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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.757 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 64 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 180

EDITAL nº 433/2026-TCU/SEPROC, DE 22 DE MAIO DE 2026

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos TC 017.137/2020-9 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, EXTENSÃO E ENSINO EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS, CNPJ: 01.821.471/0001-23, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 7376/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jhonatan de Jesus, S...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

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Edital

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 181

EDITAL - DPU-2CATDF/GDPC 2CATDF - Nº 2, DE 20 DE MAIO DE 2026

A DEFENSORA PÚBLICA-CHEFE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DE SEGUNDA CATEGORIA NO DISTRITO FEDERAL, com fulcro na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU nº 173, de 3 de Dezembro 2020; à Resolução CSDPU n° 222, de 1° de agosto de 2024; à Resolução CSDPU nº 157, de 5 de março de 2020; à Portari...

Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União de Segunda Categoria

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Edital

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 182

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº 9010681

O Vice-Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPADOC, Bruno Carneiro da Silva Barreto, designado pela Portaria GABDPGF DPGU nº 552, de 22/10/2015, de acordo com Listagem de Eliminação de Documentos nº 9010028, aprovada pela Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União em Recife/PE, Marília Silva Ribeiro de L...

Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva

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Edital

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 182

Edital - DPU/GABSGE DPGU - Nº 1, DE 25 DE maio DE 2026

A SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA, com fulcro na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU nº 173, de 3 de dezembro 2020; à Resolução CSDPU n.° 222, de 1° de agosto de 2024; à Resolução CSDPU nº 157, de 5 de março de 2020; à Portaria DPGU nº 24, de 22 de janeiro de 2015; e à Lei nº 11.788, de 25 de setembr...

Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 182

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2026 - UASG 290002

Número do Contrato: 109/2017. Nº Processo: 08038.004295/2017-24. Dispensa. Nº 190/2017. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 27.108.008/0001-22 - PAULISTA TS 217 - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste do valor do condomínio em 9,61% (nove vírgula sesse...

Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva › Coordenação Licitações e Contratos

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.005836/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada para atender a Unidade da DPU em Cuiabá/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço...

Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva › Coordenação Licitações e Contratos

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 182

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Tendo em vista não haver fornecido o equipamento objeto da Nota de Empenho 2025NE001659, cujo prazo se entrega expirou em 2/2/2026, configurando inexecução total do objeto, fica a empresa V & M Negócios EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 27.836.512/0001-49, atualmente em local incerto e não sabido, convocada a comparecer à Câmara dos Deputados (Central de Compras - Anexo I - Sa...

Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Departamento de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 182

EDITAL Nº 7 - CÂMARA DOS DEPUTADOS, DE 25 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR A Câmara dos Deputados torna públicos o resultado final no procedimento de confirmação complementar à autodeclaração para candidatos negros (pretos e pardos), o resultado final no procedimento de verificação documental complementar para c...

Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Secretaria Executiva da Comissão Permanente de Licitação

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 187

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC 2026/01117. Processo: 200.006900/2026-51. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN - PR. CNPJ: 77.007.474/0001-90 Data da assinatura: 21/05/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e M...

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 187

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0124. Processo: 00200.007431/2026-98. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM -PR. CNPJ: 01.607.629/0001-67. Data da assinatura: 20/05/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Moderniza...

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 187

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2026 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.009147/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada de arquitetura e engenharia para a elaboração, sob demanda, de levantamentos, estudos preliminares e projetos executivos de readequações físicas e reformas nas edificações do Complexo Arquitetônico do Senado Federal - CASF, durante 30 (trinta) meses consecutivos d...

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 187

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2026 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.023312/2025. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos diversos de responsabilidade técnica da Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. End...

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 187

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - UASG 80001 Nº Processo: 6018874/2025-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de papel A4 para impressão. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90038-2026. Entrega das Propo...

Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 187

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6026903/2025-00. GLS Engenharia e Consultoria Ltda. CNPJ 68.558.972/0001-30. 1º Termo Aditivo ao Contrato PE-071/2023 - Prestação de serviços de assistência técnica e suporte técnico para equipamentos pertencentes a ambiente físico seguro, do tipo sala cofre modular. Prorrogação da vigência por 30 meses, a contar de 23/5/2026 até 22/11/2028, nos termos do a...

Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria

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Extrato de Credenciamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 187

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado,...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Diretoria-Geral da Secretaria

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 187

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2026 - UASG 90028 Nº Processo: 0002294-78.2026.4. Objeto: Aquisição de pedestais organizadores de fila com fita retrátil e displays sinalizadores de fila, bens permanentes, para reposição e ampliação do acervo da Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial da Presidência ARIC, destinados à organização de eventos e cerimônias institucionais, cont...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 187

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - UASG 90028 Nº Processo: 0001505-79.2026.4. Objeto: Aquisição de maleta balística.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90038-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 187

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - UASG 90028 Nº Processo: 0002743-36.2026.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 1 (um) disjuntor de proteção para o prédio-sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) no Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Ce...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 187

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0051817-08.2021.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.004.17.2021 ao Contrato nº 04.004.10.2021; Contratantes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76, e JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Contratada: MPS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 78.583.721/0001-69; Objeto: repactuação e revisão contratual; F...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 187

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 90031 Nº Processo: 2774-65.2026.4.05. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para o fornecimento de água mineral, com e sem gás, acondicionada em garrafa de vidro retornável, com capacidade de aproximadamente 275ml a 300ml, para atender as necessidades dos gabinetes e do refeitório dos Desembargadores Federais, bem como das Sessões d...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 187

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1276731. PROPONENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. COOPERANTE: Câmara MUNICIPAL de CARAÍ/MG. OBJETO: 1- viabilizar a manutenção do funcionamento da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) - Juizado Especial Virtual de Caraí/MG, situada na Rua José Vicente Coimbra, nº 2016, C...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 188

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 70003 Nº Processo: 0001057-28.2026. Objeto: Contratação de serviços de filmagem, monitoramento e gravação com áudio de urnas eletrônicas dos procedimentos do Teste de Integridade das Eleições Gerais de 2026, de acordo com as condições, especificações e quantidades constantes do Termo de Referência da contratação.. Total de Itens Licitados: ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

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Extrato de Credenciamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 188

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026 - UASG 070003

Nº Processo: 0005502-89.2026.6.04.0000. Credenciante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Credenciada: 19.888.876/0001-44 - F A - SERVICOS DE SAUDE S/S. Objeto: Serviço médico especializado em otorrinolaringologia e fonoaudiologia, a ser prestado pela Credenciada, nos termos de sua proposta e Edital de Credenciamento nº 01/2023. Vigência: 26/...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 188

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 070003

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 0004799-32.2024.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: ANTONIO VALMIR BEZERRA DE LIMA. Objeto: A alteração do caput da Cláusula Quarta (do preço), do Contrato nº 4/2022. Valor mensal do Contrato: R$ 4.171,31. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.055,72. Data de Assin...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças

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