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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.779 atos · página 78 de 116
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 A Prefeitura Municipal de Matina-BA, realizará licitação dia 11/06/2026 às 09h00min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos eletrodomésticos, utensílios de cozinha e insumos, para implantação do Programa Bahia Sem Fome no município de Matina/BA, Edital disponível no site: http://www...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Matina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2026/SRP Lei nº 14.133/2021 O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2026/SRP, Processo Administrativo: 088/2026, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de cestas básicas visando atender as demandas da Secretaria de Assistência So...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Milagres
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026 Objeto. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de praças públicas urbanizadas e campo de futebol society, nos povoados de Morro do Chapéu/Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 12/06/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu
AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município de Mucugê, por meio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a remarcação da sessão pública do certame em epígrafe para o dia 09 de junho de 2026, às 09:00 horas, a ser realizada por meio da plataforma BNC. A remarcação se faz necessário para suprir o lapso temporal entre a publicação do aviso de l...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mucugê
Aviso de Licitação
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA, torna pública Abertura: em 12/06/2026 às 09h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reforma do Centro Comunitário de Convivência no Mun...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira
aviso DE ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS.
PA nº 753/2026. O Município de Mutuípe/BA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Serviços Públicos, torna pública a homologação da adesão à Ata de Registro de Preços oriunda da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, em favor da empresa CONSTRUTORA JOTAELE LTDA - ME, CNPJ nº 01.237.6...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mutuípe
EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 753/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUTUÍPE/BA - PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 13.827.035/0001-40. CONTRATADA: CONSTRUTORA JOTAELE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 01.237.632/0001-36, com sede à Rua Bolívia, nº 100 - Campinas de Pirajá, Salvador-Bahia ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mutuípe
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que adjudicou e homologou em 25 de maio de 2026, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico Nº 008/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes escolares, destinados aos estudantes da...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nordestina
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação, tipo Menor Preço GLOBAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIÁRIA NO MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, CONVÊNIO CONDER. Informações pelo email pmoblicitacoes@gmail.com. Edital e anexos na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abert...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2026
A Prefeitura Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto procedimento auxiliar de credenciamento de pessoas físicas, prestadoras de atividades artísticas (Músicos, grupos e bandas), para realização de shows nos Tradicionais festejos juninos neste Município de Paramirim - Bahia, no ano de 2026. ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2026
PROCESSO Nº 159/2026. O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA torna público aos interessados que nos termos do art. 75,I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos) no caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por em...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paratinga
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094/2026. Prefeitura Municipal De Pedrão, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais: Torna publico o extrato do contrato para contratação da pessoa jurídica: CONSTRUTORA RDL LTDA, CNPJ nº 18.495.626/0001-81. Objetivando a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENT...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DE COQUEIRO DA ZONA RURAL DE PEDRÃO - BA, conforme termo de convênio firmado com o ministério da integração e do desenvolvimento regional - convênio Nº 985989, incluindo serviços de infraes...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026
O Prefeito Municipal de Pedrão - Ba, torna público para conhecimento dos interessados a homologação da CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 001/2026: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DE COQUEIRO DA ZONA RURAL DE PEDRÃO - BA, conforme termo de convênio firmado com o ministéri...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 277/2026, assinado em 21/05/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS BANDEIRA, BOM PASTOR, FAMÍLIA GUERREIRO E BOM JESUS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO/BA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 953892/2023. Processo Administrativo nº 013/2026. Modalidade: Concor...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pilão Arcado
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CN 3/2026
Processo ADM: Nº 013/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS BANDEIRA, BOM PASTOR, FAMÍLIA GUERREIRO E BOM JESUS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO/BA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 953892/2023. Empresa vencedora PRO-SERVICOS LTDA CNPJ: 14.457...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pilão Arcado
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 - SRP A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 022/2026, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática, menor preço global, por lote. Data: 10/06/2026, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://w...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pindaí
AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA
Referência: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/202. Objeto: Chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado com perfil para prestarem serviços técnicos e especializados na área de Saúde, nas Unidades Municipais de Saúde existentes ou que por ventura vierem a existir até a vigência do presente, para atender às necessidades da Prefeitura Muni...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pintadas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026
Contrato n°: 065-2026. Processo administrativo nº.: 031-2026. Concorrência eletrônica n°: 002-2026 Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução do saldo remanescente de obras da reforma do estádio de futebol, identificado como "campo municipal Paulo César Barbosa, o Barbosão", localizado na rua João Damasceno, no Município de Piraí do Nort...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Piraí do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA CPE Nº 8/2026 Contratação de empresa de engenharia para a construção de 20 (vinte) casas populares no município de Planaltino, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 996946/2025/MCIDADES/CAIXA, Edital e Anexos. SEÇÃO: 09/06/26, ás 13h:30min LOCAL: https://bnccompras.com/. RONALDO LISBOA DA SILVA Prefeito
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Planaltino
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026
O Município de Rafael Jambeiro, Estado de Bahia, através da Secretaria Municipal de Administração torna público o presente edital para o Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços mecânicos, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Rafael Jambeiro - Bahia, com observância às co...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026
P.A Nº 97/2026. OBJ. Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de persianas do tipo vertical destinadas ao atendimento das demandas das escolas da rede pública municipal de ensino, bem como da Secretaria Municipal de Educação do Município de Remanso/BA. Prazo para recebimento das propostas: das 08h do dia 26/05/2026 até às 09h do dia 29/05/20...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Remanso
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 P.A Nº 099/2026. OBJ: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS) no Município de Remanso-BA. Abertura das Propostas: 09.06.2026 às 14h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br. Remanso-BA, 25 de maio de 2026. Manoel G. Bastos Neto Pregoeiro
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Remanso
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 435/2026. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº 009/2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra coberta aberta, padrão 35/MS, na Escola Municipal Valdeci Lobão, localizada na Rua Presidente Médici, nº 2...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA