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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.757 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 79 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2026, Processo Administrativo: 110/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios, para compor kit cesta básica, para atender as demandas da Secretaria Municipa...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 223

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo à decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado das licitações a seguir: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PROCESSO Nº: 254764/2025 OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (LEGUMES E CONDI...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Salvador › Secretaria Municipal da Educação

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA CPE Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO PAC: 125/2026. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 003/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço: POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO BRANDÃO, NO BAIRRO CENTRO, E OUTRA CONSTR...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Bárbara

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 12/2026 O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 17/06/2026, às 08h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 012/2026, em menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de DRENAGEM DA AVENIDA ANTONI...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Inês

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0158/2026 A Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Bahia, comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Pública SRP nº 0006/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, MEDIANTE ORDEM DE SERVIÇO, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECU...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Amaro

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 223

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2026

CONTRATO Nº 61/2026 DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-003/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS - BA. CNPJ: 16.435.547/0001-50. CONTRATADO: 800-D ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 02.214.613/0001-57. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA MCMV - RE...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Domingos

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Aviso de Adjudicação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 223

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 03-003/2026

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/BA, no uso das atribuições conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021, após análise dos atos praticados no curso do procedimento licitatório e constatada a regularidade dos atos processuais, resolve: ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº...

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Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 223

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 03-003/2026

O Prefeito Municipal de SÃO DOMINGOS/BA, ILARIO ANTONIO NETO RIOS CARNEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado da Concorrência Eletrônica nº 03-003/2026, Processo Administrativo nº 109/2026, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia para construção de 20 unidades habitacionais pelo Programa Minha ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Domingos

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 223

EXTRATO DE CONTRATO N° 52/2026

Processo Administrativo: N° 021/2026 - Contrato: N° 052/2026 - Concorrência Eletrônica: N° 004/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE. Contratada: LIMA DINIZ CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.260.316/0001-40, com sede na Rua General Mendes Pereira, n° 141, Ponto Central, CEP 44.075355, no Município de Fei...

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna público que realizará na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001-2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção do centro de abastecimento e de posto rodoviário no município de São Félix-BA, sessão de abertura: às...

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 223

AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012205/2026 O MUNICÍPIO DE SEABRA/BA publica a Concorrência Eletrônica nº 07/2026. Objeto: construção de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 1, no povoado da Lagoa da Boa Vista, nos termos de proposta 11235.0510001/26-002 SISMOB, aprovada pela resolução CGPAC nº 13, de 29/04/2026. Valor estimado: R$ 2.235.547,62 (dois mil...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e através do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 06/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2026 - TIPO: MENOR ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Serra Dourada

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

Tipo: Menor preço por item Modo de Disputa: Aberto e Fechado Processo administrativo: 2446/2026 Objeto: Aquisição de gases medicinais para o Hospital Municipal de Serrinha, BA Início da sessão de disputa de preços: 09/06/2026 às 8:30h Edital e demais Informações: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou https://bllcompras.com Tel. (75) 3261-8500. Serrinha-...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Serrinha

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 PAD nº. 049/2026. Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços relativos à construção de ponto de apoio para vans intermunicipais, localizada na Vila São Joaquim, na sede do Município de Sobradinho-BA. DATA DA SESSÃO: 10/06/2026 às 10:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Dip...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sobradinho

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - SRP A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos interessados, o aviso de licitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 013/2026, processo administrativo nº. 054/2026, menor preço por item, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Escolha de proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa especializada na presta...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sobradinho

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 16/2026 Objeto: Aquisição de artefatos de concreto. Sessão Pública: 09.06.2026 às 08:30. Site da sessão: bnc.org.br. Informações no e-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com. Tanque Novo-BA, 25 de maio de 2026. Paulo Ricardo Bonfim Carneiro Prefeito

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica. Objeto: COMPRA DE BEBIDAS, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 12 de junho de 2026 (sexta-feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.c...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Taperoá

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 10/2026 O Município de Ubaíra realizará licitação em 08/06/26 às 09:00 (Horário de Brasília). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAS ESPORTIVOS, MATERIAS PARA ATIVIDADES ARTESANAIS, MATERIAS PARA MANUTEÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E INSUMOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Local - sítio eletrônico: https://bllcompras...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ubaíra

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Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 224

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo de Prorrogação do Contrato nº 123/2024 - Datado de 29/10/2024. Contratante: Município de Uruçuca - Bahia. Contratada: LB BOMFIM EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 30.720.641/0001-81. Objeto: execução da Construção da Unidade Básica de Saúde - Porte 01 no Distrito de Serra Grande - Uruçuca. Prorrogação do Contrato: 12 (doze) meses, com término em 2...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Uruçuca

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 008/2026. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de Empr...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Valença

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de Várzea da Roça torna público que às 09h00 do dia 11/06/2026, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 005/2026, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando a aquisição de materiais de expedientes, através de Registro de Preços para futura e eventual aquisição para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Vá...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça

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Aviso de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 224

AVISOs DE chamamentos públicos

(CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026) O Município de Vera Cruz/BA, através do Grupo de Trabalho da PNAB 2025, designada pela Portaria Municipal nº 60/2026, faz saber que realizará os Processos Administrativos nº 0271/2026, que tem por objeto o Chamamento público de pessoa física e jurídica para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro da PNAB, de acor...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vera Cruz

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 224

EXTRATO DO CONTRATO Nº 79-27/2026

CONTRATADA: BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. CNPJ: 12.132.146/0001-70. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA. Pregão Eletrônico nº 90017/2026, Processo Administrativo nº 03.193/2026, e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, C/C o Decreto Municipal n° 22.211/2022 e demais normas correlatas. OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE BEM, QUA...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 225

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2026 Número do Processo: 37.968/2026. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA COM MÃO DE OBRA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA INSTALAÇÃO DE FORROS PVC. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, UASG 983965 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 16/06/2026, às 09h00min, horário oficial de Bra...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração

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