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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.757 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 77 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-06-2026 Menor preço. Abertura: 11/06/26 às 10h. Objeto: implantação de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas no município, conforme convênio Funasa - plataforma + Brasil 930210/2022. Local: https://www.bll.org.br. Edital: https://ibitita.ba.gov.br. Esclarecimentos: e-mail licitacao@ibitita.ba.gov.br. Ibititá-BA, 25 de maio de 2...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibititá

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2026

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de cestas básica para atender ao programa de incentivo para erradicação do analfabetismo e formação da Educação de Jovens e Adultos regulamentado pela Lei Municipal...

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Republicação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026

Republicação. Publicada no dia 26/02/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 38 e página 251. A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, MINI RETROESC...

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Aviso de Licitação-Leilão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-S/2026 O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 010-S/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR. Início recebimento das propostas de preços 25/05/2026, a partir das 11h00min. Início da sessão de disputa 09/06/2026, às 09h00min. O processamento de...

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026 O Setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PINTO DANTAS, NO MUNICÍPIO DE ITAGIMIRIM, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia ...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2026 O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO VALOR GLOBAL. Modo de disputa "Fechado e Aberto", Concorrência nº 010/2025. Local Sítio: www.bnccompras.com. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de campo com grama sintética no ...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 219

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2026

Processo Administrativo nº 112/2026. A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico par...

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Republicação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 219

AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2026

Republicação. Processo Administrativo nº 136/2026 A Prefeitura Municipal de Itaparica/BA, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pelo Decreto nº 123/2025, torna pública a REPUBLICAÇÃO do Edital de Pré-qualificação nº 001/2026, referente à futura contratação de empresa de engenharia para Construção da Creche Pré-Escola Tipo 2 do Muni...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Itororó - BA, torna público que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos para a Usina de Triagem Mecanizada de Resíduos Sólidos (UTM-RS). A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico https://bnccompras.co...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 220

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PA. N° 179/2026 - EDITAL Nº 011/2026 - O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 008/2026 - OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado e de cortina de ar, com vistas a atender às necessidades das diversas secretarias municipais do município de Ituberá-BA, pelo período de 12...

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 220

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para Ampliação de Módulos de Salas e Refeitório na Escola Municipal Vilma Brito Sarmento, Situada no Bairro Água Branca na Cidade de Jequié - BA. Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 17/06/2026 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia ...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 220

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2026-SRP CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SRVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA, DESARMADA, UNIFORMIZADA, CAPACITADA E COM CERTIFICAÇÃO EMITIDA PELA POLÍCIA FEDERAL, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 09/06/2026, ÀS 13:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://lic...

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 220

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Município de Jitaúna realizará licitação em 15/06/2026 às 09:30h (Horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada para a construção de NOVA UBS PADRÃO 01 EQUIPE, no município de Jitaúna-BA. Local - sítio eletrônico: https://bnccompras.com/Home/Login. Informações através do endereço eletrônico: basejitauna@gmail.com. Divulgaç...

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 220

EXTRATOS DE CONTRATOS

PA 19/26. Pregão Eletrônico nº 07/2026. Objeto: aquisição de materiais de informática para atender as demandas das Secretarias. CONTRATO PE019/26-01. Contratada: GDAI INDUSTRIA COMERCIO ELETRONICOS EIRELI, CNPJ/MF 32.084.616/0001-84. Valor global: R$ 844.140,00; CONTRATO PE019/26-02. Contratada: SOLUCOES & EMPREENDIMENTOS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ/MF 58.450.268/0001-05. Valor g...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de João Dourado

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 220

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PA 78/26. Objeto: pavimentação em paralelepípedo, intertravado e drenagem superficial de diversas ruas do município, Plano de Ação 09032026-097812, Emenda Parlamentar 202644380003. Menor preço global. Em 11/06/26 às 14h. Edital: https://bll.org.br/ ou http://www.ipmbrasil.org.br/DIARIOOFICIAL/ba/pmjussiape/diario, e-mail: licitacaopmju@gmail.com...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jussiape

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Aviso de Credenciamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 220

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas/pessoas físicas para fornecimento de refeições e lanches, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Lafaiete Coutinho/BA. Data: 27/05/2026 - Horário: 09:00h. Local Sítio: www.bnc.org.br. Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 220

AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICO N° 14/2026 Torna público as licitações: Pregão Eletrônico nº 14/2026 - OBJETO: Contratação de empresa para confecção de Fardamentos e Acessórios, visando atender as necessidades da Secretaria de Administração e demais secretarias do município de Lafaiete Coutinho-Ba, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 09/06/2026 - Horário: 09:00h. Local Sítio: www....

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 220

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à pavimentação em concreto asfáltico (CBUQ), pavimentação em piso intertravado e revitalização de vias públic...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 220

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 983677 Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de seguro total para os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Laje com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24 horas. Edital: 26/05/2026, das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida, S/n, Cen...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 220

EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 005/2026 - Contrato nº 201/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: AUTO ELETRICA E AUTO PEÇAS DO MÁ LTDA - ME - CNPJ Nº 09.322.899/0001-33. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADO AO ATENDIM...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 220

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS-BAHIA, através da Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO 056/2025, tendo como Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 221

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: pregão eletrônico - nº 009/2026 - Redesignação de abertura de propostas para o dia 06/06/2026, às 8:30h, objeto: contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, visando atender as demandas advindas das secretarias do município de Mac...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Macaúbas

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 221

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Município de Mansidão torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 006/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Mansidão/BA. Tipo Menor Preço Global. A abertura das propostas será no dia 11 de junho de 2026, às 0...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mansidão

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 221

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026 A Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Maraú-Ba informa a todos os interessados que realizará licitação em 12/06/2026 às 09h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico Nº 1093768 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2026 Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especia...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ

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