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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.757 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 69 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 198

DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA - 2025

(PAP 2022-2025) - CG 027/ANA/2020 FINALIDADE Nº DE AÇÕES Nº DE METAS FÍSICAS PREVISTAS PERCENTUAL DE METAS FÍSICAS ALCANÇADAS POR MEDIA PONDERADA ORÇAMENTO PREVISTO (R$)* EXECUÇÃO FINANCEIRA REALIZADA (R$) PERCENTUAL EXECUTADO 1 - Gestão de recursos hídricos 13 13 97% R$ 20.137.560,60 R$ 2.877.562,81 14,3% 2 - Agenda setorial 8 8 90% R$ 44.444.761...

Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul

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Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 199

DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA - 2025

(ORÇAMENTO 2025) - CG 008/ANA/2025 FINALIDADE Nº DE AÇÕES Nº DE METAS FÍSICAS PREVISTAS* PERCENTUAL DE METAS FÍSICAS ALCANÇADAS* ORÇAMENTO PREVISTO (R$)** EXECUÇÃO FINANCEIRA REALIZADA (R$)*** PERCENTUAL EXECUTADO 1 - Gestão de recursos hídricos 7 - - R$ 524.787,64 R$ 0,00 0% 2 - Agenda setorial 0 - - R$ 0,00 R$ 0,00 0% 3 - Apoio ao Comitê de Baci...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 199

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026

CONTRATO Nº 1/2025 CONTRATO: Nº 001/2025 CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO GUIOMAR JESUS - AGJ, inscrito no CNPJ sob n° 25.143.682/0001-12. CONTRATADO: LIMPSERVCAR EVENTOS E COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 26.823.995/0001-84. Objeto: alteração da Cláusula Segunda (Vigência e Prorrogação) do Contrato original nº 001/2025. Fica formalizada a prorrogação do termo final...

Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO GUIOMAR JESUS DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE

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Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 199

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE BEZERRA DE ARAÚJO Mantenedora CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO CNPJ 42.123.885/00001-66 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 09 (nove) diplomas, no período de 10/03/2026 a 06/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequenci...

Ineditoriais › CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA.

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Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 199

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINORTE MANAUS CENESUP-CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0021-54 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 113 (CENTO E TREZE) diplomas no período de 15/04/2026 a 07/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [li...

Ineditoriais › CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

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Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 199

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU ALIANÇA CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PIAUÍ Ltda. - CIESPI CNPJ: 04.986.320/0117-43 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 28/04/2026 a 06/05/2026, no seguinte livro de re...

Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU ALIANÇA

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Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 199

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU DE BARREIRAS CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0027-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (Três) diplomas nos períodos de 05/05/2026 a 07/05/2026, nos seguintes livros de regis...

Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS

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Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 199

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIMED SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA CNPJ: 02.801.291/0001-42 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 2 (dois) diploma no período de 27/04/2026 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [litro 2- 456075 a 4560...

Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CACOAL

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Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 199

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CAMPINA GRANDE INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (SEIS) diplomaS no período de 29/04/2026 a 04/05/2026, nos seguintes livros d...

Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU CAM

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Edital

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 199

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 215/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: 1º Aditivo e 1ª Realocação de Aquisição de Material Esportivo - Petecas e Raquetes. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB...

Ineditoriais › Comitê Paralímpico Brasileiro

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 200

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Diretoria Executiva Nacional do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS, em conformidade com o disposto no art. 14, §§ 1º, 3º e 4º do Estatuto da Entidade, convoca todos os membros, nos termos do art. 9º, caput e § 1º, do referido Estatuto, para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 12 de julho de 2026, às 17:30...

Ineditoriais › Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde

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Extrato de Adesão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 201

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PRC. 21/26-Adesão à Ata SRP 04/24 do Prc. 6/24, Pregão Eletrônico SRP 6/2024 do Consórcio I. M. dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO para aquisição de caminhão com carroceria de aberta carga seca, 4x2, novo zero km, ano / modelo mínimo 2023/2023, cabine em aço, diesel, motor 4 cilindros, potência mínima de 156 CV, torque mínimo de 360 Nm, 5 marchas à fren...

Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal PARA O Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas

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Aviso de Prorrogação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 201

AVISOS

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 7/25 CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 PC 15/25 Inexig 07/25 Credenc 05/25 - Credenc. de emp. para receb., trat., recup. energética e disp. final de resíduos sólidos urbanos (RSU) Classe II-A dos municípios consorc. ao CODANORTE. Prorroga-se a vig do Edital 07/25 e dos credenc formalizados. Não será aberto novo prazo para receber novos credenciados. EDITAL DE CREDENCIAMEN...

Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal PARA O Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas

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Aviso de Credenciamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 201

AVISO DE LICITAÇÃO

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas - CIMES torna público, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, o credenciamento para execução de ações itinerantes de saúde, com disponibilização de unidade móvel especializada, destinada à realização de consultas, exames, procedimentos e demais serviços de saúde, em conformidade com a Resolução SES/MG nº 10.964...

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 201

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Proc. nº 21/2026. Registro de preços para eletrodomésticos. Objeto adjudicado às empresas: GAZIN ATACADO CENTRO-OESTE LTDA., CNPJ: 22.962.737/0001-28: itens nº 11-R$2.359,00 e 12-R$2.359,00; FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA, CNPJ: 20.481.118/0001-96: itens nº 03-R$1.540,00; 05-R$750,00 e 06-R$730,00; L G DA SILVA EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 38...

Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA

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Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 201

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU CABO SER EDUCACIONAL S/4 CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 24/04/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 455818], [livro 2- registro 4558...

Ineditoriais › FACULDADE UNINASSAU CABO

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Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 201

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CARUARU SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 14 (QUATORZE) diplomas no período de 24/04/2026 a 07/05/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 8- ...

Ineditoriais › FACULDADE UNINASSAU CARUARU

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Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 201

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU VITORIA DA CONQUISTA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVÊNCIO TERRA Ltda. - ME CNPJ: 63.182.539/0001-29 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 24/04/2026 a 07/05/2026, no seguinte livro de registro e sequên...

Ineditoriais › FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 201

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na Rua Afonso Braz, nº 889, Bairro: Vila Indianópolis, Município: São Paul...

Ineditoriais › FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 201

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CNPJ 11.513.961/0001-16 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato 025/2025, firmado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), CNPJ 11.513.961/0001-16. Objeto: Prorrogar o contrato por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 2...

Ineditoriais › Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivaí e Jundiaí

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Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 201

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2026

Objeto: Aquisição de equipamento. Contratada: MACANUDA IND. E COM. LTDA. CNPJ 81.292.849/0001-88 no valor R$ 25.800,00 (Vinte e cinco mil e oitocentos reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 21/05/2026 pela Diretora Executiva Prof.ª Flávia Aparecida de Oliveira. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74...

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Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 201

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2026

Processo nº 423849. Objeto: Sartoflow® Smart, sistema de filtração profissional para laboratórios de biotecnologia, Fabricante e exportador: Sartorius Stedim Systems GmbH, para atender a solicitação da coordenadora do projeto Profa Dra MARIZE CAMPOS VALADARES, para uso exclusivo em pesquisa. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021...

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Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 201

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2026

Processo nº 409680. Objeto: Controlador de estágio com joystick, modelo JXA-8X30 IPC 780749227S, Fabricante: Jeol Ltd, exportador exclusivo Jeol USA INC; para atender a solicitação da coordenadora do projeto Profa Dra HELENA CARASEK CASCUDO, para uso exclusivo em pesquisa. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Fa...

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Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 201

Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: PEAK COMERCIO DE INSTRUMENTO CIENTIFICOS LTDA (15.220.723/0001-73). VALOR: R$ 18.570,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74I. MAIARA SILVA(Com. Licitações).

Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência

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