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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.757 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 74 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 209

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão de abastecimento de combustíveis da frota municipal terrestre, mediante rede credenciada, bem como o fornecimento de combustíveis destinados à frota fluvial, visando atender as necessidades operacionais das Secretarias Mu...

Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Tarauacá

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 209

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores: ADJUDICO seu objeto nos termos contidos do Edital, sob o regime de EMPREITADA POR MENOR PREÇO, em favor da Licitante: Miramar Construtora Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 11.035.491/0001-22,...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Anadia

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 210

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 Processo nº 07310048/2025 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26 CONTRATADA: M D M CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.399.954/0001-02, com sede na Praça Vereador Jose Ferreira Barbosa, 22, Brasília, Arapiraca/AL, CEP 57.313-260, representada por seu Representante Legal, o...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 210

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Administrativo Nº 1107003/2025. Tipo: Menor Preço Global - Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia civil para a execução integral das obras de revitalização e reurbanização da praça deputado edson lins, situada na rua professor divaldo suruagy, em área urbana do município de Boca Da Mata, Estado De Alagoas. D...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Boca da Mata

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Despacho

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 210

DESPACHO

O Município, através da Sec. Mun. de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, comunica o Resultado do Recurso de seleção referente aos chamamentos públicos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB Ciclo 2 - Edital nº 06/2026 (Premiação): Proponente Ítalo Bruno de Vasconcelos Taliano, Recurso: Documentação; Resultado: Indeferido por descumprimento do item 4 (ausência do Anexo III). Em 25 de maio d...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 210

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sucção, esgotamento e limpeza de fossas sépticas, compreendendo a coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, mediante utilização de caminhão tanque a vácuo (caminhão limpa-fossa) com ca...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 210

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos, destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de saúde do Município de Coité do Nóia/AL, com fornecimento parcelado e contínuo, conforme especificações, quantitativos estimados e condições estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Preg...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 210

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 05140069/2026 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no Município de Igreja Nova/AL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. VAL...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Igreja Nova

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 210

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, de natureza contínua, compreendendo a reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes aéreos nacionais e internacionais, mediante atendimento sob demanda, incluindo a intermediação junto às companhias aéreas, cotação de preços visando à proposta ...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Limoeiro de Anadia

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Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 210

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 056/2025, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARAGOGI - AL, CNPJ Nº 12.248.522/0001-96 E A EMPRESA RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 17.464.285/0001-14. OBJETO: Prorrogação da vigência e execução da 1° ETAPA da EXECUÇÃO DAS PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPA DA PA...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Maragogi

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Aviso de Dispensa de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 210

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 2/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA nº 002/2026 - 2ª CHAMADA; Tipo: menor preço por grupo de itens; Processo n.º 007.009.209921/2026; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Objeto: Prestação de serviços de seguro veicular, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos; Data de realização:...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 210

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2026 2ª CHAMADA; Tipo: menor preço, por grupo de itens; Processo n.º 005.009.745921/2026; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data ...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 210

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática destinados ao Município de Matriz de Camaragibe. Data: 08 de junho de 2026 às 10h00m. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com. Fern...

Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 SRP O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo Administrativo nº: 1000122000012025; Pregão Eletrônico - SRP nº: 008/2026; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÕES DE SUPORTE INSTITUCIONAL, INFO...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Novo Lino

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 211

aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Objeto: RP para futura e eventual aquisição de materiais esportivos com a finalidade de atender as unidades de educação municipal de Ouro Branco/AL. Data, Hora e Local: Dia 10/06/2026, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e alterações posteriores e Decreto Municipal nº 076, de 29/03/2023, b...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Ouro Branco

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL, CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS COMPLETOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, PREPARAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CORPOS, TRANSLADO, VELÓRIO E SEPULTAMENTO, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social, do município de Palmeira dos Índios/AL, ...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 211

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1257/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA/AL, por meio da Secretaria de Administração, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto, o Edital de Credenciamento nº 4/2026, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c arts. 78, inciso I, e 79, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como das demais normas ...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Paripueira

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026

5ª Chamada do P.E. 90036/2025.Objeto: Aquisição de equipamentos para o CEDAE. Abertura: 10 de junho de 2026 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 e 47/2014.Disponibilidade do edital e informações: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Rio Largo

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Extrato de Adesão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 211

EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE ADESÃO ARP EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-CPL/PMPG, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-CPL/PMPG, da Prefeitura Municipal de Porto Grande/AP, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LAVAGEM, BORRACHARIA E REBOQUE DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES À FROTA ...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande

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Extrato de Adesão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 211

EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE ADESÃO ARP EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-CPL/PMPG, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-CPL/PMPG, da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LAVAGEM, BORRACHARIA E REBOQUE DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES À FROTA ...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande

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Extrato de Adesão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 211

EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE ADESÃO ARP EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-CPL/PMPG, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-CPL/PMPG, da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LAVAGEM, BORRACHARIA E REBOQUE DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES À FROTA ...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 211

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026/SLC/SEMGOV/GMC/PMT HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão de Contração - CC/ SLC/SEMGOV-PMT referente ao Processo Nº 0255.006/2026- SEMIOS/PMT na modalidade CONCORRÊNCIA nº 001/2026-SLC/SEMGOV/PMT dando outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MINICIPAL DE TARTARUGALZINH...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho

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Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 212

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico n° 4/2026-CCP/FMS/SEMSA/PMVJ Face às justificativas apresentadas pela Pregoeira e sua Equipe de Apoio, e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao Pregão eletrônico n° 004/2026-CCP/FMS/SEMSA/PMVJ, ADJUDICO e HOMOLOGO, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 339/2022, a presente lic...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari › Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 212

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 3/2026 - PMA/CMC. 1 - Espécie: Termo de Contrato nº 9/2026 celebrado em 08/05/2026. 2 - Partes: Prefeitura Municipal de Apuí e a Sr.ª. Lira Terezinha Kramer, CPF nº 343.xxx.xxx-00. 3 - Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASS. 4 - Fundamentação Legal: Artigo...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí

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