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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.778 atos · página 7 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 120636 Nº Processo: 67532003832202515. Objeto: Aquisição de equipamentos industriais e utensílios de cozinha e refeitório - republicação 02. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h50. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compr...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Lagoa Santa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 120636 Nº Processo: 67532001357202615. Objeto: Aquisição de material odontológico (PRÓTESE). Total de Itens Licitados: 93. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Pama-ls - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90028-2026. Entrega das Propost...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Lagoa Santa

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 18

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90028/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes bioquímicos e hematológicos para realização de exames laboratoriais, com o fornecimento através de comodato dos equipamentos necessários à realização dos respectivos exames, reagentes /testes, insumos, acessórios, instalação...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 18

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 120625

Número do Contrato: 130/GAPDF-PABR/2022. Nº Processo: 67285.001363/2022-16. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 26.471.276/0001-41 - NUTRIPELE PRODUTOS DE BELEZA LTDA. Objeto: Reajuste do valor do termo de Contrato de Cessão de Uso nº 130/GAPDF-PABR/2022, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2026 - UASG 120625 Nº Processo: 67289000364202629. Objeto: Contratação de empresa para Solução Integrada de Outsourcing de Impressão.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 26/05/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90049-2026. Entrega das Propostas: a p...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 18

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 do Contrato 147/2025, publicado no D.O de 2026-05-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/03/2026 a 23/07/2026. . Leia-se: Vigência: 26/03/2026 a 24/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 120039 Nº Processo: 67246000022202613. Objeto: Aquisição de vestuário e uniformes para o Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro (GAP-RJ) e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov....

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120629

Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 67278.001843/2025-19. Pregão. Nº 90034/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 20.776.492/0001-19 - PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por finalidade: prorrogar, os prazos de execução por mais 60 (sessenta) dias, passando o prazo de execução de 29/01/2026 a ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 18

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120629

Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 67278.001843/2025-19. Pregão. Nº 90034/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 20.776.492/0001-19 - PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): acréscimo de R$ 70.852,30 (setenta mil e oitocentos e cinq...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 19

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 00004/2026 publicado no D.O de 2026.04.27 CONTRATO Nº 01/GAPCO-HACO/2022, Seção 3. Onde se lê: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 01/GAPCO-HACO/2022, por 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 358.391,85. Leia-se: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 01/GAPCO-HACO/2022, por 90 (noventa) dias; Valor Atual: R$ 89.597,96. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/202...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 19

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2026 do GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE e Processo no 67230.005233/2025-22. Publicado no D.O de 2026-04-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 28.762,80. Leia-se: Valor Total: R$ 35.674,80. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Recife

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120623

Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 67241.009143/2022-39. Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação da contratação de firma especializada e proprietária de ferramenta de tecnologia da informação e conhecimento. Vigência: 14/06/2026...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio dos Afonsos

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 19

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º da Lei nº 5.836, de 5 de dezembro de 1972, combinado com os art. 4º e 19, ambos da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista que o Processo nº 64536.016193/2025-11 transcorreu à revelia, FAZ SABER, que o Conselho de Justificação instaurado pela Portaria - C Ex nº 784, de 17 de...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160321

Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 64279.015572/2023-19. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2026 a 21/05/2027, nos termos ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Base de Apoio Logístico › Estabelecimento Central de Transportes

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 19

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.001858/2026-90. Inexigibilidade Nº 87/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Aquisição de munição menos letal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/05/2026 a 20/02/2027. Valor Total: R$ 6.563.092,09. Data de Assinatu...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 19

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160069

Número do Contrato: 23/2026. Nº Processo: 65492.001453/2026-51. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 03.093.776/0017-59 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 11/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 678.483,37. Data de Assi...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 19

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.003317/2026-83. Pregão Nº 40/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 24.827.291/0001-54 - AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de material para atender às necessidades do 10º GAC Sl. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 2...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 160537

Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64311.008909/2020-37. Contratante: COMANDO DA 16A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 23.151.926/0001-83 - TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza técnica hospitalar.. Vigência: 09/02/2021 a 09/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 16ª Brigada de Infantaria de Selva

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 160537

Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64311.008909/2020-37. Contratante: COMANDO DA 16A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 23.151.926/0001-83 - TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza técnica hospitalar.. Vigência: 09/02/2021 a 09/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 16ª Brigada de Infantaria de Selva

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2026 - UASG 160015 Nº Processo: 64282000982202641. Objeto: Contratação de serviço especial de engenharia para a Elaboração dos Projetos Executivos de Embarcação Blindada Tipo I (EBT-I) e Embarcação Base de Pelotão (EBP). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negr...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 19

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 160022

Nº Processo: 64411.001058/2025-88. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: 21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA CONSTRUCAO. Contratado: SANDRO DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro oficial para avaliação e alienação de bens inservíveis e sucatas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 0,95. Data de Ass...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 21ª Companhia de Engenharia de Construção

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 19

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90020/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e viaturas de engenharia para DOC JAKSON MOURA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/05/2026) 160171-00001-2026NE000001

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 8º Batalhão de Engenharia de Construção

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20001/2024 - UASG 160242

Número do Contrato: 01/2024. Nº Processo: 65475.003473/2024-11. Pregão. Nº 26/2024. Contratante: BASE ADM DO COMPLEXO DE SAUDE DO RJ. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando, neste ajuste, o período de 12/06/2026 a 11/06/...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 20

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90040/2026 - UASG 160322

Nº Processo: 64574.011654/2026-94. Pregão Nº 90027/2026. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição parcelada de gases medicinais, incluindo oxigênio medicinal, óxido nitroso, nitrogênio medicinal líquido e gasoso, dióxido de carbono medicinal, hexafluoreto de en...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Central do Exército

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