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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.757 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 85 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 236

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026 O Município de São Francisco de Goiás, torna público, a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e no fornecimento parcelado de materiais gráficos, impressos personali...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de São Francisco de Goiás

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 237

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO N° 9/2026

Fundamentação: Decreto Federal nº 11.462/2023 e Artigo 86, §3º e inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 Processo n° 17841/2026 Número do Termo de Adesão n° 009/2026 Número da Ata Originária: Ata de Registro de Preços nº 053/2025, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 90300/2025 - Processo Administrativo n° 23305.002086/2025-42 - Instituto Federal de Educação, C...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Trindade

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 236

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026

Processo n° 17841/2026 Contrato n° 047/2026 Adesão n° 009/2026 Tipo de Contrato: Administrativo de Fornecimento, advindo da adesão ARP nº 009/2026 Contratante: Município de Trindade - Goiás Contratada: Soluction Logística E Eventos Ltda, inscrito no CNPJ sob o n° 12.941.636/0001-17 Objeto: Contratação De Empresas Especializadas Em Locação De Estrutura Física, Cenográ...

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 237

Extrato de adesão a registro de preços

AVISO DE DECISÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 53/2025 O Município de Trindade/GO torna público a adesão a ata de registro de preços, com objeto semelhante e características almejadas por este Município, possibilitando que seja feita uma adesão, com isto, primando pelo princípio da economicidade e da eficiência, posto que evitará a realização de pro...

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 237

Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 20/2026 Tipo: Menor Preço por Item. O Município de Uruaçu/GO, por meio do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, no dia 03/06/2026, às 09h, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº11.462, de 31/03/2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de aco...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Uruaçu

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 237

Aviso de chamamento público nº 1/2026

O município de Urutaí - GO anuncia abertura do Chamamento Público N° 001/2026 para fomento à produção de projetos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Cultura - PNAB 2026, em conformidade com a Lei Complementar 14.399, no âmbito da Lei Aldir Blanc. Informamos que as inscrições serão de 27 de maio à 01 de junho de 2026 e o edital e seus anexos estão d...

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 237

AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1040/2026. A Prefeitura Municipal de Varjão/GO torna pública a abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2026, referente ao Processo Administrativo nº 1040/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço global, sob o regime de execução por empreitada por preço global, para a cont...

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Aviso de Adjudicação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 237

aviso DE ADJUdICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE - MA. OBJETO: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiares do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEDITO LEITE - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que está ADJUDICANDO a licitação na modalid...

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Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 237

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE - MA. OBJETO: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiares do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEDITO LEITE - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que está HOMOLOGANDO a licitação na modalid...

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Resultado de Análise

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 237

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiares do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Trata-se do Resultado da análise da documentação de habilitação e Projetos de Vendas apresentados na sessão de abertura ocorrida no dia 26/03/202 às 09:30hs, analisado pela equipe de contrata...

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 237

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Benedito Leite/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global...

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Aviso de Adjudicação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 237

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2025 Adjudico o resultado da Concorrência Eletrônica nº 004/2025, do tipo menor preço global, objetivando a Retomada e conclusão de Creche/Pré-escola tipo B padrão FNDE, no Bairro Subestação no Município de Coelho Neto/MA, adjudicado para a empresa: F RIBEIRO LIMA, CNPJ: 45.774.400/0001-92, pelo valor de R$ 3.470.503,24. Data da Adjudicação: 20/05/...

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Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 237

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2025 Homologo o resultado da Concorrência Eletrônica nº 004/2025, do tipo menor preço global, objetivando a Retomada e conclusão de Creche/Pré-escola tipo B padrão FNDE, no Bairro Subestação no Município de Coelho Neto/MA, homologado para a empresa: F RIBEIRO LIMA, CNPJ: 45.774.400/0001-92, pelo valor de R$ 3.470.503,24. Data da Homologação: 21/05/...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 237

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Educação, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO 024/2026, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de calçados escolares destinados aos estudantes da rede municipal de ensino do município de Coelho Neto - MA, no dia 11/06/2...

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Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 237

EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2026

Extrato do Contrato nº 203/2026 da Concorrência Eletrônica nº 004/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 13.734.158/0001-37, Representante da Contratante: Domingos Dias da Silva. Contratada: F RIBEIRO LIMA, CNPJ: 45.774.400/0001-92, Representante da Contratada: Fernando Ribeiro Lima. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Retomada e conclu...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 238

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo DATA DA ABERTURA: Anteriormente marcada para o dia 24/04/2026 às 9h30min, a presente licitação fica Remarcada para o dia 12/06/2026 às 14h30min., horário de Brasília. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.lic...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Colinas

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Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 238

EXTRATO De termo ADITIVO

DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2022.192.2022. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado, na Rua Barão ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Icatu

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Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 238

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2023.987.2022. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada pelo(a) Sr(a). Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado na Rua Bar...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Icatu

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Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 238

EXTRATO De termo ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2026.063.2026. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado, na Rua Barão do Ri...

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Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 238

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2023.988.2022. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste ato, representada pelo(a) Sr(a). Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado na Rua Bar...

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Seção 3 · Edição 97 · Pág. 238

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2022.599.2022. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste ato, representada pelo(a) Sr(a). Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado na Rua Bar...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2025.1021.2025. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, neste ato, representada por GEORGETE ALVES DOS SANTOS, residente e domiciliada na Rua São Benedito...

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Seção 3 · Edição 97 · Pág. 238

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2025.1269.2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado, na Rua Barão do R...

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Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 238

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 - CPL A Comissão Permanente de Licitação do Município de Imperatriz - MA informa que, em atenção ao OFÍCIO nº 527/2026 - GABINETE/SINFRA, encaminhado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no qual consta que, "Diante das inconsistências identificadas no Contrato de Repasse nº 988974/2025, impõe-se a SUSPENSÃO do certam...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Imperatriz

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