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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.757 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 46 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 126

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 193111

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 02015.002610/2022-28. Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 38.299.789/0001-04 - GETICOM SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração qualitativa consistente na mudança do endereço de prestação dos serviços referentes ao item 02, resultando na necessidade...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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Edital

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 126

EDITAL Nº 15/2026 - DILIC

Processo nº 02001.002828/2022-31 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nos termos da Resolução Conama nº 009, de 03 de dezembro de 1987, torna público que promoverá Audiências Públicas para apresentar, dirimir dúvidas e colher críticas e sugestões relativas ao empreendimento denominado Terminal Portuário de Uso Privado Porto M...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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Edital

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 127

EDITAL Nº 10/2026 - SUPES-AL/DIAFI-AL/NUFIN-AL/U-GEARRE-AL

Processo nº 02003.000343/2026-17 EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Alagoas

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Edital

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 127

EDITAL Nº 9/2026 - SUPES-AL/DIAFI-AL/NUFIN-AL/U-GEARRE-AL

Processo nº 02003.001095/2025-41 EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionados do...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Alagoas

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Edital

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 127

EDITAL Nº 8/2026 - SUPES-AL/DIAFI-AL/NUFIN-AL/U-GEARRE-AL

Processo nº 02003.000622/2026-81 EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do ...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Alagoas

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 128

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 193117

Nº Processo: 02020.000602/2026-00. Dispensa Nº 23/2026. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PIAUI/PI. Contratado: 50.453.684/0001-55 - BUDACH COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em galões de 20 litros, em atendimento à demanda da superintendência do ibama/pi.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Incis...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Piauí

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 128

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 193117

Nº Processo: 02020.000602/2026-00. Dispensa Nº 23/2026. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PIAUI/PI. Contratado: 50.453.684/0001-55 - BUDACH COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em galões de 20 litros em atendimento à demanda da unidade técnica de parnaíba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso:...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Piauí

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 128

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 443055

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 02126.000745/2023-82. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 06/2023 por mais 12 meses, na forma do item 1.7 do termo de referência do pe n° 02/2...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 128

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 443048

Nº Processo: 02127.016998/2025-20. Dispensa Nº 5/2026. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 27.823.805/0001-91 - GODOES EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é a locação de sistema de circuito fechado de televisão (CFTV), composto por kit com 4 câmeras, e de sistema de alarme (kit com 12 pontos), incluindo os serviços ...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 5

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 128

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 443048

Nº Processo: 02127.016998/2025-20. Dispensa Nº 5/2026. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 04.563.093/0001-13 - CENTROSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços contínuos de monitoramento eletrônico e remoto de sistema de alarme de segurança, 24 (vinte e quatro) horas por dia, com atendimento de ocorrências no local, a sere...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 5

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 128

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 443048

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 02127.015540/2025-53. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 05/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de junho de 2026 até 11 de junho de 2027, respeitada a vigênc...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 5

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 128

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 443048

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 02127.003716/2025-24. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores fixados nas cláusulas primeira e quinta contrato nº 03/2025, firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a empresa...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 5

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 128

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes. Por meio da Gerência Regional Norte/GR1, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08 e nos artigos 22 e 90, ambos da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve: Notificar os interessados abaixo elencados para manife...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte › Coordenação Regional - Porto Velho

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 128

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes Por meio da Gerência Regional Norte/GR1, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08 e nos artigos 22 e 90, ambos da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve: Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte › Coordenação Regional - Porto Velho

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 129

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação n° 022979761/2026 Processo SEI: 02126.003397/2025-67 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 022979761/2026 celebrado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, CNPJ 08.829.974/0002-75, e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, CNPJ 33.352.394/0001-04. OBJETO: Execução de ações conjuntas ...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Sudeste

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 129

Extrato de Apostilamento

Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 24/2025. Processo JBRJ nº 02011.000608/2025-05 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ CNPJ: 04.936.616/0001-20 Contratada: SOARES PROJETOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 33.890.703/0001-91 OBJETO: Prorrogação do prazo de execução das obras por mais 90 (noventa) dias, a partir de 23/05/2026 até 23/0...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 129

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 443020 Nº Processo: 02011.001055/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo fornecimento de materiais, execução de serviços eventuais sob demanda e locação de equipamentos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrument...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 130

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 320004

Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 48340.001117/2025-42. Pregão. Nº 90260/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 22/202...

Ministério de Minas e Energia › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 130

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 323028

Número do Contrato: 5/2026. Nº Processo: 48500.903910/2024-15. Pregão. Nº 90016/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho e incluir o benefício reembolso-creche, ambos com fundamento nos decretos ...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 130

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2026 - UASG 323102

Número do Contrato: 34/2026. Nº Processo: 48051.000697/2026-97. Dispensa. Nº 182/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 55.429.541/0004-74 - JOCA PARTNERS COMERCIAL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo do objeto, consistente na aquisição de 75 (setenta e cinco) canecas térmicas com personalização do logo da anm, o que eq...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 130

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2026 - UASG 323102

Número do Contrato: 61/2024. Nº Processo: 48051.008042/2024-03. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 10.999.443/0001-91 - SERVICE FERNANDES LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 61/2024, nos termos da clásula sétima, em razão dos seguintes fatos: reajuste da folha de salários homologados pelo convenção coletiva de t...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 130

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2026 - UASG 323102

Número do Contrato: 60/2024. Nº Processo: 48051.006440/2023-04. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 10.999.443/0001-91 - SERVICE FERNANDES LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 60/2024, nos termos da cláusula sétima, em razão dos seguintes fatos: reajuste da folha de salários dos funcionários alocados na prestação ...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração

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Aviso de Audiência Pública

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 130

AVISO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2026

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais e com base nas deliberações tomadas na 1.182ª Reunião de Diretoria, realizada em 15 de maio de 2026, e no que consta no processo administrativo ANP nº 48610.214127/2024-38, COMUNICA que realizará Audiência Pública, precedida de Consult...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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Comunicado

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 130

COMUNICADO Nº 76, DE 25 DE MAIO DE 2026

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão: 1.Tomar CIÊNCIA da decisão da autoridade competente da aplicação da pena pecuniária e/ou não pecuniária. O autuad...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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