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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.757 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 70 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 201

Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 121/2024. Projeto: "Formação continuada junto ao serviço de anestesiologia veterinária da universidade federal de santa maria (sedavet).". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: JOSE RICARDO HERRERA BECERRA LTDA (49.000.907/0001-40). VALOR: R$ 6.000,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações).

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 201

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA nº 2026/3050040-01 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para IMPRESSÃO DA COLEÇÃO LEITURA E ESCRITA DO PROJETO PROLEEI PARA PROFESSORAS FORMADORAS MUNICIPAIS DO RS, recebimento dos envelopes até: 26/06/2026 às 10h. Edital em www.fatecsm.org.br. Santa Maria, 22 de maio de fevereiro de 2026. Eliana Hoffmann Presiden...

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 202

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Pagamento de 1 (uma) inscrição na oriGIn 2026 Expert Meeting. Valor: CHF 350,00 (trezentos e cinquenta francos suíços), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 25 de maio de 2026. Sr. Reginado Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeir...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 202

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO REFERENTE A SPF 0279/2026. CONTRATADA: SIMWORX PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA. OBJETO: Serviços de apoio tecnológico às atividades de pesquisa, análise e qualificação do hardware de urnas e de outros dispositivos utilizados no processo eleitoral. VALOR TOTAL: R$ 6.200.780,00. VIGÊNCIA: até 15/06/2029. ASSINATURA: 25/05/2026. CONTRATANTE: Jos...

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Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 202

AVISOS DE REGISTROs DE DIPLOMAS

Extrato das Informações Sobre o Registro de Diplomas no Diário Oficial da União (Art. 21) Centro Universitário de Lavras, Mantenedora: Fundação Educacional de Lavras - 22.075.444/0001-29 - Extrato de Registro de Diplomas para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registr...

Ineditoriais › Fundação Educacional de Lavras

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Aviso

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aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

Instituto Nacional de Telecomunicações - Inatel Mantenedora: Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - Finatel 24.492.886/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 18 (dezoito) diplomas no período de 11/05/2026 a 11/05/2026, no seguinte livro de regi...

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Aviso de Inexigibilidade de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 202

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Fundação IPEAD torna público e comunica o ato de Inexigibilidade de licitação. Objeto licença para uso do software MatLab e Toolbox´s, a ser firmado entre a Fundacao IPEAD e a OPENCADD Advanced Technology Comércio e Serviços LTDA. Fundamento Legal Lei n 14.133-21, art. 74, I, Valor Global R$76.405,14 (setenta e seis mil quatrocentos e cinco reais e quatorze ...

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Extrato de Dispensa de Licitação

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 340202025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: FUTUREX, INC. Objeto: Sistema de Acondicionador de Amostras. Valor: USD 42.628,68 (Quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e oito dólares e sessenta e oito centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prev...

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Extrato de Inexigibilidade de Licitação

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 214392026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 32.243.752/0001-70 - HITEC MEDICAL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objetos: AQUISIÇÃO DE SENSOR DE FLUXO PREVENT FLOW SENSOR. Valor: R$ 6.168,00 (seis mil, cento e sessenta e oito reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto ...

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Aviso

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Educacional "Dr. Raul Bauab" - Jahu, CNPJ nº 50.761.121/0001-24; Mantida: Faculdades Integradas de Jaú; Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que foram registrados 177 (cento e setenta e sete) diplomas no período de janeiro a maio de 2026 constantes no livro nº 007, páginas de 01 a 177. A relação dos...

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Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 203

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DOCTUM DE JUIZ DE FORA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 67 (sessenta e sete) diplomas no dia 27/04/2026 ,28/04/2026 e 29/04/2026 no seguinte livro de registros e números: Livro 1 - registros ...

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Aviso de Registro de Diplomas

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADES DOCTUM DE SERRA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31 (trinta e um) diplomas no dia 26/04/2026, 27/04/2026 e 28/04/2026 no seguinte livro de registros e número: Livro 1 - registros 634 a 664 e...

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Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 202

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADES UNIFICADAS DE CATAGUASES INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no dia 28/04/2026, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 52 e 53. As relações dos diplomas ...

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Seção 3 · Edição 97 · Pág. 202

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DOCTUM DE CARANGOLA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no dia 26/04/2026 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 152 a 161. As relações dos diplomas regist...

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Seção 3 · Edição 97 · Pág. 202

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no dia 28/04/2026, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 324 a 328. As relações dos diplomas regi...

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Seção 3 · Edição 97 · Pág. 203

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas no dia 04/05/2026 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 309 a 312.As relações dos diplomas regist...

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Seção 3 · Edição 97 · Pág. 202

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADES DOCTUM DE CARATINGA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no dia 27/04/2026 no seguinte livro de registro e número: Livro 2 - registros 1574 e 1583. As relações dos diplomas reg...

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Seção 3 · Edição 97 · Pág. 202

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DOCTUM DE JUIZ DE FORA PRESIDENTE ITAMAR FRANCO INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no dia 30/04/2026 no seguinte livro de registros e números: Livro 1 - registro 31 e 32. As ...

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Seção 3 · Edição 97 · Pág. 202

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADES UNIFICADAS DE LEOPOLDINA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (nove) diplomas nos dias 28/04/2026 e 05/05/2026 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 161 a 169. As relaçõ...

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) diplomas no dia 28/04/2026 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 550 a 552. As relações dos diplomas regis...

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Aviso de Registro de Diplomas

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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 37 (trinta e sete) diplomas nos dias 27/04/2026, 30/04/2026, 04/05/2026 e 05/05/2026 no seguinte livro de registro e números: Livro 2...

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Aviso de Coleta de Preços

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 203

AVISO DE COTAÇÃO PÚBLICA DE PREÇOS N° 2/2026 - ISAC - PI

PROCESSO N° 002.0001/2026 - ISAC PI O Instituto Saúde e Cidadania - ISAC, inscrito no CNPJ sob o n° 14.702.257/0031-15, torna público que abrirá COTAÇÃO PÚBLICA para futura contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos especializados em oncologia ao Hospital Estadual Dirceuarcoverde - HEDA, localizado no Piauí. O edital...

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Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 203

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ: 45.789.833/0001-11, faz saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTE. O acesso aos concluintes deve ser feito no portal http://doumixtec.com/. O arquivo correspondente a publicação recebe a senha 2026525, para garantia a proteção dos dados imposta pela LGPD. QUANTIDADE DE ALUNO REGISTRADO NESS...

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Seção 3 · Edição 97 · Pág. 203

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário do Rio São Francisco - UNIRIOS, mantido pela Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino LTDA sob CNPJ 03.866.544/0001-29, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 180 (cento e oitenta) diplomas no dia 29/04/2026, nas seguintes sequências numéricas: registros 2149 a 23...

Ineditoriais › Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino Ltda

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