Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.778 atos · página 6 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 964262. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026. Convenente: MITRA DIOCESANA DE SANTOS, CNPJ nº 58259771004337. Prorrogação de vigência do convênio por mais 6 meses. Valor Total: R$ 1.166.459,33, Valor de Cont...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 16

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 973110. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 400088, Convenente: CASA DE BAMBA ASSOCIACAO DE CULTURA E ARTES, CNPJ nº 44492953000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 552.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/12/2025 a 19/07/2...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 16

EDITAL

PROJETO 914BRZ4027 EDITAL Nº. 29/2026 - REPUBLICAÇÃO Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Comunicação Social para Iphan-Sede em Brasília/DF com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão ...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343024

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 01478.000091/2024-15. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 13.944.767/0001-10 - REDENTOR LIMPEZA CONSERVACAO E SERVICOS-LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, cumulativamente: 1) a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e ...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Centro Cultural Sítio Burle Marx

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 343024

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 01478.000017/2022-37. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, cumulativamente: 1) a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 4...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Centro Cultural Sítio Burle Marx

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 16

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 343024

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 01478.000115/2021-93. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 11.804.114/0001-00 - CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preço ao contrato nº 04/2022, em decorrência dos seguintes instrumentos: 1) reajuste dos insumos constantes no módulo 05 da...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Centro Cultural Sítio Burle Marx

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 343007

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 01502.000123/2024-38. Inexigibilidade. Nº 3/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 20.413.924/0001-27 - INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 4/2024 por 12 (doze) meses, ou ...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência na Bahia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 16

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 343041

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 01424.000155/2024-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuação de preços: a partir de 05 de agosto de 2025, o valor mensal passará de r$ 18.483,13 (dezoit...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Amapá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo 01402.000468/2025-09. Termo de Doação que entre si celebram a Superintendência do IPHAN no Piauí, doadora, e a Missão Internacional da Paz, donatária. Objeto: doação de 01 (um) veículo Fiat Palio Weekend Adventure Flex, ano 2007, Placa LWK-6851 e 01 (um) GM Celta 4p Spirit, ano 2005, Placa LWI-2016, ambos considerados antieconômicos, 01 (um) L200 4x4 GLS; Placa ...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Piauí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 344001

Nº PROCESSO: 01550.000115/2026-88. DISPENSA Nº 121/2026. CONTRATANTE: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. CONTRATADO: 42.429.480/0001-50 - FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO. OBJETO: GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA PELO CONTRATADO VISANDO A REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL ESTRATÉGICA DA FCRB. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 75 - INCISO: XV. V...

Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 344001

NÚMERO DO CONTRATO: 00007/2024. Nº PROCESSO: 01550.000234/2024-79. PREGÃO. Nº 20/2023. CONTRATANTE: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. CONTRATADO: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 00007/2024 POR MAIS 12 MESES. VIGÊNCIA: 18/07/2026 A 18/07/2027. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 836.132,...

Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 970714. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 20408. Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP, CNPJ nº 32323099000159. Solicitação da prorrogação da vigência da parceria até o dia 15 de agosto de 2026. Valo...

Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares › Coordenação-Geral de Gestão Interna › Divisão de Execução Orçamentária e Financeira

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.002397/2026-83. Pregão Nº 90009/2026. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 50.117.717/0001-96 - MRC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para manutenção do sistema de cobertura do Repousar - HTO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2026 a 1...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 17

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 120064

Nº Processo: 67540.018552/2025-02. Pregão Nº 90010/2026. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 29.859.437/0001-67 - NEW LIFE COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de locação equipamentos médico para realização de procedimentos de endoscopia e colonoscopia grupo de saúde de guaratingu...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola de Especialistas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 17

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 120025 Nº Processo: 67550006013202684. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios do tipo carnes, peixes, frios e laticínios para a Seção de Subsistência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR).. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ B...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola Preparatória de Cadetes do Ar

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 17

edital de NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 17

RETIFICAÇÃO

No edital de Notificação, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 18 de maio de 2026, Edição 91, Seção 3 , página 17 na relação de proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves: Onde se lê: PROCESSO N° PROPRIETÁRIO/OPERADOR CPF/CNPJ VALOR PRINCIPAL S/NUP A S COMUNICACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA 15.093.997/0001-49 R$ 860,58 S/NUP I. MORAES VIANA LTDA 51.590.077/0001-08 R$ 6...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 17

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 120072 Nº Processo: 67613012147202652. Objeto: Aquisição de equipamentos de videoendoscopia: Videogastroscópio eletrônico flexível e Videocolonoscópio eletrônico flexível, da Marca SonoScape, compatíveis com a processadora de imagem Modelo HD-350. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 17

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2026 - UASG 120073 Nº Processo: 67272002300202641. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços comuns de engenharia, de natureza continuada, de manutenção predial sob demanda para a Base Aérea de Florianópolis (BAFL). . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos D...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Base Aérea de Florianópolis

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 18

RETIFICAÇÃO - UASG 120195 - CAE

Número do contrato: 104/2021 Nº Processo: 67106.003646/2020-93. Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 96, página 17, de 25/05/2026, referente ao Extrato de Rescisão do Contrato 104/2021. Onde se lê: Contratante: CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS, Leia-se: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO (HFAG); Onde se lê: Fundamento Legal: Lei 1...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2026 - UASG 120195 Nº Processo: 67106001672202591. Objeto: Aquisição de materiais (consumíveis e sobressalentes) para a manutenção de equipamentos do projeto de Telecomunicações na Força Aérea Brasileira, visando o atendimento dos serviços de comunicações no âmbito do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB). Total de Itens Licitados: 5...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 97 · Pág. 18

AVISO DE PENALIDADE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/GAP-BE/2026. A Chefe do GAP-BE no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal 14.133/2021, Processo n° 67215.000491/2026-91. Torna pública a decisão de aplicar a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal pelo prazo de 1 (um) ano, contados da data da publicação deste aviso, ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 120636 Nº Processo: 67532001387202621. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação dos resíduos hospitalar e químico das instalações do Grupo de Saúde de Lagoa Santa (GSAU-LS). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h50. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Lagoa Santa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 120636 Nº Processo: 67532000790202633. Objeto: Serviços gráficos áudio, vídeo e foto. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Pama-ls - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90027-2026. Entrega das Propostas: a ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Lagoa Santa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗