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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.779 atos · página 64 de 116
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL nº 433/2026-TCU/SEPROC, DE 22 DE MAIO DE 2026
Secretaria de Apoio à Gestão de Processos TC 017.137/2020-9 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, EXTENSÃO E ENSINO EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS, CNPJ: 01.821.471/0001-23, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 7376/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jhonatan de Jesus, S...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL - DPU-2CATDF/GDPC 2CATDF - Nº 2, DE 20 DE MAIO DE 2026
A DEFENSORA PÚBLICA-CHEFE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DE SEGUNDA CATEGORIA NO DISTRITO FEDERAL, com fulcro na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU nº 173, de 3 de Dezembro 2020; à Resolução CSDPU n° 222, de 1° de agosto de 2024; à Resolução CSDPU nº 157, de 5 de março de 2020; à Portari...
Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União de Segunda Categoria
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº 9010681
O Vice-Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPADOC, Bruno Carneiro da Silva Barreto, designado pela Portaria GABDPGF DPGU nº 552, de 22/10/2015, de acordo com Listagem de Eliminação de Documentos nº 9010028, aprovada pela Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União em Recife/PE, Marília Silva Ribeiro de L...
Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva
Edital - DPU/GABSGE DPGU - Nº 1, DE 25 DE maio DE 2026
A SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA, com fulcro na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU nº 173, de 3 de dezembro 2020; à Resolução CSDPU n.° 222, de 1° de agosto de 2024; à Resolução CSDPU nº 157, de 5 de março de 2020; à Portaria DPGU nº 24, de 22 de janeiro de 2015; e à Lei nº 11.788, de 25 de setembr...
Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2026 - UASG 290002
Número do Contrato: 109/2017. Nº Processo: 08038.004295/2017-24. Dispensa. Nº 190/2017. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 27.108.008/0001-22 - PAULISTA TS 217 - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste do valor do condomínio em 9,61% (nove vírgula sesse...
Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva › Coordenação Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.005836/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada para atender a Unidade da DPU em Cuiabá/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço...
Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva › Coordenação Licitações e Contratos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Tendo em vista não haver fornecido o equipamento objeto da Nota de Empenho 2025NE001659, cujo prazo se entrega expirou em 2/2/2026, configurando inexecução total do objeto, fica a empresa V & M Negócios EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 27.836.512/0001-49, atualmente em local incerto e não sabido, convocada a comparecer à Câmara dos Deputados (Central de Compras - Anexo I - Sa...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Departamento de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras
EDITAL Nº 7 - CÂMARA DOS DEPUTADOS, DE 25 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR A Câmara dos Deputados torna públicos o resultado final no procedimento de confirmação complementar à autodeclaração para candidatos negros (pretos e pardos), o resultado final no procedimento de verificação documental complementar para c...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Secretaria Executiva da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC 2026/01117. Processo: 200.006900/2026-51. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN - PR. CNPJ: 77.007.474/0001-90 Data da assinatura: 21/05/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e M...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0124. Processo: 00200.007431/2026-98. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM -PR. CNPJ: 01.607.629/0001-67. Data da assinatura: 20/05/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Moderniza...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90004/2026 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.009147/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada de arquitetura e engenharia para a elaboração, sob demanda, de levantamentos, estudos preliminares e projetos executivos de readequações físicas e reformas nas edificações do Complexo Arquitetônico do Senado Federal - CASF, durante 30 (trinta) meses consecutivos d...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90051/2026 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.023312/2025. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos diversos de responsabilidade técnica da Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. End...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - UASG 80001 Nº Processo: 6018874/2025-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de papel A4 para impressão. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90038-2026. Entrega das Propo...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6026903/2025-00. GLS Engenharia e Consultoria Ltda. CNPJ 68.558.972/0001-30. 1º Termo Aditivo ao Contrato PE-071/2023 - Prestação de serviços de assistência técnica e suporte técnico para equipamentos pertencentes a ambiente físico seguro, do tipo sala cofre modular. Prorrogação da vigência por 30 meses, a contar de 23/5/2026 até 22/11/2028, nos termos do a...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado,...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Diretoria-Geral da Secretaria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90039/2026 - UASG 90028 Nº Processo: 0002294-78.2026.4. Objeto: Aquisição de pedestais organizadores de fila com fita retrátil e displays sinalizadores de fila, bens permanentes, para reposição e ampliação do acervo da Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial da Presidência ARIC, destinados à organização de eventos e cerimônias institucionais, cont...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - UASG 90028 Nº Processo: 0001505-79.2026.4. Objeto: Aquisição de maleta balística.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90038-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - UASG 90028 Nº Processo: 0002743-36.2026.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 1 (um) disjuntor de proteção para o prédio-sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) no Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Ce...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0051817-08.2021.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.004.17.2021 ao Contrato nº 04.004.10.2021; Contratantes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76, e JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Contratada: MPS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 78.583.721/0001-69; Objeto: repactuação e revisão contratual; F...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 90031 Nº Processo: 2774-65.2026.4.05. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para o fornecimento de água mineral, com e sem gás, acondicionada em garrafa de vidro retornável, com capacidade de aproximadamente 275ml a 300ml, para atender as necessidades dos gabinetes e do refeitório dos Desembargadores Federais, bem como das Sessões d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1276731. PROPONENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. COOPERANTE: Câmara MUNICIPAL de CARAÍ/MG. OBJETO: 1- viabilizar a manutenção do funcionamento da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) - Juizado Especial Virtual de Caraí/MG, situada na Rua José Vicente Coimbra, nº 2016, C...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 70003 Nº Processo: 0001057-28.2026. Objeto: Contratação de serviços de filmagem, monitoramento e gravação com áudio de urnas eletrônicas dos procedimentos do Teste de Integridade das Eleições Gerais de 2026, de acordo com as condições, especificações e quantidades constantes do Termo de Referência da contratação.. Total de Itens Licitados: ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026 - UASG 070003
Nº Processo: 0005502-89.2026.6.04.0000. Credenciante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Credenciada: 19.888.876/0001-44 - F A - SERVICOS DE SAUDE S/S. Objeto: Serviço médico especializado em otorrinolaringologia e fonoaudiologia, a ser prestado pela Credenciada, nos termos de sua proposta e Edital de Credenciamento nº 01/2023. Vigência: 26/...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 070003
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 0004799-32.2024.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: ANTONIO VALMIR BEZERRA DE LIMA. Objeto: A alteração do caput da Cláusula Quarta (do preço), do Contrato nº 4/2022. Valor mensal do Contrato: R$ 4.171,31. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.055,72. Data de Assin...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças