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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.757 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 82 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Alteração

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 229

Aviso de Alteração Pregão Eletrônico Nº 2303.01.2026-PE

O Município de Trairi/CE, por intermédio de seu Pregoeiro/Agente de contratação, torna público para conhecimento e esclarecimentos dos interessados, que houve a Retificação via 2° Adendo ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 2303.01.2026-PE a licitação que seria realizada dia 26 de maio de 2026 as 9h agora será realizada no dia 16 de junho de 202...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Trairi

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.25.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2026.05.2...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Várzea Alegre

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Aviso de Alteração

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 230

Aviso de Alteração Pregão Eletrônico nº 3/2026-GM/SRP

O Agente de Contratação comunica aos interessados Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico PE 03/2026-GM/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 12 de junho de 2026, às 08:00h, abertura e c...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 230

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2025 (CE 013/2024) Cód. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.01.0017 CONTRATADA: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 01.070.171/0001-50 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto "alterações no contrato", conforme informações e justificativa apresentadas aos autos do Processo Nº 2026-VF35H d...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alegre

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 230

Extrato de contrato

1º Apostilamento ao Contrato nº 016/2025/FMS Processo Adm. nº 5500/2026. Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Bianka Castelioni Bottechia ME. Objeto: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 5500/2026, a inclusão da seguinte dotação orçamentária: Fic...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 230

Extrato de contrato

1º Apostilamento ao Contrato nº 036/2025/FMS Processo Adm. nº 5508/2026. Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Green Med Saúde Médicos Associados Ltda. Objeto: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 5508/2026, a inclusão da seguinte dotação orçament...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 230

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2026 1. Síntese do objeto: Aquisição de serviço de transporte escolar para a demanda das escolas da rede municipal de ensino e dos estudantes, no percurso a seguir: Córrego do Alecrim x Córrego Rico x Assentamento x Denzol, totalizando 111 km diários, por 144 dias letivos. 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000016/2026 - MENOR PREÇO POR ITEM. 3. Sess...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 230

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2026 PMBE Órgão: Prefeitura Municipal de Boa Esperança/ES. Processo Administrativo nº 1.782/2026. ID CidadES: 2026.013E0700001.01.0004. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para execução do objeto "Provisão Habitacional no Município de Boa Esperança/ES", sendo a construção de 20 (vinte) uni...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Boa Esperança

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 230

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 FME Órgão: Fundo Municipal de Educação. Processo Administrativo: 262/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para a execução da obra de Construção da Escola de Educação Infantil - Novo PAC, destinada ao atendimento de crianças na faixa etária de 0 (zero) a 3 (três) anos, com capacid...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Boa Esperança

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Aviso de Adjudicação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 230

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 22/2025 UASG: 985625 PROC. N°29782/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma da MATERNIDADE MUNICIPAL DE CARIACICA, no bairro Alto Lage, no município de Cariacica/ES. O Município de Cariacica por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO da Concorrência...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cariacica

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 230

1º ADENDO

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2026 Proc. Nº 1381/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de macrodrenagem e minimização de cheias das bacias do Rio Itanguá e Rio Bubu. O Município de Cariacica, por intermédio de sua agente de contratação, comunica aos interessados a alteração do ato convocatório bem como seu anexo II por meio do 1º adendo ao ed...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cariacica

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Aviso de Retificação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 230

aviso de retificação

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 64/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA CONTRATADA: JRS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DA RETIFICAÇÃO 1.1. Fica retificada a cláusula terceira do Contrato nº 064/2026, referente ao valor contratual, em razão de erro material constatado na redação do instrumento contratual. CLÁUSULA SEG...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de João Neiva

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 231

EXTRATO de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2025/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA/ES. CONTRATADA: ANDRE SEGOVIA DA SILVEIRA - CNPJ N°31.790.066/0001-56. OBJETO: Por força deste aditamento, fica acrescido ao contrato firmado, o valor de R$ 368.348,57 (trezentos e sessenta e oito mil trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). RATIFICAÇÃO: As ...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Montanha

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Aviso de Licença

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 231

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2026/PMM ID CIDADES TCEES: 2026.048E0700001.01.0005 O Município de Montanha, no cumprimento da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 4.596/2023, torna público aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos que fazem parte das Escolas de En...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Montanha

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 231

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026 ID 2026.051E0700001.01.0008 O Município de Muqui-ES torna público fixação de nova data para realização do certame cujo objeto é aquisição de duas grades aradoras. Fonte de Recursos: -Convênio nº 911729/21 MAPA; e -Convênio nº 921187/21 MDR. Data de abertura das propostas: 09/06/2026, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspub...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Muqui

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 231

aviso de ADJUDICAçãO E HOMOLOGACãO

CONCORRêNCIA ELETRôNICA nº 1/2026 Tendo transcorrido regularmente o processo licitatorio em referencia e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamento na Lei 14.133-2021 e baseado no Parecer Juridico (fls. 1827/1829), ADJUDICO o objeto da contratacao e HOMOLOGO o resultado do julgamento (fls. 1603/1625-v) declarando vencedora a e...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Piúma

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Aviso de Retificação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 231

AVISO DE retificação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026-FMS ERRATA Na publicação do aviso de licitação ocorrida na p. 66 da seção 3 do DOU de 08 de abril de 2026, Onde se lê: DATA DA ABERTURA: 08/06/2026 às 13:00h. Leia-se: DATA DA ABERTURA: 09/06/2026 às 13:00h. Permanecem inalteradas todas as demais disposições. Demais informações pelo e-mail: cpl.vargemalta@gmail.com, telefone: (28) 99968-8191 o...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vargem Alta

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 231

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 008/2026 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos a fim de atender as demandas das Secretarias pertencentes à Prefeitura Municipal de Vargem...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vargem Alta

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 231

Extrato de contrato

RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 81/2026 Código Cidades: 2026.073E0700001.01.0001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 25.098/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2026 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA. Contratada: RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Espaço Esportivo, No Bairro Santa Júlia, No Município de Viana-ES. Valor: R$ 1.390.000,0...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Viana

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 231

EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 171/2026. Processo Administrativo nº 11487021/2025. Pregão Eletrônico nº 19/2026. ID CIDADES: 2026.077E0600022.01.0016. CONTRATADA: DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ nº 01.490.595/0001-73. OBJETO DO CONTRATO: aquisição de testes para realização de exames TA...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 231

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 333/2023. Processos: 963766/2023(licitatório) / 3933134/2023 (seme). Pregão Eletrônico n.º 093/2023. Ata de Registro de Preço nº 114/2023. ID CIDADES: 2023.077E0600022.02.0041. Contratada: EMPRESA WP COMERCIO LTDA EPP. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (leite em pó). Objeto do Aditivo: Acréscimo de aproximada...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 231

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2026 - PROCESSO Nº 3179734/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0088. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SULFATO FERROSO, LEVODOPA + BENSERAZIDA, LEVOTIROXINA SÓDICA, LEVOTIROXINA SÓDICA, LEVOTIROXI...

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Seção 3 · Edição 97 · Pág. 231

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2026 - PROCESSO Nº 3349078/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0093. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DIAZEPAM, ÁCIDO VALPRÓICO, TIBOLONA E METILDOPA). VALOR ESTIMADO: R$ 270.519,68. Entrega das ...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 232

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2026 - PROCESSO Nº 8489302/2025. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0085. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS VETERINÁRIOS. VALOR ESTIMADO: R$ 37.994,07. Entrega das propostas: 27/05/2026 a 10/0...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória

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