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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.757 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 42 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 117

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000442/2026-76. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0219.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE BOM JESUS- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais) e perte...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB

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Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 117

EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO

PROCESSO: 59500.002510/2024-17. ESPÉCIE: Contrato nº 0.00.420.00/2023. CONTRATADAEBN - COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., CNPJ Nº 21.111.808/0001-16. OBJETO: Contratação de empresa para instalação de módulos sanitários com tratamento por desidratação, inclusive fornecimento, transporte e capacitação dos beneficiários no estado da Paraíba. JUSTIFICATIVA: Se faz...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB

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Extrato de Interrupção

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 117

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59500.002573/2025-46. ESPÉCIE: Contrato nº 0.423.00/2024. CONTRATADA: NSA SOLUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 19.987.085/0001-71. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kits de irrigação localizada por gotejamento de 500m² para o estado Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª/SR), Minas Gerais (16ª/SR), Pará e no Distrito Federal, d...

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Extrato de Ordem de Fornecimento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 117

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

ESPÉCIE: Extrato de Ordem de Fornecimento nº 0.0022.00/2026 da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco para a contratada ASUS - Indústria de Máquinas Agrícolas Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.303.297/0001-18. Processo administrativo nº 59500.000346/2026-67. OBJETO: Aquisição de 2 (duas) unidades de grade aradora com 16 discos para o estado do Ceará, Ed...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE

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Extrato de Ordem de Fornecimento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 117

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

ESPÉCIE: Extrato de Ordem de Fornecimento nº 0.0023.00/2026 da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco para a contratada IVG Brasil Ltda, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Processo administrativo nº 59500.000498/2026-60. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 1 (um) caminhão pipa 12.000 litros para o estado do Ceará, Edital/Ata ...

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Extrato de Ordem de Fornecimento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 117

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

ESPÉCIE: Extrato de Ordem de Fornecimento nº 14.0008.00/2026 da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco para a contratada SOUL Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda, inscrita no CNPJ nº 51.659.136/0001-49. Processo administrativo nº 59511.000147/2026-20. OBJETO: Aquisição de 3 (três) bebedouros de água garrafão 20 litros (item 3)...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 117

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Nº Processo 9500.004029/2025-39-e. 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 0.0252.01/2025, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e empresa D FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.950.917/0001-98. OBJETO: Este instrumento tem ...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 117

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59511.000047/2026-01-e. Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 14.0026.01/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa GREEN FIELD INTERNATIONAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.838.506/0001-38. OBJETO: Aditar o Contrato n.º 14.0026.00/2026, cujo objet...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE

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Extrato de Interrupção

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 117

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59501.000486/2025-44-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 15.0019.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: NSA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 19.987.085/0001-71. OBJETO: Interrupção do Contrato 15.0019.00/2025, a partir de 13/04/2026, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato (...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE

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Extrato de Interrupção

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 117

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59500.003255/2025-01-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.0399.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: NSA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 19.987.085/0001-71. OBJETO: Interrupção do Contrato 0.0399.00/2024, a partir de 30/04/2026, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato ( P...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 118

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16.0019.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Processo nº 59502.000008/2026-13-e. OBJETO: a) A alteração dos dados de faturamento das notas fiscais relativas à execução contratual ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional de Belo Horizonte

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 118

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59502.000273/2026-93-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0063.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, do município de Ouro Preto/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, pertencentes ao acervo...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional de Belo Horizonte

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 118

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59502.000252/2026-78-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0056.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE PASSA TEMPO, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o MUNICIPIO DE PASSA TEMPO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional de Belo Horizonte

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Aviso de Adiamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 118

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 20/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de subscrição de softwares Microsoft, com ...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Administração › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 118

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200340

Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 08204.002487/2024-66. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2026/207 referente ao contrato nº 19/2025 - diren-anp/pf. Vigência: 29/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualiz...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas › Academia Nacional de Polícia

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 118

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 200392

Nº Processo: 08270.017637/2025-23. Dispensa Nº 130/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 09.391.706/0001-04 - TELNET - SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço telefônico fixo comutado (stfc) para atender a SR/PF/CE>. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/06...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Ceará

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 118

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200376

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 08295.002632/2024-37. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 20.838.277/0001-03 - 3R COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 meses, e aplicação de reajuste. Vigência: 20/07/2026 a 19/07/2027. Valor Total Atualizado do...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Goiás

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 118

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 200350

Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 08350.007753/2021-11. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 04.008.185/0007-27 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: A contratante diante da necessidade de acréscimo de 01(um) posto de vigilância 12x36 hrs (noturno) no endereço rua rio de janeiro...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Minas Gerais

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 118

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200386

Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 08360.002963/2023-65. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 21/2023-sr/pf/pa, referente à prestação de serviço móvel pessoal (sm...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Pará

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 118

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 200360

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 08500.014823/2022-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços para o exercício de 2026, contemplando a reoneração da folha de pagamento e alterações promovidas pelas novas convenções colet...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em São Paulo

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 118

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200360

Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 08500.043848/2025-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 00.944.944/0001-17 - EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato, em razão da aplicação do índice previsto na cláusula sétima - do reajuste.. Vig...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em São Paulo

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 119

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 810, DE 12 DE MAIO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa COMPANHIA FABRIL LEPPER, CNPJ Nº 84.683.887/0001-50, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Polícia Administrativa › Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos › Divisão de Controle e Fiscalização de Segurança Privada

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 118

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 807, DE 12 DE MAIO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa TOZZI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº 33.449.264/0001-86, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Polícia Administrativa › Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos › Divisão de Controle e Fiscalização de Segurança Privada

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 119

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 817, DE 12 DE MAIO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa TECIDOS CASSIA NAHAS LTDA, CNPJ Nº 44.370.013/0004-70, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 20...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Polícia Administrativa › Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos › Divisão de Controle e Fiscalização de Segurança Privada

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