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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.779 atos · página 61 de 116
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 123.423/2026/WEB/RNTRC
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11 .442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições pre...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 123.424/2026/WEB/PEF
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 1 .442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previs...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 123.425/2026/WEB/TRPP
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e suas alterações, e com fundamento na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da notificação de penalidade de multa po...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 123.426/2026/WEB/PMF
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, com fundamento na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da notificação da penalidade de multa por inobservância das dis...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 123.427/2026/WEB/PASSAGEIROS
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposiçõe...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 123.428/2026/WEB/PASSAGEIROS
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposiçõe...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 123.429/2026/WEB/PASSAGEIROS
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposiçõe...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa
COMUNICADO SUSPI Nº 7, DE 25 DE MAIO DE 2026
As Comissões de Sandbox Regulatório, instuídas pela Portaria DG nº 275, de 12 de novembro de 2025, no âmbito do Edital Eletrônico nº 3/2025 e do Edital Eletrônico nº 4/2025 - cujos avisos foram publicados no Diário Oficial da União nº 217, Seção 3, página 202, que tratam da seleção de interessados em participar de ambiente regulatório experimental (Sand...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação.
EXTRATO TERMO DE ENCERRAMENTO
CONTRATANTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, neste ato representado pela sua Diretora de Administração e Finanças Substituta, FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ. CONTRATADA: RESOURCE AMERICANA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.150.869/0001-36, neste ato representada pelos Srs. ANTONIO CARL...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
TERMO DE ENCERRAMENTO
CONTRATANTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, neste ato representado pela sua Diretora de Administração e Finanças Substituta, FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ. CONTRATADA: CIMCORP COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.352.711/0001-86, neste ato repres...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO TERMO DE ENCERRAMENTO
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF 04.892.707/0001-00, representado pelo Senhora Diretora de Administração e Finanças substituta, FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ. CONTRATADO: TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANÇAS LTDA, inscrita no CNPJ: 08.290.111/0001-91. ESPÉCIE: Contrato nº 615/2024-00. OBJETO: Termo de encerramen...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 393003
Número do Contrato: 734/2022. Nº Processo: 50600.051712/2022-10. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Quinta apostila de aumento de valor na parcela de reajustamento, ao contrato nº 734/2022. O valor total do contrato (pi+r) passará a ser de r$ 5.899.413,83 (cinco mil...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393003
Número do Contrato: 604/2023. Nº Processo: 50600.031201/2023-62. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: 2º termo de apostilamento ao contrato nº 604/23-00. O valor do total do contrato passará de r$ 35.079.919,80 (trinta e cinco milhões, setenta e nove ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393026
Número do Contrato: 580/2022. Nº Processo: 50620.000174/2022-67. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 80/2022. CONTRATANTE: O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0018-59, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Alagoas, ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA, nomeado pela Portari...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Alagoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2026 - UASG 393009
Nº Processo: 50600.012850/2026-15. Pregão Nº 90127/2026. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 22.768.840/0001-31 - CONSTRUTORA ETAM LTDA. Objeto: Execução dos Serviços de Melhoramento no Pavimento na Rodovia BR-319/AM; Trecho: ENTR BR-174/319 (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS)) - DIV AM/RO; Subtrecho: ENTR AM-366 - IGARAP...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Estado do Amazonas › Serviço 9-SRE-AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393027
Número do Contrato: 637/2024. Nº Processo: 50605.003468/2023-10. Concorrência. Nº 90158/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: 4º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência, sem reflexo financeiro. Prorroga-se o prazo de vigência do con...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 35/2026
PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, neste ato representado pela Superintendência Regional no Estado de Goiás e no Distrito Federal. PERMISSIONÁRIA: AFJ Comércio e Representações Ltda INSTRUMENTO: TPEU SR-GO/DF N.º 35/2026. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-040/G...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Goiás e Distrito Federal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393030
Número do Contrato: 210/2025. Nº Processo: 50615.001011/2023-51. Pregão. Nº 90121/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: Termo aditivo de adequação de quantidades com reflexo financeiro e sem adição de preços novos ao contrato nº UT 15.00210/2025,...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393031
Número do Contrato: 333/2025. Nº Processo: 50606.002641/2025-14. Dispensa. Nº 359/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 30.796.648/0001-87 - UBERTEAM AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais por mais 12 meses, a partir de 11/06/2026 até...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393031
Número do Contrato: 419/2022. Nº Processo: 50606.005637/2021-84. Pregão. Nº 160/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 09.100.177/0001-34 - BRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O valor atual a preços iniciais (pi) do contrato passa de r$ 60.065.914,53 (sessenta milhões, sessenta e cinco mil novecentos e quatorze reais e c...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90423/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de empresa especializada para Execucao dos servicos de Revitalizacao e melhorias referentes ao Programa Revitaliza-BR, localizados na Rodovia BR-251/MG, km 435,3 ao km 523,9; Trecho Div. BA/MG - Div. MG/GO, com extensao total de 87,5 k...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90182/2026 - UASG 393031 Nº Processo: 50606002878202503. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de todo material de consumo e equipamentos, bem como da mão-de-obra, a serem executados no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, na Unidade de Contagem/MG....
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90160/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução das Obras de Engenharia para Melhoramento e Correção do Ponto Localizado (Duplicação de Segmento Viário, Contenção com Muro de Gabeão e Acostamento) na Rodovia BR-153/PA. DIEGO BENITAH BATISTA Superintendente Regional (SIDEC - 25/05/2026)...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará › Serviço de Cadastro e Licitações - PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393028
Número do Contrato: 8/2026. Nº Processo: 50609.002252/2025-69. Pregão. Nº 90461/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, em favor da administração, decorrente da variação dos custos de aquisição de materiais betuminosos, no...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Paraná