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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.757 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 76 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 215

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 073/2026- Concorrência Eletrônica nº 006/2026, Contratante: Prefeitura Municipal de Cafarnaum. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E TSD EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA. Contratada: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.582.689/0001-51. Valor Global:...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cafarnaum

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026 O Município de Camacã, CNPJ 13.682.398/0001-35, torna público o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026 - PA FMS Nº 012/2026 - Início Recebimento da Proposta: 26/05/2026 às 08:00h- Fim Recebimento da Proposta: 18/06/2026 08:45 Julgamento às 09h:00m do dia 18/06/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 UNID...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 215

aviso de CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

O Município de Canarana/BA torna público o Credenciamento nº 003/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino (educação infantil e ensino fundamental), visando o suprimento contínuo das unidades escolares do município. Fundamento...

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Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 215

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 PROCESSO Nº 6130/2025 - O Secretário Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA a Concorrência Nº 002/2026, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Instalação Elétrica, Incluindo A Execução de Cinco Subestações Para Climatização de 40 Escolas Municipais, (Albertina Dias Coelho, Alfredo...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Candeias

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Aviso de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 215

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO N° 005/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 030/2026 A Prefeitura Municipal de Candiba/BA, inscrita no CNPJ nº 13.982.608/000-00, por sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que, no período de 26/05/2026 até 26/05/2027, serão recebidas as documentações relativas ao Chamamento Público, na modalidade Credenciamento sob o nº 005/2026, cujo obj...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 224/2026. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 010/2026, Processo Administrativo n° 224/2026, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cansanção

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 215

AVISO DE adjudicação e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TECIDOS, AVIAMENTOS E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DE VESTUÁRIOS E FIGURINOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES INSTITUC...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 215

EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2026

P.A Nº 074/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASA NOVA-BA-CNPJ.: 11.696.710/0001-14 CONTRATADA: ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ.: 07.152.223/0001-13 OBJ: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do hospital municipal de casa nova, localizado no município de Casa Nova/BA, CNES nº 2388928...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Casa Nova

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Extrato de Registro de Preços

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 215

EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS

ADESÃO Nº: 008/2026. P.A Nº 079/2026 - CONTRATO Nº 259/2026 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 e 013/2025 - P.E Nº 90011/2024 - PROCESSO SEI Nº 23034.016472/2023-97. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE CASA NOVA-BA - CNPJ 13.691.811/0001-28 CONTRATADA: CANTARES MAGAZINE LTDA CNPJ.: 07.831.740/0001-19. OBJ: Contratação de empresa para aquisição de equi...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Casa Nova

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Aviso de Credenciamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 216

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2026

A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 017/2026 PA nº 105/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIO...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Castro Alves

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 216

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 77/2026. Concorrência nº 08/2025. PA 205/25. Contratada: PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM EIRELI, CNPJ 36.364.039/0001-35. Objeto: construção de unidades habitacionais, em área urbana, através do programa MCMV novo PAC, no município. Assinatura: 22/05/26. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 2.616.574,38.

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 030/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 004/2026. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 056/2026, em conformidade com Art. 6º...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Chorrochó

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 216

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2026

Processo Administrativo Nº. 158/2026 - Torna-se público o Credenciamento para prestação de serviço para manutenção preventiva e corretiva de motores elétricos e bomba d'agua Prazo para credenciamento: Primeira abertura para recebimento da documentação: 22/05/2026 até 08/06/2026. Horário das 08:00 às 12:00h e das 13:30 às 17:00 horas. Os demais recebimentos, confo...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Conceição do Coité

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2026 O Município de Contendas do Sincorá/BA, torna público para conhecimento dos interessados, que que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução integral de obras de pavimentação em paralelepípedo e ...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026

OBJETO: contratação de empresa para construção de unidades habitacionais no município de Coração de Maria/BA - Programa novo PAC- Minha Casa, Minha Vida, MCMV FNHIS sub 50, no distrito do Retiro sobre numero de proposta nº 033227/2024 (LOTE I), e na sede do município sobre numero de proposta nº 039055/2025 (LOTE II), conforme condições, quantidades...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coração de Maria

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 149/2026. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à revitalização da praça situada no povoado Entroncamento do Pint...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Crisópolis

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 217

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 050/2026. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de CURAÇÁ - BA, leva ao conhecimento dos interessados, realizará LICITAÇÃO através da modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto da presente licitação consiste na seleção de melhor proposta para a contratação de empresa espe...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Curaçá

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 AVISO Nº 47/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e reposição de água mineral potável, sem gás, acondicionados em garrafões de 20 litros, copos de 200ml (caixa com 48 unidades) e garrafas de 500ml (pacotes com 12 unidades), e garrafões de 20 litros vazios, incluindo a entrega, visand...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA

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Aviso de Dispensa de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 217

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 9/2026 O SAAE de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 006/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E GESTÃO DE MÍDIAS DIGITAIS DO SAAE, COMPREENDENDO MANUTENÇÃO E ALI...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Dom Basílio

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2026 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 069/2026 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA ATEND...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Dom Basílio

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 217

EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA-BA, CNPJ sob o nº. 13.827.019/0001-58 Contratada: RSH CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 01.099.606/0001-99. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Remanescente e Reprogramação da Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Dom Macedo Costa - Bahia, Convênio 920961/2021, conforme...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 217

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 126-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 383-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 129-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: ABRAÃO DE MELO BARBOS...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana

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Aviso de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 219

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026 - Abertura: 01 de Junho de 2026, às 10:00 horas, objetivando o CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS, COLETIVOS E AGENTES CULTURAIS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS NO ÂMBITO DO PROJETO VIVA CULTURA E ENCANTA TERRA SANTA - EDIÇÃO 2026, A SEREM REALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA PRAÇA DE ALIMENT...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibicaraí

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Aviso de Licitação-Registro de Preços

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 219

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026-PE-SRP(https://licitanet.com.br) OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresas para aquisição de materiais para instalação e manutenção de poços artesianos, destinados à secretaria municipal de governo e administração do município de Ibitiara - Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: MENOR PREÇO POR GLOBAL. Data ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibitiara

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