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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.757 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 72 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 205

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - COBRAF A Comissão Organizadora Pró-Constituição da Confederação Nacional da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiaes Rurais do Brasil - COBRAF, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 5º, incisos XVII a XXI, e no art. 8º da Consti...

Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES RURAIS

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Edital

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 205

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO, ELEIÇÃO, APURAÇÃO DOS VOTOS E POSSE A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Motoristas Profissionais de Veículos Automotores em Atividades de Apoio Operacional no Estado do Ceará - SIMOP-CE, por seu membro da comissão pro fundação, o Sr. Francisco Evaristo de Oliveira Queiroz brasileiro, motorista, inscrito no CPF sob o Nº 388.***....

Ineditoriais › Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Motoristas Profissionais de Veículos Automotores em Atividades de Apoio Operacional no Estado do Ceará

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Aviso de Adiamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 205

AVISO DE REMARCAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 26/2026 - CONDER A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DA OBRA DE MACRODRENAGEM DE BACIAS NO MUNICÍPIO DE IPIAÚ, ESTADO DA BAHIA, que, conforme razões co...

Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria do Desenvolvimento Urbano › SEDUR › Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia › Comissao Permanente de Licitaçao

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 205

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 59/2026 - CONDER Abertura: 10/08/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NOS MUNICÍPIOS DE CHORROCHÓ, WANDERLEY, PARATINGA, SOBRADINHO, PARAMIRIM, CANDIBA E SERRA DOURADA, NO ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos est...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 206

EXTRATO DE CONTRATO Nº 460025093

Processo SEI 100.21248.2026.0017385-68. Contratada: Pejota Construções LTDA (CNPJ 03.174.004/0001-84). Objeto: Execução das obras da ampliação do sistema de abastecimento de água de SEABRA. Valor Contratado: R$ 38.759.000,00. Execução: 720 dias. Assinado em15/05/2026. Origem: Licitação nº LC 161/25. Unidade Gestora: EXN/DE. Recursos: Próprios. Salvador, 18 de maio ...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 206

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 220/26

Processo SEI 100.0874.2026.0012364-08. Contrato 460021746. Contratada: IQ Construtora LTDA. (CNPJ 13.662.064/0001-08). Objeto: Acréscimo de N° 5,32% e supressão de N° 14,20% no contrato, no valor de R $ 1.445.687,66. Assinado em 20/05/2026. Salvador, 20 de maio de 2026. Vítor Augusto do Carmo Sousa. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - GLC.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 078/2026. Objeto: Aquisição tubos pvc col esg parede macica jei (100 a 400)mm, no sistema de registro de preços. Disputa: 09/06/2026 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ (Licitação n.º 1093619. Recurso: Próprios / F...

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 206

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da CERB, em conformidade com Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação Nº 2026007. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Implantação da Barragem de Morrinhos, situada na Bacia do Rio Gavião, nos Municípios de P...

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 206

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da CERB, em conformidade com Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação Nº 2024026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das Obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das localidades de Ibatui, Capianga, Poços, ...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251286 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20251286, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 9128...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260031 IG No 1447992000 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20260031, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, que tem por objeto a contratação integrada para obras de engenharia com elaboração e desenvolvimento dos projetos básicos e executivos, fornecer bens e prestar serviços especiais, r...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260478 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260478, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material medico Hospitalar com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251788 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251788, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atra...

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260003 IG No 1446498000 A Secretaria da Casa Civil torna pública a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20260003, de interesse da SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, que tem por objeto a IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE EM 31 (TRINTA E UMA) COMUNIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, NO INTUITO DE DISPONIBILIZAR ÁGUA PARA CONSUMO HUMA...

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251065 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251065, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, a...

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Aviso

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260616 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260616, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através d...

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260600 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260600, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atra...

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Seção 3 · Edição 97 · Pág. 206

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260024 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Nacional Eletrônica No 20260024, Comprasnet no 95048/2026, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO NO TRECHO DE MARTINÓPOLE - BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE - CE, COM EXTENSÃO DE 1...

Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 207

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2026

Os CONSELHOS ESCOLARES, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, tornam público os Editais da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo: Nº EDITAL PROCESSO COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCO...

Governo do Estado › Governo do Estado de Goiás › SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

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Seção 3 · Edição 97 · Pág. 207

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2026

Os CONSELHOS ESCOLARES, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, tornam público os Editais da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo: Nº EDITAL PROCESSO COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCO...

Governo do Estado › Governo do Estado de Goiás › SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

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Seção 3 · Edição 97 · Pág. 207

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar na data e horário abaixo: Nº EDITAL ...

Governo do Estado › Governo do Estado de Goiás › SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

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Seção 3 · Edição 97 · Pág. 207

EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: PROCESSO SEI n.º 2024.560101.29741 - SEI/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 72/2026 - SEAP de 21/05/2026; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 49.287.699/0001-01; OBJETO: aquisição de equipamentos para as Oficinas de Bioabsorventes e Peças ...

Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

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Seção 3 · Edição 97 · Pág. 207

EXTRATO De TERMO ADITIVO

Resenha do Termo Aditivo Ao Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 6/2023/01 Processo Administrativo: 772/2023. Contrato Administrativo: 006/2023, de 07.04.2021. Cedente: Empresa Maranhense de Administração Portuária - Emap Cnpj Cedente: 03.650.060/0001-48. Representante Legal da Cedente: Oquerlina Maria Costa Silva - Presidente. Cessionário: Ziran Itaqui Operador Logístico ...

Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 207

AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica EDITAL: 027/2026-DLO/AGESUL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 27/038.253/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica Objeto Construção do Novo Pac Maternidade, Porte Ii, No Município de Corumbá/Ms. Vencedora: Alcance Engenharia e Construção Ltda Valor: R$ 74.885.000,00 (Setenta e Quatro Milhões e Oitocentos e Oitenta e Cinco Mil Reais) Prazo de Execução: 1080 D...

Governo do Estado › Governo do Estado do Mato Grosso do Sul › AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS

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