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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.757 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 78 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 221

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 A Prefeitura Municipal de Matina-BA, realizará licitação dia 11/06/2026 às 09h00min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos eletrodomésticos, utensílios de cozinha e insumos, para implantação do Programa Bahia Sem Fome no município de Matina/BA, Edital disponível no site: http://www...

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 221

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2026/SRP Lei nº 14.133/2021 O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2026/SRP, Processo Administrativo: 088/2026, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de cestas básicas visando atender as demandas da Secretaria de Assistência So...

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 221

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026 Objeto. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de praças públicas urbanizadas e campo de futebol society, nos povoados de Morro do Chapéu/Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 12/06/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no ...

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 221

AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Município de Mucugê, por meio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a remarcação da sessão pública do certame em epígrafe para o dia 09 de junho de 2026, às 09:00 horas, a ser realizada por meio da plataforma BNC. A remarcação se faz necessário para suprir o lapso temporal entre a publicação do aviso de l...

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 221

Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA, torna pública Abertura: em 12/06/2026 às 09h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reforma do Centro Comunitário de Convivência no Mun...

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Extrato de Adesão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 221

aviso DE ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS.

PA nº 753/2026. O Município de Mutuípe/BA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Serviços Públicos, torna pública a homologação da adesão à Ata de Registro de Preços oriunda da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, em favor da empresa CONSTRUTORA JOTAELE LTDA - ME, CNPJ nº 01.237.6...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 221

EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 753/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUTUÍPE/BA - PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 13.827.035/0001-40. CONTRATADA: CONSTRUTORA JOTAELE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 01.237.632/0001-36, com sede à Rua Bolívia, nº 100 - Campinas de Pirajá, Salvador-Bahia ...

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 221

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que adjudicou e homologou em 25 de maio de 2026, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico Nº 008/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes escolares, destinados aos estudantes da...

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 221

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação, tipo Menor Preço GLOBAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIÁRIA NO MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, CONVÊNIO CONDER. Informações pelo email pmoblicitacoes@gmail.com. Edital e anexos na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abert...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos

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Aviso de Credenciamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 221

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2026

A Prefeitura Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto procedimento auxiliar de credenciamento de pessoas físicas, prestadoras de atividades artísticas (Músicos, grupos e bandas), para realização de shows nos Tradicionais festejos juninos neste Município de Paramirim - Bahia, no ano de 2026. ...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM

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Aviso de Dispensa de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 221

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2026

PROCESSO Nº 159/2026. O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA torna público aos interessados que nos termos do art. 75,I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos) no caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por em...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paratinga

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 222

EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094/2026. Prefeitura Municipal De Pedrão, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais: Torna publico o extrato do contrato para contratação da pessoa jurídica: CONSTRUTORA RDL LTDA, CNPJ nº 18.495.626/0001-81. Objetivando a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENT...

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 222

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DE COQUEIRO DA ZONA RURAL DE PEDRÃO - BA, conforme termo de convênio firmado com o ministério da integração e do desenvolvimento regional - convênio Nº 985989, incluindo serviços de infraes...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 222

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026

O Prefeito Municipal de Pedrão - Ba, torna público para conhecimento dos interessados a homologação da CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 001/2026: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DE COQUEIRO DA ZONA RURAL DE PEDRÃO - BA, conforme termo de convênio firmado com o ministéri...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 222

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 277/2026, assinado em 21/05/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS BANDEIRA, BOM PASTOR, FAMÍLIA GUERREIRO E BOM JESUS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO/BA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 953892/2023. Processo Administrativo nº 013/2026. Modalidade: Concor...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pilão Arcado

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Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 222

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CN 3/2026

Processo ADM: Nº 013/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS BANDEIRA, BOM PASTOR, FAMÍLIA GUERREIRO E BOM JESUS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO/BA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 953892/2023. Empresa vencedora PRO-SERVICOS LTDA CNPJ: 14.457...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pilão Arcado

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 222

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 - SRP A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 022/2026, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática, menor preço global, por lote. Data: 10/06/2026, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://w...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pindaí

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 222

AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA

Referência: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/202. Objeto: Chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado com perfil para prestarem serviços técnicos e especializados na área de Saúde, nas Unidades Municipais de Saúde existentes ou que por ventura vierem a existir até a vigência do presente, para atender às necessidades da Prefeitura Muni...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pintadas

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 222

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026

Contrato n°: 065-2026. Processo administrativo nº.: 031-2026. Concorrência eletrônica n°: 002-2026 Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução do saldo remanescente de obras da reforma do estádio de futebol, identificado como "campo municipal Paulo César Barbosa, o Barbosão", localizado na rua João Damasceno, no Município de Piraí do Nort...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Piraí do Norte

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA CPE Nº 8/2026 Contratação de empresa de engenharia para a construção de 20 (vinte) casas populares no município de Planaltino, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 996946/2025/MCIDADES/CAIXA, Edital e Anexos. SEÇÃO: 09/06/26, ás 13h:30min LOCAL: https://bnccompras.com/. RONALDO LISBOA DA SILVA Prefeito

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Planaltino

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Aviso de Credenciamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 222

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

O Município de Rafael Jambeiro, Estado de Bahia, através da Secretaria Municipal de Administração torna público o presente edital para o Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços mecânicos, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Rafael Jambeiro - Bahia, com observância às co...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro

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Aviso de Dispensa de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 222

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026

P.A Nº 97/2026. OBJ. Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de persianas do tipo vertical destinadas ao atendimento das demandas das escolas da rede pública municipal de ensino, bem como da Secretaria Municipal de Educação do Município de Remanso/BA. Prazo para recebimento das propostas: das 08h do dia 26/05/2026 até às 09h do dia 29/05/20...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Remanso

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 P.A Nº 099/2026. OBJ: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS) no Município de Remanso-BA. Abertura das Propostas: 09.06.2026 às 14h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br. Remanso-BA, 25 de maio de 2026. Manoel G. Bastos Neto Pregoeiro

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Remanso

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 435/2026. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº 009/2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra coberta aberta, padrão 35/MS, na Escola Municipal Valdeci Lobão, localizada na Rua Presidente Médici, nº 2...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA

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