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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.779 atos · página 46 de 116
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 193111
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 02015.002610/2022-28. Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 38.299.789/0001-04 - GETICOM SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração qualitativa consistente na mudança do endereço de prestação dos serviços referentes ao item 02, resultando na necessidade...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
EDITAL Nº 15/2026 - DILIC
Processo nº 02001.002828/2022-31 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nos termos da Resolução Conama nº 009, de 03 de dezembro de 1987, torna público que promoverá Audiências Públicas para apresentar, dirimir dúvidas e colher críticas e sugestões relativas ao empreendimento denominado Terminal Portuário de Uso Privado Porto M...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
EDITAL Nº 10/2026 - SUPES-AL/DIAFI-AL/NUFIN-AL/U-GEARRE-AL
Processo nº 02003.000343/2026-17 EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Alagoas
EDITAL Nº 9/2026 - SUPES-AL/DIAFI-AL/NUFIN-AL/U-GEARRE-AL
Processo nº 02003.001095/2025-41 EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionados do...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Alagoas
EDITAL Nº 8/2026 - SUPES-AL/DIAFI-AL/NUFIN-AL/U-GEARRE-AL
Processo nº 02003.000622/2026-81 EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 193117
Nº Processo: 02020.000602/2026-00. Dispensa Nº 23/2026. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PIAUI/PI. Contratado: 50.453.684/0001-55 - BUDACH COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em galões de 20 litros, em atendimento à demanda da superintendência do ibama/pi.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Incis...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Piauí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 193117
Nº Processo: 02020.000602/2026-00. Dispensa Nº 23/2026. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PIAUI/PI. Contratado: 50.453.684/0001-55 - BUDACH COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em galões de 20 litros em atendimento à demanda da unidade técnica de parnaíba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso:...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 443055
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 02126.000745/2023-82. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 06/2023 por mais 12 meses, na forma do item 1.7 do termo de referência do pe n° 02/2...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 443048
Nº Processo: 02127.016998/2025-20. Dispensa Nº 5/2026. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 27.823.805/0001-91 - GODOES EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é a locação de sistema de circuito fechado de televisão (CFTV), composto por kit com 4 câmeras, e de sistema de alarme (kit com 12 pontos), incluindo os serviços ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 443048
Nº Processo: 02127.016998/2025-20. Dispensa Nº 5/2026. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 04.563.093/0001-13 - CENTROSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços contínuos de monitoramento eletrônico e remoto de sistema de alarme de segurança, 24 (vinte e quatro) horas por dia, com atendimento de ocorrências no local, a sere...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 443048
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 02127.015540/2025-53. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 05/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de junho de 2026 até 11 de junho de 2027, respeitada a vigênc...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 443048
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 02127.003716/2025-24. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores fixados nas cláusulas primeira e quinta contrato nº 03/2025, firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a empresa...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 5
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes. Por meio da Gerência Regional Norte/GR1, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08 e nos artigos 22 e 90, ambos da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve: Notificar os interessados abaixo elencados para manife...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte › Coordenação Regional - Porto Velho
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes Por meio da Gerência Regional Norte/GR1, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08 e nos artigos 22 e 90, ambos da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve: Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte › Coordenação Regional - Porto Velho
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação n° 022979761/2026 Processo SEI: 02126.003397/2025-67 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 022979761/2026 celebrado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, CNPJ 08.829.974/0002-75, e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, CNPJ 33.352.394/0001-04. OBJETO: Execução de ações conjuntas ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Sudeste
Extrato de Apostilamento
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 24/2025. Processo JBRJ nº 02011.000608/2025-05 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ CNPJ: 04.936.616/0001-20 Contratada: SOARES PROJETOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 33.890.703/0001-91 OBJETO: Prorrogação do prazo de execução das obras por mais 90 (noventa) dias, a partir de 23/05/2026 até 23/0...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 443020 Nº Processo: 02011.001055/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo fornecimento de materiais, execução de serviços eventuais sob demanda e locação de equipamentos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrument...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 320004
Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 48340.001117/2025-42. Pregão. Nº 90260/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 22/202...
Ministério de Minas e Energia › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 323028
Número do Contrato: 5/2026. Nº Processo: 48500.903910/2024-15. Pregão. Nº 90016/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho e incluir o benefício reembolso-creche, ambos com fundamento nos decretos ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2026 - UASG 323102
Número do Contrato: 34/2026. Nº Processo: 48051.000697/2026-97. Dispensa. Nº 182/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 55.429.541/0004-74 - JOCA PARTNERS COMERCIAL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo do objeto, consistente na aquisição de 75 (setenta e cinco) canecas térmicas com personalização do logo da anm, o que eq...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2026 - UASG 323102
Número do Contrato: 61/2024. Nº Processo: 48051.008042/2024-03. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 10.999.443/0001-91 - SERVICE FERNANDES LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 61/2024, nos termos da clásula sétima, em razão dos seguintes fatos: reajuste da folha de salários homologados pelo convenção coletiva de t...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2026 - UASG 323102
Número do Contrato: 60/2024. Nº Processo: 48051.006440/2023-04. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 10.999.443/0001-91 - SERVICE FERNANDES LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 60/2024, nos termos da cláusula sétima, em razão dos seguintes fatos: reajuste da folha de salários dos funcionários alocados na prestação ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração
AVISO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2026
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais e com base nas deliberações tomadas na 1.182ª Reunião de Diretoria, realizada em 15 de maio de 2026, e no que consta no processo administrativo ANP nº 48610.214127/2024-38, COMUNICA que realizará Audiência Pública, precedida de Consult...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
COMUNICADO Nº 76, DE 25 DE MAIO DE 2026
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão: 1.Tomar CIÊNCIA da decisão da autoridade competente da aplicação da pena pecuniária e/ou não pecuniária. O autuad...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis