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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.757 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 48 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 133

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004605099

Objeto: Aquisi??o de Freio industrial a disco eletromagn?tico Abertura das propostas: 05/06/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Paula Lucely Santos de Medeiros

Ministério de Minas e EnergiaPetróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 133

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004605094

Objeto Aquisição de Tubos AC Abertura das propostas: 04/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Renato de Almeida Strazza Agente de Contratação

Ministério de Minas e EnergiaPetróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 133

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004605096

Objeto: Aquisi??o de Cabo el?trico de pot?ncia naval e terrestre Abertura das propostas: 05/06/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Yuri Soares de Albuquerque

Ministério de Minas e EnergiaPetróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 133

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004606245

Objeto: Aquisição de Transmissor corrosão, Sonda corrosão e Coletor de dados portátil Abertura das propostas: 04/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. Thomaz Queiroz Bento Agente de contratação

Ministério de Minas e EnergiaPetróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 133

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004604905

Objeto: Aquisição de Inibidor de urease saco 25Kg Abertura das propostas: 02/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Evandro Paulo de Oliveira Agente de Contratação

Ministério de Minas e EnergiaPetróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 133

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004606243

Objeto: Aquisição de Válvula gaveta Abertura das propostas: 04/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. Thomaz Queiroz Bento Agente de contratação

Ministério de Minas e EnergiaPetróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 133

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601341

Objeto: Serviços Especializados em Análise de Riser Abertura das propostas: 18/06/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br Comissão de Licitação

Ministério de Minas e EnergiaPetróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 133

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004603936

CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Balanças para os laboratórios das Usinas de Biodiesel de Candeias (UBC) e de Montes Claros (UBMC) da Petrobras Biocombustível S.A. Abertura das propostas: 10/06/2026, às 17h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. Comi...

Ministério de Minas e EnergiaPetróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Biocombustível S.A.

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 133

AVISO

APLICAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, por meio do Gerente Executivo de Gestão de Bens e Serviços, notifica que foi aplicada medida cautelar de suspensão à ENDAR NEGRÃO LTDA., CNPJ: 13.953.038/0001-20, antecipando os efeitos de eventual decisão da investigação preliminar ou do processo administrativo de responsabilização decorrente de possíveis atos l...

Ministério de Minas e EnergiaPetróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 133

AVISO

APLICAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, por meio do Gerente Executivo de Gestão de Bens e Serviços, notifica que foi aplicada medida cautelar de suspensão à LEAP TECHNOLOGIES MANUTENÇÃO LTDA., CNPJ: 26.763.852/0001-24, antecipando os efeitos de eventual decisão da investigação preliminar ou do processo administrativo de responsabilização decorrente de ...

Ministério de Minas e EnergiaPetróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 133

AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

CÓD: PQS0425 - PETROBRAS TRANSPORTES S.A - TRANSPETRO A Petrobras Transportes S.A - TRANSPETRO torna pública a convocação para pré-qualificação técnica permanente PQS1125, cujo objeto é Sistema destinado ao gerenciamento de incidentes. Conforme disposto na convocação, e na forma do art. 54 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro, a Transpetro informa que po...

Ministério de Minas e EnergiaPetróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 133

AVISO DE LICITAÇÃO 2190864

Objeto: SUPORTE PARA MIGRAÇÃO DAS ECOMPS AO MERCADO LIVRE Abertura da Proposta: 17/06/2026 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e EnergiaPetróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Logística de Gás › Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil S.A

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 133

EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE CONSULTORIA Instrumento: Contrato n°25/2025 (Projeto BRA/PRO/2023/335) Processo: 21260.003378/2025-31 Contratante: ONU Mulheres - Projeto de Cooperação Internacional BRA/PRO/2023/335 - "Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres". Contratado(a): Ana Paula Salej Gomes. CPF n° 679.***.056-**. Objeto: Consultoria de Pessoa Física para Fornecer Subsídios Técn...

Ministério das MulheresSecretaria Executiva

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 134

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975838. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: ASSISTENCIA SOCIAL CASA AZUL, CNPJ nº 33486911000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/12/2025 a 22/10/2026. Data de Assinatura: 22/05/2026. ...

Ministério das MulheresSecretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 134

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975731. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: ASSOCIACAO MULHERES VIDA E PINGO D' AGUA E OCEANO AUDIOVISUAL - MUVIDA, CNPJ nº 41771121000114. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 120.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 10...

Ministério das MulheresSecretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 134

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975825. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: CARITAS PAROQUIAL SAO JOSE, CNPJ nº 08962362000175. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 27/10/2026. Data de Assinatura: 22/05/2026. As...

Ministério das MulheresSecretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 134

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 114613

Nº Processo: 03625.000053/2026-19. Dispensa Nº 14/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA. Contratado: 23.496.174/0001-92 - N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de de cartucho de toner tn2370 para impressora brother dcpl2540dw para suprir o almoxarifado e atender as necess...

Ministério do Planejamento e OrçamentoFundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual na Paraíba

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 134

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 114631

Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 20870.000232/2022-68. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.503.548/0001-73 - VIACAO SENHOR DO BONFIM LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses. Vigência: 06/07/2026 a 06/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.855,50. Data de A...

Ministério do Planejamento e OrçamentoFundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Rio de Janeiro

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 134

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 114622

Nº Processo: 03635.000835/2025-58. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de comunicação multimídia - scm (banda larga), a serem providos através de meio físico terrestre, utilizando fibra ótic...

Ministério do Planejamento e OrçamentoFundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em São Paulo › Divisão de Pesquisas de São Paulo

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 134

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 113601

Nº Processo: 03001.002731/2025-34. Dispensa Nº 34/2026. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 55.237.517/0001-90 - VIGS COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de bens, eletrodomésticos e movéis para unidade do ipea brasília, nas condições estabelecidas no termo de referência: (1) ...

Ministério do Planejamento e OrçamentoInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 134

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 113601

Nº Processo: 03001.002731/2025-34. Dispensa Nº 34/2026. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 64.082.345/0001-14 - 64.082.345 KAMYLA SILVA DOS SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de bens, eletrodomésticos e movéis para unidade do ipea brasília, nas condições estabelecidas no termo de referência: (3...

Ministério do Planejamento e OrçamentoInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 134

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 113601

Nº Processo: 03001.001265/2025-70. Pregão Nº 90052/2026. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de "contratação de serviço de telefonia fixa utilizando a tecnologia voz sobre ip (voip), de f...

Ministério do Planejamento e OrçamentoInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 134

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 113601

Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 03001.001296/2022-88. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se,...

Ministério do Planejamento e OrçamentoInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 134

EXTRATO DE CONTRATOS

Processo Digital: 37/26-68 - RLE nº 24/2026, no valor total de R$ 3.214.711,84 (três milhões e duzentos e quatorze mil e setecentos e onze reais e oitenta e quatro centavos). Contratante: Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos e acessórios de TIC, conforme especificações e quantidades estabelecidas ...

Ministério de Portos e AeroportosAutoridade Portuária de Santos S.A.

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