Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 7Presidência da República 26Min. da Agricultura e Pecuária 4Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 1Min. da Cultura 3Min. da Defesa 60Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. da Educação 227Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 15Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4Min. de Minas e Energia 7Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 28Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 5Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 9Min. Público da União 36Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 3Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 18

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

648 atos · página 7 de 27

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 14

PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 334, DE 22 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 14

PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 335, DE 22 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 15

PORTARIA Nº 2.202/REITORIA/CPII, DE 25 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23787.000160/2026-00 resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor ALEXANDRE HENRIQUE MO...

Ministério da Educação › Colégio Pedro II

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 15

PORTARIA N° 2.204, DE 25 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.001646/2026-81, resolve: Prorrogar a Licença para Tratar de interesses Particulares da servidora STELLA BARBARA SERO...

Ministério da Educação › Colégio Pedro II

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 15

PORTARIA Nº 2.203/REITORIA/CPII, DE 25 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23779.000225/2026-16, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOAO DOMINGOS GOMES DA SILVA JUNIOR, ocupante do ...

Ministério da Educação › Colégio Pedro II

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 15

PORTARIA Nº 2.168/PROGESP/CPII, DE 21 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23779.000234/2026-07, resolve: Retificar a Porta...

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 15

PORTARIA Nº 2.196/PROGESP/CPII, DE 22 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002884/2026-11, resolve: Contratar, com po...

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 15

PORTARIA Nº 1.978/IFAL, DE 25 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS SATUBA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2574 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.018074/2026-69, resolve: Designar o servidor FELIPE EMANUEL DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Satuba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 16

PORTARIAS DE 25 de maio de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 53/2026 - DESIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve: Nº 1.257 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 987...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 15

PORTARIA N° 1.249, DE 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 99/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Designar LUANA FAGUNDES TEIXEIRA, Siape n° 106...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 16

PORTARIAS DE 25 de maio de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve: Nº 1.259 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 16

PORTARIA N° 1.252, DE 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria n° 717/2026 - GAB/RE/IFAP, de 12/3/2026, Publicada no Diário Oficial da União n° 50, ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 16

PORTARIA IFAP N° 1.255, DE 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 75/2026 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria n° 237/2026 - GAB/RE...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
RetificaçãoSeção 2 · Edição 97 · Pág. 16

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 836/GR/IFAM, de 12 de maio de 2026, publicada no DOU nº 89, de 14 de maio de 2026, Seção 2, pág. 28, referente a nomeação de candidato, Mikael de Souza Frota, ONDE SE LÊ: "Portaria Conjunta nº 839, de 4 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 124, de 1 de julho de 2024, Seção 2, pág. 14"; LEIA-SE: "Portaria Conjunta nº 839, de 4 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 19...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 16

PORTARIA Nº 1.110 RET-GAB, DE 25 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Proce...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 17

PORTARIA Nº 875/REITORIA/IFC, DE 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e o que consta no Processo nº 23473.001043/2026-99, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor THIAGO FARIAS DOS SANTOS, ocupante do car...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 17

PORTARIA Nº 883/REITORIA/IFC, DE 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e o que consta no Processo nº 23351.003846/2026-64, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor MARIO LETTIERI TEIXEIRA, ocupante do carg...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 17

PORTARIA Nº 3.727/GABR/REITORIA, DE 25 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23485.001175/2026-81, resolve: Art. 1 º Designar o servidor FRANCI...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 17

PORTARIA IFFLU Nº 217, DE 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - As solicitações de di...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 17

PORTARIA Nº 2.442/REI/IFGOIANO, DE 22 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 17

PORTARIA Nº 2.114 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE MAIO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.022672.2026-14, resol...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 18

PORTARIA Nº 1.793/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23188.001932.2026-71, resolve: Art. 1º Designar a servidora CASSIANA OLIVEI...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 18

PORTARIA Nº 1.787/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 18

PORTARIA Nº 1.788/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23194.001417.2026-11, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ROBER...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗