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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.757 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 71 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Adjudicação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 203

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Adjudicação e Homologação e Itens Fracassados. Pregão Eletrônico nº 10/2026 - Processo Administrativo nº 2098/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é o Registro de Preços visando a Aquisição de Material de Escritório, Telefonia e Máquinas Diversas para Escritório, a serem utilizados nas unidades e setores do Serviço de Assist...

Ineditoriais › SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 203

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

As Faculdades Senac Criciúma, Palhoça, Jaraguá do Sul, Caçador e Blumenau, mantidas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/SC sob CNPJ 03.603.739/0001-86, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informam que foram registrados 68 (sessenta e oito) diplomas no período de 23/04/2026 a 22/05/2026, nos seguintes...

Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial › Administração Regional de Santa Catarina

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 203

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Umarizal - SINDISERPU, CNPJ nº 11.132.877/0001-52, neste ato representado por sua presidente e subscritora, Ana Maria Fidélis Barboza, no uso de suas atribuições estatutárias e em conformidade com a Portaria de Registro Sindical 3.472/2023, CONVOCA toda a categoria dos ...

Ineditoriais › SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UMARIZAL

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 203

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS, COLOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, TRABALHO TEMPORÁRIO, LEITURA DE MEDIDORES E DE ENTREGA DE AVISOS NO ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ: 51.849.833/0001-62, neste ato representado por Dianne Moraes de Sousa, presidente, portadora do CPF: ***.781.***-81, em atenç...

Ineditoriais › SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS, COLOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA, TRABALHO TEMPORÁRIO, LEITURA DE MEDIDORES E DE ENTREGA DE AVISOS NO ESTADO DA BAHIA

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 203

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Edital de Convocação. Assembléia Geral Extraordinária. Publicado no Diário Oficial da União no dia 25/05/2026, Seção 3, página nº166, Onde-se lê: 01/06/2026, das 09h às 12h, Leia-se: 01 de julho de 2026, das 09h00 às 12h00. Aiquara-BA, 25 de maio de 2026. Adiluzia Costa Santos Presidente

Ineditoriais › SINDICATO RURAL DE AIQUARA

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Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 203

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERITÁRIO FAEL SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A CNPJ: 02.558.975/0001-65 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 351 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM) diplomas no período de 10/04/2026 a 07/05/2026, nos seguintes livros de registros e sequenci...

Ineditoriais › SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S › A.

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Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 204

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE CAXANGÁ SER EDUCACIONAL S.A CNPJ: 04.986.320/0032-10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE) diplomas no período de 24/04/2026 a 07/05/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 455774 a 457290]. A relaç...

Ineditoriais › UNINASSAU CAXANGA

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 204

AVISO DE LICENÇA

CNPJ 02.857.854/0001-14 AVISO DE LICENÇA A 3R PETROLEUM OFFSHORE S.A. torna pública que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a renovação da Licença de Operação nº 1196/2013, com validade até 20/05/2031, referente ao Sistema de Desenvolvimento da Produção do Campo de Papa-Terra, Bacia de Campos CARLOS JOSÉ DO NASCIMENTO TRAVASSOS Diretor de Ope...

Ineditoriais › 3R PETROLEUM OFFSHORE S.A.

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Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 204

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNI7 - CENTRO UNIVERSITARIO SETE DE SETEMBRO SER EDUCACIONAL S.A CNPJ: 47.343.893/0001-31 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 24/04/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 455839 e 45...

Ineditoriais › UNI7 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SETE DE SETEMBRO

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Aviso de Revogação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 204

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 54/2025

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a revogação do pregão nº 054/2025 processo nº 144/2025 Jose Humberto Ribeiro Diretor-Executivo

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS

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Aviso de Revogação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 204

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 52/2025

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a revogação do pregão nº 052/2025 processo nº 142/2025 JOSE HUMBERTO RIBEIRO Diretor-Executivo

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS

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Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 204

AVISO DE SUSPENSÃO

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a SUSPENSÃO da sessão do pregão nº 017/2026 com edital publicado dia 12/05/2026 - seção 3 - pág. 228. Luiz Claudio Ferreira Pregoeiro

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS

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Aviso de Retificação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 204

AVISO

pregão nº 15/2026 O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, 2º ERRATA ao edital pregão nº 015/2026 publicado dia 11/05/2026 - seção 3 - pág. 209, errata disponível na integra em ciminas.mg.gov.br/licitacoes. Luiz Claudio Ferreira Pregoeiro

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS

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Aviso de Licitação-Registro de Preços

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 204

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 022/2026 Processo nº 037/2026, para Contratação de empresa especializada no fornecimento e aplicação de gel mono componente de auto reparo de pneus em atendimento aos órgãos demandantes. Abertura dia 10/06/2026 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Ace...

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 204

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Administrativo Eletrônico nº 008-2026. Tipo: Menor Preço. Objeto:OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSOURCING DE TECNOLOGIA DA INFORMÁRICA (TI), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NOVOS (PRIMEIRO USO). O Edital poderá ser adquirido através dos sites: www.g...

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR

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Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 204

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE DA AMAZONIA - UNAMA CASTANHAL SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0130-10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (DEZESSETE) diplomas no período de 02/04/2026 a 04/05/2026 no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- reg...

Ineditoriais › SER EDUCACIONAL S.A.

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 204

aviso de retificação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE BIOMEDICINA (FASBIM), por intermédio de seu Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, de forma a retificar e esclarecer as informações constantes no Edital de Convocação publicado anteriormente, na Seção 3 do DOU, na data de 19/05/2026, na página 195, torna pública a ...

Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE BIOMEDICINA

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 204

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2026 Objeto: Contratação de serviço de fornecimento e instalação de sistema automático de irrigação. Início da Sessão de Disputa: dia 12/06/2026, às 15h, no site https://www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1090863. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos ...

Ineditoriais › SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL

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Aviso de Licença

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 204

AVISO DE LICENÇA

A TECP - Transmissora de Energia Central Paulistana S.A., CNPJ 49.786.044/0001-88, torna público que recebeu do IBAMA, em 20/05/2026, a Licença de Instalação nº 1561/2026 para os canteiros e três subestações do empreendimento Linha de Transmissão 500 kV Silvânia - Nova Ponte 3 - Ribeirão Preto C1 e C2 (CD) e subestações associadas, localizado nos municípios de Silvânia, Vianópolis...

Ineditoriais › TRANSMISSORA DE ENERGIA CENTRAL PAULISTANA S.A.

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 204

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A STYLLUS CURSOS E EVENTOS LTDA, CNPJ 24.065.291/0001-64, torna público, para os devidos fins, que, em parceria com instituições credenciadas, foram concluídos o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, na modalidade EJA/EAD, visto e confere. CONCLUINTES: Adriana Magalhães Breves, Amanda Luiza Cruz Da Silva, Andreza Aparecida Ortolani Tavian, Antônio José Da Silva Filho, ...

Ineditoriais › Styllus Cursos Eventos Ltda

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 205

ATO Nº 1, DE 8 DE MAIO DE 2026

CNPJ/MF 45.406.168/0001-30 - NIRE 35238642011 ATO Nº 1, DE 8 DE MAIO DE 2026 A KEEKO LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA através de OSCAR MENDIONDO CESAR LEITE - Sócio Administrador Torna Público O Edital de Termo de Responsabilidade nº 35/2026. OSCAR MENDIONDO CESAR LEITE ANEXO EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 35/2026. A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos ...

Ineditoriais › KEEKO LOGISTICA E SERVIÇOS LTDA

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Edital

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 205

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 21/05/2026, Pág. 287. Comunica que fica RETIFICADO o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 003/2026, publicado anteriormente, em razão de ajuste no cronograma do certame, considerando que o edital ainda não havia sido disponibilizado. Dessa forma, o certame passa a obser...

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DAS BACIAS DO RIO JEQUITINHONHA, RIO PARDO, RIO MUCURI E ADJACÊNCIAS

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Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 205

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU SERRA TALHADA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diplomas no período de 05/05/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 456852]. A relação dos diplo...

Ineditoriais › SER EDUCACIONAL

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 205

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedor: IMES-Instituto Mineiro de Educação Superior, CNPJ 07.543.471/0001-95. Mantida: Faculdade IMES. Para fins do disposto no Art. 21 da Port. MEC 1.095, de 25-10-18, informa que foram expedidos pela IES e registrados pela Instituição Registradora UNITAU-Universidade de Taubaté, no período de 01-01-2025 a 30-04-2026, os diplomas escriturados nos seguintes livros...

Ineditoriais › INSTITUTO MINEIRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

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