BLL COMPRA...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Mundo Novo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 245

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2026 Código registro TCE: 44A9E75A1E93EA15382639566021779950C9D1D3 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, do tipo menor preço por item, na plataforma portal de licitações BLL COMPRA...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Mundo Novo

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 245

EXTRATO De apostilamento

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1 AO CONTRATO 51/2021 DAS PARTES: Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 03.173.317/0001-18, com endereço à Av. Antônio Joaquim de Moura Andrade, nº 541, através do Fundo Municipal de Saúde de Nova Andradina - MS, inscrito no CNPJ n°10.711.980/0001-94, re...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 246

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.359/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - "EXCLUSIVO PARA ME/EPP" A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 246

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.271/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - "EXCLUSIVO PARA ME/EPP" A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 246

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Proc. Licitatório n 049/2026 - Exclusivo para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI) - Codigo do Esfinge: 852AF8CB52E194330 E31E5DB8750ED8E8736037B. O Município de Rio Negro-MS, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a realização de licitação na modalidade acima qualificada, do tipo...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 246

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0186/2025 Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0186/2025 - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO ZERO KM TIPO - ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 2 - TRANSMISSÃO MECÂNICA). PROCESSO DE ADESÃO Nº 093/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG CONTRATADO: IVG BRASIL LTDA - CNP...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 246

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2026 Homologação do Processo de Adesão nº 029/2026 - Pregão Eletrônico nº 03/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA - MG Torna público para conhecimento o extrato de homologação de adesão ao Registro de Preço cujo objeto: Adesão a ata de registro de preço do pregão eletrônico nº 03/2026 realizado pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMI...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 246

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PRC 013/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA - MG Torna público para conhecimento o RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC 013/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Construção e Ampliação da Escola Municipal Luiz Martins Soares, locali...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 246

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Angelândia/MG torna público, Concorrência nº 04/2026, Processo Administrativo nº 44/2026. Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com revestimento asfáltico em concreto Asfáltico Pré-Misturado a Frio (PMF) e implantação de sistema de drenagem pluvial no Bairro Bela Vista, Município de Angelândia/MG, com fornec...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Angelândia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 246

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato do CONTRATO Nº.: 073/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução de obra de infraestrutura viária, compreendendo a pavimentação em piso intertravado (paver), implantação de sistema de drenagem de águas pluviais e execução de sinalização viária, a serem realizados na orla do Rio Santana,...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA

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AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2026 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2026 O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 006/2026, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 11 de junho de 2026 às 09h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 025/2026, tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS par...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 248

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº85 Data: 27/04/2026. Vigência: 27/04/2027. Processo: 0032/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha para as escolas e creches do município de Baependi e demais necessidades da administração. Empresa Contratada: NINE DIGITAL BANK CERTIFICAÇÃO DIGITAL E SOLUCOES EMPRESARIAIS; Itens: 8-R$ 47,99; 11-R...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Baependi

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