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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.757 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 50 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 137

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 996736/2026 Nº Processo: 25000.055903/2026-04 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PARAGUACU PAULISTA/SP, CNPJ nº 53.638.649/0001-07. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 538.965,00, Valor do Repasse: R$ 526.004,00, Valor de Contrapar...

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 137

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 997300, Nº Processo: 25000066393202692, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES CNPJ nº 28127926000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 137

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 995393, Nº Processo: 25000050891202613, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CRUZEIRAS DE SAO FRANCISCO - ACSF CNPJ nº 92770221000167, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.108,00, Valor de Contrapartida: R$ 108,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Cr...

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Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 137

EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Hospital Ana Nery Santa Cruz do Sul, CNPJ nº 95.422.358/0001-19. NUP: 25000.157085/2024-11. OBJETO: Execução do Projeto "Aquisição de Torre de Videolaparoscopia 4K com Fluorescência para a realização de proced...

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Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 137

EXTRATO DE termo de AJUSTE

ESPÉCIE: EXTRATO DO 1º TERMO SIMPLIFICADO AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 141º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: 1º Termo Simplificado - TS ao 3º Termo de Ajuste - TA ao 141º Termo de Cooperação Técnica - TC que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71 e o ESTADO do Rio de Janeiro por intermédio de sua SECRETARIA de Saúde, CNP...

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Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 137

EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho, CNPJ nº 60.945.854/0001-72. NUP: 25000.121085/2025-56 OBJETO: Execução do Projeto "Atualização do Parque Tecnológico de Radioterapia - Acelerador Linear". VIGÊNC...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 138

EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.212681/2025-44. Pregão Nº 90111/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 51.577.256/0001-05 - IMX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de Arco Cirúrgico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 90.000.000,00. Data de Assi...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 138

EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.043515/2026-72. Pregão Nº 90009/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.828.536/0001-94 - OESTE SUL CIRURGICA LTDA. Objeto: Contratação de Dexametasona 4 mg/ml solução injetável e Metoclopramida Cloridrato 4 mg/ml solução oral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: ...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 138

EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.143425/2023-38. Pregão Nº 90105/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Unidade Odontológica Móvel - UOM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total: R$ 119.814.078,00. Data de...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 138

EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.191716/2024-13. Pregão Nº 90097/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: Contratação de Reagentes para Diagnóstico Clínico 7, Conjunto Completo, Qualitativo Anti Parvovírus B19 IGG e IGM, Elisa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 ...

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Extrato de Nota de Empenho

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 138

EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA

EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 120º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.0...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

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Extrato de Nota de Empenho

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 138

EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA

EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 125º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.1...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

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Extrato de Prorrogação de Ofício

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 138

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 921289. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA - CNPJ nº 56.577.059/0001-00. Vigência: 20/12/2021 a 26/05/2027. Data de Assinatura: 25/05/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE -DARCIO GUEDES JUNIOR - DIRETOR -EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE S...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

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Retificação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 138

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio 290/2021 publicado no D.O. de 25/05/2026, Seção 3, Pág. 119: Onde se lê: Prorrogar a vigência do Convênio SUS por mais 60 meses, na cessão SUS de servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para exercício de suas atividades no âmbito da SMS de Betim/MG: Leia-se: Prorrogar a vigência do Convênio SUS por mais 60 mes...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 138

EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2026 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.026701/2025-66. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 02.027.570/0001-09 - MADELIDER COMERCIAL EPP LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários, tais como cadeiras giratórias, cadeiras fixas, sofás e longarinas com a finalidade de atender às necessidades operacionais de diferentes áreas do...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 138

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 250110

Número do Contrato: 47/2025. Nº Processo: 25000.090141/2023-31. Pregão. Nº 90371/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais por mais 12 (doze) meses, a partir de 3/6/...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 138

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 924062. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: INSTITUTO BRASIL - AMAZONIA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS E SAUDE - INBASES, CNPJ nº 04510707000107. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 924062/2021 por, no mínimo, ...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Acre › Serviço de Logística Administrativa

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 138

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91018/2026 - UASG 250105 Nº Processo: 33408163779202425. Objeto: Material de Laboratório (BACTERIOLOGIA). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91018-2026. Entrega das...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal da Lagoa

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 138

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 250103 Nº Processo: 33401214890202538. Objeto: ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO 90093/2025 - Aquisição de material para atendimento ao setor de Patologia Clínica do HFI, Microbiologia: Hemocultura, Meios de Cultura, Discos para antibiograma e outros. . Total de Itens Licitados: 33. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Ende...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 138

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2026 - UASG 250052

Número do Contrato: 65/2008. Nº Processo: 25410.001776/2006-40 Dispensa. Nº 97/2008. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: LUIZ CLAUDIO VECCHI MARCONDES SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um período, a começar em 01/06/2026 e a terminar em 31/05/2027, de conformidade com o Parecer Referencial ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 139

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Instituto Nacional de Câncer, neste ato representado pelo Diretor-Geral, o Senhor Roberto de Almeida Gil, vem NOTIFICAR a empresa F R DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 48.885.640/0001-52, por encontrar-se em local desconhecido, da DECISÃO de aplicação de multa, por descumprimento de cláusula editalícia, no valor total de R$ 933,58 (novece...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 139

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Instituto Nacional de Câncer, neste ato representado pelo Diretor-Geral, o Senhor Roberto de Almeida Gil, vem NOTIFICAR a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 52.969.017/0001-55, por encontrar-se em local desconhecido, da DECISÃO de aplicação de multa, por descumprimento de cláusula editalícia, no valo...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 139

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Instituto Nacional de Câncer, neste ato representado pelo Diretor-Geral, o Senhor Roberto de Almeida Gil, vem NOTIFICAR a empresa DF MEDICAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 44.656.846/0001-50, por encontrar-se em local desconhecido, da DECISÃO de aplicação de multa, por descumprimento de cláusula editalícia, no valor total de R$ 480,12 (quatrocento...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 139

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Instituto Nacional de Câncer, neste ato representado pelo Diretor-Geral, o Senhor Roberto de Almeida Gil, vem NOTIFICAR a empresa CRIS BELLA FARMACIA E MANIPULACAO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 16.686.340/0001-58, por encontrar-se em local desconhecido, da DECISÃO de aplicação de multa, por descumprimento de cláusula editalícia, no valor total de...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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