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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.757 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 43 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 118

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 806, DE 12 DE MAIO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa CONECTADA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME, CNPJ Nº 23.154.745/0001-00, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo...

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 118

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 804, DE 12 DE MAIO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa SANTO SEGURANÇA LTDA., CNPJ Nº 04.290.693/0001-55, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/9...

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 119

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 813, DE 12 DE MAIO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa CENTRO DE TREINAMENTO 10MM LTDA, CNPJ Nº 42.731.540/0001-95, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo ...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 808, DE 12 DE MAIO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa GTP - TREZE LISTAS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 62.874.094/0001-85, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Pro...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 811, DE 12 DE MAIO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CNPJ Nº 00.361.325/0001-08, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo n...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 812, DE 12 DE MAIO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa CENTRO OESTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 04.701.639/0001-55, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo ...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 823, DE 12 DE MAIO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa JDS GASC SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 30.809.117/0001-81, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo ...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 815, DE 12 DE MAIO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa DINAMIC SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 44.130.427/0001-80, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo n...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 809, DE 12 DE MAIO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa PLANSEVIG PLANEJAMENTO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 01.335.813/0001-03, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 821, DE 12 DE MAIO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa DINAMIC SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 44.130.427/0001-80, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo n...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 816, DE 12 DE MAIO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa SOCIEDADE AMIGOS DO JARDIM ALBAMAR, CNPJ Nº 51.081.438/0001-82, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Puniti...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 805, DE 12 DE MAIO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa VIGILÂNCIA FORT SAFE LTDA, CNPJ Nº 15.721.961/0001-62, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 20...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 819, DE 12 DE MAIO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa GT VIG VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 53.924.563/0001-32, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2026/...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 822, DE 12 DE MAIO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa BRASIFORT SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ Nº 06.263.849/0001-34, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa n...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 820, DE 12 DE MAIO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa EVOKE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 20.743.953/0001-57, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no....

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 814, DE 12 DE MAIO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa CIPATEX IMPREGNADORA DE PAPÉIS E TECIDOS LTDA., CNPJ Nº 47.254.461/0001-54, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Pro...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 818, DE 12 DE MAIO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa ESPERANÇA VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 23.722.195/0001-89, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 20...

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Edital

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 119

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2026/JARI-DF

NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª E 2ª INSTÂNCIAS O PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e demais regulamentações do...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Distrito Federal

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 121

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200141

Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 08675.000125/2024-94. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, tem por objeto promover reajuste de 4,39% relativo ao índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, obtido entr...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Distrito Federal

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 121

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200141

Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 08675.000125/2024-94. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 24.973.797/0001-71 - PEREIRA ECO GAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, tem por objeto promover reajuste de 4,39% relativo ao índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, obtido entre os meses de...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Distrito Federal

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Aviso de Revogação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 121

AVISO DE REVOGAÇÃO

EDITAL Nº 1/2026. Processo: 08667.045464/2025-80. Objeto: O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna público a Revogação do Edital de Licitação nº 1/2026/LEILÃO-ES (Sucata Ferrosa), cujo aviso foi publicado originalmente em 30/04/2026. A referida anulação ocorre em cumprimento ao que determina a Decisão Administrat...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Espírito Santo

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 121

EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação de Bem nº 06/2026 - SPRF-PB - SEI nº 73536152 - Processo nº 08663.003317/2026-53. Doador: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA PARAÍBA - UASG 200122, CNPJ 00.394.494/0117-66. Donatário: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAAPORÃ - SAAE, CNPJ 24.514.309/0001-68. Objeto: Doação dos veículos de placas QSH-3E13/PB e JKK-4188/PB, em caráter defi...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional na Paraíba

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 121

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200127

Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 08668.001105/2025-19. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação dos preços com base na convenção coletiva de trabalho nº pi000035/2026. Vigência: 16/07/2025 a 17/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.173.168,60. Da...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Piauí

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Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 121

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA JARI A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no estado do Rio Grande do Sul torna público o EDITAL Nº 06/2026, conforme Processo Administrativo nº 08660.006120/2026-04, para cadastramento e credenciamento de entidades interessadas em compor e atuar como integrante da JARI da SPRF-RS. Objeto: procedimento para cadastramento e credenciament...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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