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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.779 atos · página 86 de 116
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL INFANTO JUVENIL - CAPS IJ, no município de Imperatriz/MA, conforme Proposta n° 00939.0230001/24-002 (SISMOB), através do Pro...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Imperatriz
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 - SRP - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 - SRP - CPL. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de Central de Ar Tipo Split, devidamente instaladas com todo material incluso, conforme especificações do Termo de Referên...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Imperatriz
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. Referência: Processo Administrativo: 02.04.00.0530/2025-SEAMO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2026 - CPL. Objeto - Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reprografia, impressão e digitalização de documentos em preto e branco e/ou colorido; serviços complementa...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Imperatriz
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 O Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio de sua secretária, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2026, do tipo menor preço por item, em regime de Empreitada ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 O MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO, estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, do tipo menor Preço Global. Regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia espe...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Lago do Junco
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Lago do Junco/MA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA sob o n.º 003/2026, o que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação do Estádio Municipal Wilson Léda, no Município de Lago do Junco/MA, Conforme Contrato de Repasse nº 979896/2025/MESP/CAIXA, tendo...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Lago do Junco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023
CONCORRÊNCIA Nº 2/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - inscrita no CNPJ: 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de novembro, s/nº, Centro, Lagoa do Mato, Estado do Maranhão. CONTRATADA: ALBERTO SOUSA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., situada na Praça São João, 986 - Bairro Centro - município de São João dos Patos - MA, CNPJ. nº 73.759....
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025
CONCORRÊNCIA Nº 2/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - inscrita no CNPJ: 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de novembro, s/nº, Centro, Lagoa do Mato, Estado do Maranhão. CONTRATADA: ALBERTO SOUSA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., situada na Praça São João, 986 - Bairro Centro - município de São João dos Patos - MA, CNPJ. nº 73.759....
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024
CONCORRÊNCIA Nº 2/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - inscrita no CNPJ: 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de novembro, s/nº, Centro, Lagoa do Mato, Estado do Maranhão. CONTRATADA: ALBERTO SOUSA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., situada na Praça São João, 986 - Bairro Centro - município de São João dos Patos - MA, CNPJ. nº 73.759....
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022
CONCORRÊNCIA Nº 2/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - inscrita no CNPJ: 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de novembro, s/nº, Centro, Lagoa do Mato, Estado do Maranhão. CONTRATADA: ALBERTO SOUSA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., situada na Praça São João, 986 - Bairro Centro - município de São João dos Patos - MA, CNPJ. nº 73.759.6...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 28431/2026. Processo nº 71121/2026. Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Contratante(s): Secretaria Municipal De Administração E Gestão / Secretaria Municipal De Infraestrutura / Secretaria Municipal De Finanças E Planejamento, Cnpj Nº 06.190.243/0001-16. Contratada: Jb Construções E Incorporações LTDA, CNPJ nº 14.608.683/0001-79. Objeto: contratação de empresa espe...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Monção
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2026 - SRP Proc. Adm. nº 23273/2026. A Prefeitura Municipal de Monção-MA, por meio da Comissão de Contratação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 038/21, Decreto Municipal nº 01/24, Lei Municipal nº 097/23, Lei Municipal nº 098A/24, Decreto Municipal nº 012/2025, da L...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Monção
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que tem como objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e execução de ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Montes Altos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22050/2026. A Prefeitura Municipal de Santa Inês/MA, por meio do Departamento de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal, Lei nº 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentação enteral e medicamentos, em ate...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Inês
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22791/2026. A Prefeitura Municipal de Santa Inês/MA, por meio de sua Departamento de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal, Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 01 (um) elevador hid...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Inês
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22424/2026, assinado em 15/05/2026. Termo de Compromisso nº 16979 - Repactuação da Obra ID 1005469 (Unidade Escolar Dehon), de tipologia "Quadra Escolar Coberta com Vestiário", sob o Padrão FNDE/MEC, vinculado ao Convênio nº 6775, no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizan...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22414/2026, assinado em 15/05/2026. Termo de Compromisso nº 16979 - Repactuação da Obra ID 1005469 (Unidade Integrada Deuris de Deus), de tipologia "Quadra Escolar Coberta com Vestiário", sob o Padrão FNDE/MEC, vinculado ao Convênio nº 6775, no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profi...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 RESENHA DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, por meio da autoridade competente, torna pública a presente RETIFICAÇÃO ao Edital da Concorrência Eletrônica nº 008/2026, publicada no Diário Oficial da União, página nº 91, Seção 3, nº 91, segund...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a CON...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá
AVISO DE REMARCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.06.0027/2026 O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados, a REMARCAÇÃO da data licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2026, do tipo menor preço por ITEM, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de máquinas ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.17.0011/2026 O Município de São Mateus do Maranhão, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h00min (horário de Brasília) do dia 15 de junho de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2026, do tip...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.02.0025/2026 O Município de São Mateus do Maranhão, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h00min (horário de Brasília) do dia 11 de junho de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2026, do tip...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão
EXTRATO DO CONTRATO Nº 89/2026-CE 001/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. CONTRATO Nº 089/2026-CE 001/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E A EMPRESA HDLIMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 49.425.072/0001-70. OBJETO: Construção de Mercado Municipal de Vila Nova dos Martirios - MA. DATA DO CONTRATO: 15/05/2026 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - CPL/PMVF A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, no dia 12/06/2026 às 10h00, horário de Brasília, objetivando "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia p...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Vitorino Freire