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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.757 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 61 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 173

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 123.423/2026/WEB/RNTRC

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11 .442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições pre...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 173

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 123.424/2026/WEB/PEF

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 1 .442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previs...

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 173

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 123.425/2026/WEB/TRPP

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e suas alterações, e com fundamento na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da notificação de penalidade de multa po...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 173

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 123.426/2026/WEB/PMF

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, com fundamento na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da notificação da penalidade de multa por inobservância das dis...

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 174

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 123.427/2026/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposiçõe...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 174

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 123.428/2026/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposiçõe...

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 174

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 123.429/2026/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposiçõe...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa

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Comunicado

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 174

COMUNICADO SUSPI Nº 7, DE 25 DE MAIO DE 2026

As Comissões de Sandbox Regulatório, instuídas pela Portaria DG nº 275, de 12 de novembro de 2025, no âmbito do Edital Eletrônico nº 3/2025 e do Edital Eletrônico nº 4/2025 - cujos avisos foram publicados no Diário Oficial da União nº 217, Seção 3, página 202, que tratam da seleção de interessados em participar de ambiente regulatório experimental (Sand...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação.

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 174

EXTRATO TERMO DE ENCERRAMENTO

CONTRATANTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, neste ato representado pela sua Diretora de Administração e Finanças Substituta, FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ. CONTRATADA: RESOURCE AMERICANA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.150.869/0001-36, neste ato representada pelos Srs. ANTONIO CARL...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 174

TERMO DE ENCERRAMENTO

CONTRATANTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, neste ato representado pela sua Diretora de Administração e Finanças Substituta, FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ. CONTRATADA: CIMCORP COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.352.711/0001-86, neste ato repres...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 174

EXTRATO TERMO DE ENCERRAMENTO

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF 04.892.707/0001-00, representado pelo Senhora Diretora de Administração e Finanças substituta, FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ. CONTRATADO: TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANÇAS LTDA, inscrita no CNPJ: 08.290.111/0001-91. ESPÉCIE: Contrato nº 615/2024-00. OBJETO: Termo de encerramen...

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 174

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 393003

Número do Contrato: 734/2022. Nº Processo: 50600.051712/2022-10. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Quinta apostila de aumento de valor na parcela de reajustamento, ao contrato nº 734/2022. O valor total do contrato (pi+r) passará a ser de r$ 5.899.413,83 (cinco mil...

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 174

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393003

Número do Contrato: 604/2023. Nº Processo: 50600.031201/2023-62. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: 2º termo de apostilamento ao contrato nº 604/23-00. O valor do total do contrato passará de r$ 35.079.919,80 (trinta e cinco milhões, setenta e nove ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 175

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393026

Número do Contrato: 580/2022. Nº Processo: 50620.000174/2022-67. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 80/2022. CONTRATANTE: O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0018-59, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Alagoas, ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA, nomeado pela Portari...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Alagoas

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 175

EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2026 - UASG 393009

Nº Processo: 50600.012850/2026-15. Pregão Nº 90127/2026. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 22.768.840/0001-31 - CONSTRUTORA ETAM LTDA. Objeto: Execução dos Serviços de Melhoramento no Pavimento na Rodovia BR-319/AM; Trecho: ENTR BR-174/319 (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS)) - DIV AM/RO; Subtrecho: ENTR AM-366 - IGARAP...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Estado do Amazonas › Serviço 9-SRE-AM

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 175

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393027

Número do Contrato: 637/2024. Nº Processo: 50605.003468/2023-10. Concorrência. Nº 90158/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: 4º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência, sem reflexo financeiro. Prorroga-se o prazo de vigência do con...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia

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Extrato de Permissão de Uso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 175

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 35/2026

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, neste ato representado pela Superintendência Regional no Estado de Goiás e no Distrito Federal. PERMISSIONÁRIA: AFJ Comércio e Representações Ltda INSTRUMENTO: TPEU SR-GO/DF N.º 35/2026. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-040/G...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Goiás e Distrito Federal

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 175

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393030

Número do Contrato: 210/2025. Nº Processo: 50615.001011/2023-51. Pregão. Nº 90121/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: Termo aditivo de adequação de quantidades com reflexo financeiro e sem adição de preços novos ao contrato nº UT 15.00210/2025,...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Maranhão

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 175

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393031

Número do Contrato: 333/2025. Nº Processo: 50606.002641/2025-14. Dispensa. Nº 359/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 30.796.648/0001-87 - UBERTEAM AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais por mais 12 meses, a partir de 11/06/2026 até...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 175

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393031

Número do Contrato: 419/2022. Nº Processo: 50606.005637/2021-84. Pregão. Nº 160/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 09.100.177/0001-34 - BRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O valor atual a preços iniciais (pi) do contrato passa de r$ 60.065.914,53 (sessenta milhões, sessenta e cinco mil novecentos e quatorze reais e c...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG

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Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 175

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90423/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de empresa especializada para Execucao dos servicos de Revitalizacao e melhorias referentes ao Programa Revitaliza-BR, localizados na Rodovia BR-251/MG, km 435,3 ao km 523,9; Trecho Div. BA/MG - Div. MG/GO, com extensao total de 87,5 k...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 175

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90182/2026 - UASG 393031 Nº Processo: 50606002878202503. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de todo material de consumo e equipamentos, bem como da mão-de-obra, a serem executados no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, na Unidade de Contagem/MG....

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG

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Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 175

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90160/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução das Obras de Engenharia para Melhoramento e Correção do Ponto Localizado (Duplicação de Segmento Viário, Contenção com Muro de Gabeão e Acostamento) na Rodovia BR-153/PA. DIEGO BENITAH BATISTA Superintendente Regional (SIDEC - 25/05/2026)...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará › Serviço de Cadastro e Licitações - PA

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 175

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393028

Número do Contrato: 8/2026. Nº Processo: 50609.002252/2025-69. Pregão. Nº 90461/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, em favor da administração, decorrente da variação dos custos de aquisição de materiais betuminosos, no...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Paraná

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