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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.757 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 87 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 241

EXTRATO DE ADESÃO

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 02/2026 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 03/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE - MT. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público aos interessados que a administração municipal que o Município de Aripuanã faz Adesão a ata de registro de preços nº 02/2026 do pregão presencial nº 03/2026 processo administrativo nº 04/2026...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 241

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, torna público INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO visando à contratação da empresa para capacitação de pessoal - Encontro Regional do Colegiado Nacional de Gestores da Assistência Social- CONGEMAS - XXVI Encontro de Gestores do Estado ...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Cáceres › Secretaria Municipal de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 241

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 27/2026. PRAZO: 21/05/2026 A 21/05/2027. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 37.465.200/0001-20, com sede na Avenida Áurea Tavares de Amorim, n.º 636, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. NEUILSON DA SILVA LIMA. CONTRATADA: RENAULT DO BRASIL S/A., ...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 241

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO Nº 04/2026. O Município de Canabrava do Norte, Estado de Mato Grosso, torna público a HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO Nº 04/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo VAN, com acessibilidade para cadeirante, destinado ao transporte sanitário eletivo, em favor da empresa: RENAULT DO BRASIL S/A., inscrita sob CNPJ 00.913.443/0001-73. VALOR PACTUADO: R$ 304.600,0...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte

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Aviso de Licitação DesertaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 241

RESULTADO DE julgamento

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Colíder-MT, através de sua Agente de contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO do julgamento referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2026, para prestação de serviços de manutenção corretiva em câmaras de conservação de vacinas, compreendendo di...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Colider

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 241

extratos de REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2026. ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n° 009/2026 - SRP. OBJETO Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos judiciais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colider/MT. 2M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS...

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 242

AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste - MT, através da Comissão Permanente de Licitação, Torna público para conhecimento dos interessados, a prorrogação de prazo da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Presencial nº 03/2026, com abertura prevista para o dia 05.06.2026 às 08:00 horas, horário de Mato Grosso cujo objeto...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 242

Extrato DE Termo Aditivo

Terceiro Termo Aditivo Contrato Administrativo de Execução de Obra nº 001/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE ITAÚBA - MT. Contratada: ABV CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP. Objeto: Ajustar o prazo de execução do Contrato de execução de obra, para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte I, no município de Itaúba/MT. Fica acrescentada a "Cláusula Sétima" Item 7....

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 242

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 007/2026; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veíc...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 242

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 672/2025 O Prefeito Municipal de Jauru, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente no artigo 71, inciso IV, e considerando a regularidade de todos os atos praticados no procedimento licitatório, bem como o julgamento realizado p...

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 242

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 18 de maio de 2026 no Diário Oficial da União, página 208, Edição Nº 91, SEÇÃO 03, referente ao TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 308/2025 - ONDE SE LÊ: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 308/2025. LEIA-SÊ: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNI...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 243

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, fluidos, graxas, aditivos e agente redutor automotivo, destinados à m...

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 243

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2025. A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do julgamento da Convocação de Remanescente, com o objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de mão de obra para a execução da construção...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 243

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, visando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas estaduais e municipais do Município de Nossa Senhora do Livramento - MT, por quilometragem e por veículo. Processo Administrativo: nº 31109/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 029/2025. VALOR TOT...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento

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aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2.026 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2.026, O Qual Teve Por Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Agenciamento De Viagens Para Organização E Execução De Serviços De ...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Xavantina

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AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Licitatório Nº 2/2026. Ato De Homologação. Publicado Diario Oficial Da União Seção 3 Issn 1677-7069 Nº 95, Sexta-Feira, 22 De Maio De 2026. Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Concorrência Eletrônica Nº 2/2026, O Parecer Jurídico Sobre A Sua Aprovação E Os Demais Resultados Apresen...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Novo Mundo

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AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Realizou A Retificação Do Edital Do Pregão Eletrônico Nº 06/2026, Nos Termos Da Lei Federal N° 14.133, De 1° De Abril De 2021 E Alterações, Lei Complementar Nº 123/2006 E Demais Legislações Pe...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Porto Esperidião

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 243

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Processo nº 071/2026. A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Processo Licitatório Pregão Eletrônico, objetivando contratação de empresa especializada...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Primavera do Leste

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 243

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE CHAMADA PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº. 008/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA-MT, através de sua Pregoeira Oficial, designada através do Decreto nº 387/GAB/PMR/2026 torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM O SISTEMA DE REG...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 243

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 039/2026 OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada para execução em município com população de até 50.000 habitantes no âmbito do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS - SUB 50, em atendimento ao Termo de Compromisso Nº 040077/2025/MCIDADES/CAIXA firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa E...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Salto do Céu

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 243

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº 045/2023 - Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de Empresa Especializada para Locação de software em ambiente "web" sob forma de licença de uso, com treinamento de servidores para fiscalização e operacionalização do ITR, com vistas ao cumprimento das obrigações estipuladas nas INs/RFB/1...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Salto do Céu

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Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2026 Proc Adm nº21/2026. Tipo: Menor Preço. O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 611/2025 de XX de 01/10/2025, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Concorrência nº3/2026, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal 14.133/20...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 244

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 5/2026 RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 5/2026 o Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/20...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 244

EXTRATO De REGISTRO DE PREÇOs

ATA REGISTRO DE PREÇO 07/2026 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 5/2026 Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, Torna Público que com referência do Pregão Eletrônico - SRP nº 05/2026, da Ata de Registro de Preço 07/2026 fica registrado a ata de registro de preço que teve como vencedores as empresas WANDA MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 12.358.170/0001-2...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS

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