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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.757 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 80 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 225

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 De natureza temporária, firmado com a empresa: Zarc Contrutora e Transporte LTDA - Nº CNPJ: 24.972.724/0001-65; perfazendo um valor total de R$ 5.909.119,46 (cinco milhões novecentos e nove mil cento e dezenove reais e quarenta e seis centavos). Em 25 de maio de 2026 com prazo de vigência até 12(doze) meses. Termo de convênio N° 102/2026/FNDE/...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Wagner

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 225

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através do Decreto nº 118/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Contratação de emp...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Wanderley

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 225

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.21.01 A Prefeitura Municipal de Aiuaba, torna público que fará realizar Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, autuada sob o Nº 2026.05.21.01 cujo Objeto é Aquisição de gêneros alimentícios destinados atender as necessidades da rede de Ensino Público Municipal, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Aiuaba/CE. sendo o C...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 225

Extrato de Contrato

Concorrência Eletrônica Nº 23.03.02/2026.08. Secretaria Municipal de Infraestrutura; Extrato do Contrato nº 23.03.02/2026.08; Objeto: Construção do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, no Distrito de Sabiaguaba, conforme Contrato de Repasse N° 948350/2023/MDASCF/CAIXA, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Amontada-CE; Unidade Administrativa: Secretaria ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Amontada

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 225

Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 23.03.02/2026.08 Secretaria Municipal de Infraestrutura - Adjudicação/homologação; Concorrência Eletrônica Nº 23.03.02/2026.08; Objeto: Execução de pavimentação em pedra poliédrica na Sede de Amontada/CE, conforme Contrato de Repasse Nº 965208/2024/MCIDADES/CAIXA, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Vencedo...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Amontada

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Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 225

EXTRATO De CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. Sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE, Contratada: New Qualitty Comercial Ltda, CNPJ: 32.279.643/0001-02, estabelecida à Avenida Ministro José Américo, n° 326, Salas 404 e 405 - Bairro - Pa...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Apuiarés

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 225

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.25.1 A Prefeitura Municipal de Assaré, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de livros didáticos referente à Coleção Afro-Brasileira e Indígena (Ensino Fundamental I e II), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE. Iníci...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Assaré

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 225

aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 1805001/2026 A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 1805001/2026 do Processo Administrativo nº 1803001, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da Pavimentação em pedra tosca em via de acesso a localidade de Cumbe, distrito de Sucatinga no Município, observando-se as especificações e características...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 225

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº CE-05.25.2/2026-PMBS/SEINFRA Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-05.25.2/2026-PMBS/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de recomposição de pavimentação em paralelepípedo e pedra tosca em diversos trechos de ruas, avenidas e ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Brejo Santo

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 225

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº CE-05.25.1/2026-PMBS/SEINFRA Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-05.25.1/2026-PMBS/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de estradas e ruas: Sítio Lagoa do Mato, Distrito de ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Brejo Santo

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 226

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº CE-05.25.3/2026-PMBS/SEINFRA Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-05.25.3/2026-PMBS/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de recomposição de pavimentação em asfalto sobre paralelepípedo e pedra tosca em diversos trechos de rua...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Brejo Santo

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 226

Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.05.001 Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.05.001. A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público Aviso de Extrato Adjudicação e Homologação - Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de saúde (Porte 01) no bairro rodagem do lago, no município de Camocim/CE., Vencedor: A G ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Camocim

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Edital

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 226

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Capistrano, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a conclusão do processo da Chamada Pública, que tem por objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da Agricultura Familiar, destinados à Alimentação Escol...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Capistrano

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 226

AVISO de alteração

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026/CP 1º Aditivo ao Edital - Concorrência Pública Nº 002/2026/CP A Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano do município de Catunda/CE comunica aos interessados alteração nos termos do Edital acima mencionado, cujo OBJETO é Pavimentação do sistema viário com revestimento primário (piçarra) na estrada vicinal que liga a locali...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 226

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2026042702 A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna Público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026042702, que tem como objeto aquisição de instrumentos musicais de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Caucaia - CE, conforme programação N° 230370920240003, N° 230370920240004, N°230370...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caucaia

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 226

AVISO de Homologação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.01.26.02-CP O Secretário de Infraestrutura de General Sampaio Sr.(a) José Cordeiro Moreira, inscrito no CPF: 193.XXX.XXX-53 no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de Licitação cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia para construção de 25 (vinte e cinco) un...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de General Sampaio

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Aviso de Julgamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 226

resultado de Julgamento

Concorrência Eletrônica nº 2026.01.04.1 O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica, tombado sob n° 2026.01.04.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Real Serviços LTDA, sagrou-se vencedora,...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Granjeiro

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 226

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.05.1 - PE Pregão Eletrônico N.º 2026.05.05.1 - PE. Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de máquinas e implementos destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria de Infraestrutura do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 10 de junho de 2026. A ín...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Horizonte

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 226

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 2026.05.19.01-PMI/SME Secretaria da Educação. Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 2026.05.19.01-PMI/SME. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits sensoriais pedagógicos modulares destinados à educação infantil, compostos por estruturas temáticas em formato lúdico, módulos voltados ao desenvolvimento...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Iguatu

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Aviso de Retificação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 226

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13.00.04.05/2026PE A Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, a Errata ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 13.00.04.05/2026PE, cujo objeto é o "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades d...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 227

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.06.05-CE O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 18 de Junho de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 26.06.05-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para requalificação e ampliação da EEB. Francisco Lúcio do Nasci...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA

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Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 227

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-CE A Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará, torna público o Termo de Homologação da Concorrência Pública, na forma Eletrônica, Nº 002/2026-CE: Aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Pública Nº 00...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itarema

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 227

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026-CE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 006/2026-CE, cujo Objeto é Contratação de empresa para a execução de pavimentação em pedra tosca na Sede e nos distritos de...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itarema

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 227

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 20260217. Origem: Concorrência Eletrônica N° 2026031801-CP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Construtora Alicerce Ltda, inscrita no CNPJ sob o N° 15.844.260/0001-10. Contratação de empresa especializada para a construção do calçadão, no trecho 2 da Avenida Maria Diógenes de Aquino, na zona urbana do município de Jaguariba...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA

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