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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.757 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 81 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 227

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2026051801PE A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026051801PE, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é contratação de empresa especializada em fornecimento e aplicação de instrumento de avaliação personalizado, alinhado à BNCC e ao Sistema Permanente de Avaliação do Ceará (SPAECE), com anál...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 227

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.08.01PE Por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.05.08.01PE, tipo menor preço Por Item, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de bens duráveis, destinados à estruturação e ao fortalecimento das atividades pedagógicas e administrativas da Secretaria Municipal de Educa...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara

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Resultado de Julgamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 227

Resultado da Chamada Pública Nº 1/2026 - SEMED

A Secretaria Municipal da Educação - SEMED do Município de Limoeiro do Norte - CE torna público o Resultado Final da Chamada Pública nº001/2026 - SEMED, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacion...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte

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Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 227

Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Processo de Inexigibilidade Nº 081007/26-IL. Objeto: Contratação da empresa Pública Educacional LTDA, para ministrar dois cursos de formação continuada na modalidade online, com carga horária de 180 horas cada, por meio de plataforma on-line, perfazendo um total de 360 horas de formação; Fundamentação Legal: Artigo 74, Inciso III, Letra "f" da Lei Nº 14.133/...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maracanaú

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 227

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 15.001/2026 Pregão Eletrônico Nº. 15.001/2026. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha destinados às cozinhas solidárias do Programa Ceará sem Fome do Governo do Estado do Ceará, visando o fortalecimento das ações de segurança alimentar e nutricional da população em situação de vulnerabilidade, de interesse da Secretaria de Assistência Social e Segurança ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maracanaú

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Aviso de Retificação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 227

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape/Ce, torna pública a presente ERRATA referente ao Extrato de Contrato Nº. 06.25.10.28.001, oriundo da Concorrência nº 06.007/2025 - CE, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE, página 181 e Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, página 175, edição de 04 de novembro de 2025, em razão de erro material no regi...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maranguape

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Aviso de Retificação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 227

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape/Ce, torna pública a presente ERRATA referente ao Termo de Homologação e Adjudicação oriundo da Concorrência nº 06.007/2025 - CE, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE, página 169 e Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, página 322, edição de 29 de outubro de 2025, em razão de erro material no registro do...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maranguape

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 228

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 2912012023.01 Aditivo Nº 03 ao Contrato Nº 2912012023.01 - Aviso de Aditivo - OBJETO: MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO inicial do contrato que tem por finalidade a Execução de obras de construção de uma quadra coberta com vestiário tipo II, padrão FNDE, na EEF Geraldo Bastos Osterno, localidade de Soares, Município de Marco-CE., Termo de Compromiss...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Marco

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 228

Aviso de Licitação Concorrência n° 2026.05.20.01

Concorrência n° 2026.05.20.01. O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade concorrência, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços técnicos de engenharia civil para execução da obra de reforma e am...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Missão Velha

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 228

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-2026SDS-PE O município de Mombaça, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, torna público, por meio de sua Pregoeira, que realizará às 10h00, do dia 10 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://www.bll.org.br/, o Pregão Eletrônico Nº 002-2026SDS-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada em Trabalho Social no âmbito de Programas Habita...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mombaça

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Aviso de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 228

Aviso de Chamamento Público Nº 3.007/2026-CHP

A Presidente da Comissão de Credenciamento Público de Pacatuba/CE, torna público a abertura do Chamamento Público nº 03.007/2026-CHP, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº1875/2025, visando a Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, regularmente constituída, que realize atendimento educacional mult...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacatuba

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 228

Aviso de Licitação Pregão Nº 2801.03-26 PE

O(A) Secretaria de Agropecuária Pesca e Recursos Hidri, Através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 10 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2801.03-26 PE. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhão pipa, com motorista e operador,...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Paracuru

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 228

Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº CE-2026.05.25.01-SEINFRA

Secretaria Municipal de Infraestrutura - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-2026.05.25.01-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de rede de esgoto em trechos de diversas ruas na sede do Município de Penaforte/CE. Tipo: Menor Preço (Global). Mod...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Penaforte

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Aviso de Revogação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 228

Aviso de Revogação Concorrência Eletrônica nº CE-2026.05.07.02-SEINFRA

Secretaria Municipal de Infraestrutura - Aviso de Revogação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-2026.05.07.02-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de rede de esgoto em trechos de diversas ruas na sede do município de Penaforte/CE. Sob a égide do princípio da aut...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Penaforte

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 228

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.25.1 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência, na forma eletrônica, tombada sob nº 2026.05.25.1, cujo o objeto é a Contratação de Empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vic...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Porteiras

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 228

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.25.3 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência, na forma eletrônica, tombada sob nº 2026.05.25.3, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em paralelepípedo no B...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Porteiras

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 228

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.25.2 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência, na forma eletrônica, tombada sob nº 2026.05.25.2, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção de praça da igreja matriz de Nossa Sen...

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Resultado de Julgamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 229

RESULTADO DE JULGAMENTO

EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 3/2026 A Fundação Cultural do Município de Quixadá/CE torna público o RESULTADO PRELIMINAR referente ao EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 003/2026 - PONTOS E PONTÕES DE CULTURA. A sessão de análise documental ocorreu no dia 14 de maio de 2026, às 09h00min, na sede da Secretaria de Cultura, localizada na Rua José Jucá, nº 343, Bairro Centro, Quixadá/CE, CEP: 63.9...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá

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Resultado de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 229

RESULTADO DE julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 A Fundação Cultural do Município de Quixadá/CE torna público o RESULTADO PRELIMINAR referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - CREDENCIAMENTO - FESTIVAL ITINERANTE DE ARTE E CULTURA ALDIR BLANC - QUIXADÁ/CE. A sessão de análise documental ocorreu no dia 14 de maio de 2026, às 09h00min, na sede da Secretaria de Cultura, localizada na...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá

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Resultado de Julgamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 229

Divulgação do Resultado Preliminar do Chamamento Público Nº CHP 4/2026 - STDS

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDA - Divulgação do Resultado Preliminar do Chamamento Público Nº CHP 0004/2026 - STDS. Objeto: Seleção de Organização Social, entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com vistas à formalização de Parceria, regime jurídico de mútua cooperação, através d...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeré

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 229

EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato do Contrato Nº 120502/2026 - Processo Administrativo Nº Pe3202.01SEDUC/2026 Partes: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Educação e a empresa FWFS comercios e serviços ltda, inscrita no CNPJ n.º 27.141.930/0001-11; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis da Educação Infant...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Saboeiro

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 229

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2302.01SEDUC/2026 A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação da Pregão Eletrônico Nº PE2302.01SEDUC/2026; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis da Educação Infantil (Creche), Pré-Escola, Ensino Fun...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Saboeiro

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 229

Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº CP26008-SMS

Licitação - Processo Nº P452435/2026. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP26008-SMS (LICITANET Nº 055/2026). Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 12/06/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). Link: https://licitanet.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção do Hospital Ped...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 229

Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 1º (Primeiro) Aditivo Contratual - Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.30.2. Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais com localização na Rodovia CE-375, Sede do Município de Tarrafas/CE, de acordo com o Termo de Compromisso N° 987000/2025/MCIDADES/CAIXA firmado com a Caixa Econômica Federal. Valor do Contrato...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tarrafas

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