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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.757 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 47 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 132

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 323031 Nº Processo: 48600203767202512. Objeto: Aquisição de Ares-Condicionados incluindo instalação, montagem e manutenção para a ANP-DF, nas condições do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, Obs: em Tele...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 132

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026 - UASG 495500

Nº Processo: 48086.003810/2026-99. Dispensa Nº 5/2026. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 52.496.596/0001-66 - PHL CONSULTORIA EM TRANSPORTES VERTICAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa ou profissional especializado em engenharia consultiva para prestação de serviços técnicos destinados à elaboração da do...

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais em São Paulo

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 132

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.003269/2024-30. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.002/2026. Contrato n. CT-EPE-025/2026. Contratado: VIX EVENTOS E SERVICOS LTDA - 50.974.018/0001-62. Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, compreendendo a locação de espaço, equipamentos audiovisuais, alimentação e recursos humanos, conforme ata de registro de preços RP-EPE-001/2025. Base: Art. 54 do R...

Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética

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Extrato de Credenciamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 132

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 074/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....

Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A

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Extrato de Credenciamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 132

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 044/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....

Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A

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Extrato de Credenciamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 132

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 056/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....

Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 132

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-069/2024. Objeto: Alteração do objeto do contrato CS-069/2024. Contratada: TKM SERVICE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP. CNPJ: 07.906.865/0001-60. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 14/03/2026 a 13/03/2027. Data da assinatura: 14/05/2026.

Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 132

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 001 ao contrato CB-029/2025. Contratante: NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO VANILDA LTDA. CNPJ: 30.933.311/0001-74. Objeto: O presente Termo de Apostilamento 001, tem como objeto a revisão do Valor unitário do óleo diesel comum de R$ 6,700 por litro para o valor de R$ 7,900...

Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 132

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2026 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-068/2026. Objeto: Fornecimento Central Móvel. Total de Itens Licitados: 04 Edital: no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe de Departamento d...

Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. › Eletronuclear S › A

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 132

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2026 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-066/2026.Objeto: Fornecimento de resina borracha Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento...

Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. › Eletronuclear S › A

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 132

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601639

Objeto: Afretamento de helicópteros para atendimento à Petrobras, referente aos Lotes E e F. Abertura das propostas: 16/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 132

AVISO DE LICITAÇÃO 7004605620

Objeto: Aquisição Óleo padrão Tipo T tb c/200L Pref. de Marca CHEVRON Abertura das propostas: 02/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br PATRICK WILLIAN CORDEIRO SILVA Agente de Contratação

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 132

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004605354

Objeto: Aquisição de Mistura gasosa cil.0,40Kg Abertura das propostas: 02/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Evandro Paulo de Oliveira Agente de Contratação

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 132

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004605466

Objeto: Aquisição de Catalisador Al2O3 tb 113Kg Abertura das propostas: 03/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Evandro Paulo de Oliveira Agente de Contratação

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 132

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601407

Objeto: Aquisição de Carbonato de sódio sc c/25Kg Abertura das propostas: 02/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Evandro Paulo de Oliveira Agente de Contratação

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 132

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004590515

Objeto: Serviços de suporte técnico à gestão de projetos de investimentos da Logística. Abertura das propostas: 17/06/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Comissão de Licitação

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 133

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004605000

Objeto: Serviços de Manutenção e Armazenamento de Equipamentos de Perfuração e Segurança de Poço e Fornecimento de Partes e Peças. Abertura das propostas: 19/06/2026 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br Comissão de Licitação

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

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Seção 3 · Edição 97 · Pág. 133

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004605133

Objeto: Aquisi??o de Amortecedor de pulsos Abertura das propostas: 05/06/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Joseane Souza Barreto

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Seção 3 · Edição 97 · Pág. 132

AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004600012

Objeto: Aquisi??o de Partes de turbina a g?s Abertura das propostas: 05/06/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Paula Lucely Santos de Medeiros

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Seção 3 · Edição 97 · Pág. 133

AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004605100

Objeto: Aquisi??o de Sistema de energia solar Abertura das propostas: 05/06/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Joseane Souza Barreto

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Seção 3 · Edição 97 · Pág. 133

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004606246

Objeto: Aquisição de Cabo potência 1kV Abertura das propostas: 04/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. Thomaz Queiroz Bento Agente de contratação

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Seção 3 · Edição 97 · Pág. 133

AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004604820

Objeto Aquisição de Válvula Agulha Abertura das propostas: 04/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Rogério Marcos Bezerra Agente de Contratação

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 133

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004606037

Objeto: Aquisição de substitutos de pressurização Abertura das propostas: 03/06/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br Comissão de Licitação

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 132

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004605838

Objeto - Serviço Técnico de Operação de Estação Prestadora de Serviço de Telecomunicações e Tráfego Aéreo - EPTA "A", instalados no aeródromo de Urucu na AM Abertura das propostas: 17/06/2026 às 19:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Comissão de Licitação

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

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