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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.757 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 51 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 139

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Instituto Nacional de Câncer, neste ato representado pelo Diretor-Geral, o Senhor Roberto de Almeida Gil, vem NOTIFICAR a empresa F R DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 48.885.640/0001-52, por encontrar-se em local desconhecido, da DECISÃO de aplicação de multa, por descumprimento de cláusula editalícia, no valor total de...

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 139

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Instituto Nacional de Câncer, neste ato representado pelo Diretor-Geral, o Senhor Roberto de Almeida Gil, vem NOTIFICAR a empresa DF MEDICAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 44.656.846/0001-50, por encontrar-se em local desconhecido, da DECISÃO de aplicação de multa, por descumprimento de cláusula editalícia, no valor total de R$ 1.378,19 (um mil tr...

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 139

AVISO DE PENALIDADE

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo SEI nº 25410.017175/2025-11, torna público que foram aplicadas à empresa a empresa R.P. COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.396.649/0001-90, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Admin...

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 139

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 91020/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410018427202449. , publicada no D.O.U de 25/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Enzimas e Reagentes. ( PROCESSO: 25410.018427/2025 ) Novo Edital: 26/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das...

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 139

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 91117/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410017416202441. , publicada no D.O.U de 13/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Agulhas Anestésicas e para Biópsias. ( PROCESSO: 25410.017416/2024-41 ) Novo Edital: 26/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8¨ Andar Centro - RIO DE JAN...

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 139

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 91118/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410018002202430. , publicada no D.O.U de 28/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais para Curativos. ( PROCESSO: 25410.018002/2024-30 ) Novo Edital: 26/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, 8º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Pr...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 139

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91155/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 65/2025. Objeto: Aquisição de material para esterilização -Sterrand. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91155-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 09h...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 139

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91144/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410009216202504. Objeto: Aquisição de Compressas. ( PROCESSO: 25410.009216/2025-04 ). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91144-2026. Entrega das Propostas: a partir de...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 139

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91143/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410008746202446. Objeto: Aquisição de Material de Endoscopia. ( PROCESSO: 25410.008746/2024-46 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91143-2026. Entrega das Propostas:...

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 139

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 354, DE 21 DE MAIO DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Iolanda Teixeira Serra, inscrita no CPF nº 148.***.***-34, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12031/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP...

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 140

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 339, DE 22 DE MAIO DE 2026

Ref.: 25000.142020/2014-91. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC...

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 140

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 344, DE 22 DE MAIO DE 2026

Ref.: 25000.168584/2011-10. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC ...

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Edital de Notificação

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 335, DE 22 DE MAIO DE 2026

Ref.: 25000.151511/2014-23. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC ...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 342, DE 22 DE MAIO DE 2026

Ref.: 25000.138265/2013-33. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC ...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 336, DE 22 DE MAIO DE 2026

Ref.: 25000.151511/2014-23. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC ...

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 141

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 345, DE 22 DE MAIO DE 2026

Ref.: 25000.168584/2011-10. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC ...

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 140

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 343, DE 22 DE MAIO DE 2026

Ref.: 25000.168584/2011-10. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC ...

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Edital de Notificação

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 338, DE 22 DE MAIO DE 2026

Ref.: 25000.217339/2010-54. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC ...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 347, DE 22 DE MAIO DE 2026

Ref.: 25000.002792/2011-49. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC ...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 337, DE 22 DE MAIO DE 2026

Ref.: 25000.217339/2010-54. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC ...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 340, DE 22 DE MAIO DE 2026

Ref.: 25000.142020/2014-91. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC...

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Edital de Notificação

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 346, DE 22 DE MAIO DE 2026

Ref.: 25000.168584/2011-10. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC ...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 348, DE 22 DE MAIO DE 2026

Ref.: 25000.041839/2009-75. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC ...

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 140

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 341, DE 22 DE MAIO DE 2026

Ref.: 25000.142020/2014-91. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC...

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