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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.779 atos · página 6 de 116
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 985046. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 400088, Convenente: ASSOCIACAO TRACOS DE COMUNICACAO E CULTURA, CNPJ nº 08117759000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/12/2025 a 11/08/...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 964262. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026. Convenente: MITRA DIOCESANA DE SANTOS, CNPJ nº 58259771004337. Prorrogação de vigência do convênio por mais 6 meses. Valor Total: R$ 1.166.459,33, Valor de Cont...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 973110. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 400088, Convenente: CASA DE BAMBA ASSOCIACAO DE CULTURA E ARTES, CNPJ nº 44492953000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 552.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/12/2025 a 19/07/2...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EDITAL
PROJETO 914BRZ4027 EDITAL Nº. 29/2026 - REPUBLICAÇÃO Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Comunicação Social para Iphan-Sede em Brasília/DF com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão ...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343024
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 01478.000091/2024-15. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 13.944.767/0001-10 - REDENTOR LIMPEZA CONSERVACAO E SERVICOS-LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, cumulativamente: 1) a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e ...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Centro Cultural Sítio Burle Marx
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 343024
Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 01478.000017/2022-37. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, cumulativamente: 1) a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 4...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Centro Cultural Sítio Burle Marx
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 343024
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 01478.000115/2021-93. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 11.804.114/0001-00 - CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preço ao contrato nº 04/2022, em decorrência dos seguintes instrumentos: 1) reajuste dos insumos constantes no módulo 05 da...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Centro Cultural Sítio Burle Marx
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 343007
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 01502.000123/2024-38. Inexigibilidade. Nº 3/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 20.413.924/0001-27 - INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 4/2024 por 12 (doze) meses, ou ...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência na Bahia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 343041
Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 01424.000155/2024-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuação de preços: a partir de 05 de agosto de 2025, o valor mensal passará de r$ 18.483,13 (dezoit...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Amapá
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo 01402.000468/2025-09. Termo de Doação que entre si celebram a Superintendência do IPHAN no Piauí, doadora, e a Missão Internacional da Paz, donatária. Objeto: doação de 01 (um) veículo Fiat Palio Weekend Adventure Flex, ano 2007, Placa LWK-6851 e 01 (um) GM Celta 4p Spirit, ano 2005, Placa LWI-2016, ambos considerados antieconômicos, 01 (um) L200 4x4 GLS; Placa ...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Piauí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 344001
Nº PROCESSO: 01550.000115/2026-88. DISPENSA Nº 121/2026. CONTRATANTE: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. CONTRATADO: 42.429.480/0001-50 - FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO. OBJETO: GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA PELO CONTRATADO VISANDO A REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL ESTRATÉGICA DA FCRB. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 75 - INCISO: XV. V...
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 344001
NÚMERO DO CONTRATO: 00007/2024. Nº PROCESSO: 01550.000234/2024-79. PREGÃO. Nº 20/2023. CONTRATANTE: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. CONTRATADO: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 00007/2024 POR MAIS 12 MESES. VIGÊNCIA: 18/07/2026 A 18/07/2027. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 836.132,...
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 970714. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 20408. Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP, CNPJ nº 32323099000159. Solicitação da prorrogação da vigência da parceria até o dia 15 de agosto de 2026. Valo...
Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares › Coordenação-Geral de Gestão Interna › Divisão de Execução Orçamentária e Financeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.002397/2026-83. Pregão Nº 90009/2026. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 50.117.717/0001-96 - MRC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para manutenção do sistema de cobertura do Repousar - HTO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2026 a 1...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.018552/2025-02. Pregão Nº 90010/2026. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 29.859.437/0001-67 - NEW LIFE COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de locação equipamentos médico para realização de procedimentos de endoscopia e colonoscopia grupo de saúde de guaratingu...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola de Especialistas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 120025 Nº Processo: 67550006013202684. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios do tipo carnes, peixes, frios e laticínios para a Seção de Subsistência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR).. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ B...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola Preparatória de Cadetes do Ar
edital de NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo
RETIFICAÇÃO
No edital de Notificação, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 18 de maio de 2026, Edição 91, Seção 3 , página 17 na relação de proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves: Onde se lê: PROCESSO N° PROPRIETÁRIO/OPERADOR CPF/CNPJ VALOR PRINCIPAL S/NUP A S COMUNICACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA 15.093.997/0001-49 R$ 860,58 S/NUP I. MORAES VIANA LTDA 51.590.077/0001-08 R$ 6...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 120072 Nº Processo: 67613012147202652. Objeto: Aquisição de equipamentos de videoendoscopia: Videogastroscópio eletrônico flexível e Videocolonoscópio eletrônico flexível, da Marca SonoScape, compatíveis com a processadora de imagem Modelo HD-350. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90056/2026 - UASG 120073 Nº Processo: 67272002300202641. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços comuns de engenharia, de natureza continuada, de manutenção predial sob demanda para a Base Aérea de Florianópolis (BAFL). . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos D...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Base Aérea de Florianópolis
RETIFICAÇÃO - UASG 120195 - CAE
Número do contrato: 104/2021 Nº Processo: 67106.003646/2020-93. Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 96, página 17, de 25/05/2026, referente ao Extrato de Rescisão do Contrato 104/2021. Onde se lê: Contratante: CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS, Leia-se: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO (HFAG); Onde se lê: Fundamento Legal: Lei 1...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90050/2026 - UASG 120195 Nº Processo: 67106001672202591. Objeto: Aquisição de materiais (consumíveis e sobressalentes) para a manutenção de equipamentos do projeto de Telecomunicações na Força Aérea Brasileira, visando o atendimento dos serviços de comunicações no âmbito do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB). Total de Itens Licitados: 5...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
AVISO DE PENALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/GAP-BE/2026. A Chefe do GAP-BE no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal 14.133/2021, Processo n° 67215.000491/2026-91. Torna pública a decisão de aplicar a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal pelo prazo de 1 (um) ano, contados da data da publicação deste aviso, ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 120636 Nº Processo: 67532001387202621. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação dos resíduos hospitalar e químico das instalações do Grupo de Saúde de Lagoa Santa (GSAU-LS). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h50. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Lagoa Santa