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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.779 atos · página 42 de 116
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59512.000442/2026-76. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0219.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE BOM JESUS- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais) e perte...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB
EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.002510/2024-17. ESPÉCIE: Contrato nº 0.00.420.00/2023. CONTRATADAEBN - COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., CNPJ Nº 21.111.808/0001-16. OBJETO: Contratação de empresa para instalação de módulos sanitários com tratamento por desidratação, inclusive fornecimento, transporte e capacitação dos beneficiários no estado da Paraíba. JUSTIFICATIVA: Se faz...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.002573/2025-46. ESPÉCIE: Contrato nº 0.423.00/2024. CONTRATADA: NSA SOLUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 19.987.085/0001-71. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kits de irrigação localizada por gotejamento de 500m² para o estado Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª/SR), Minas Gerais (16ª/SR), Pará e no Distrito Federal, d...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Extrato de Ordem de Fornecimento nº 0.0022.00/2026 da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco para a contratada ASUS - Indústria de Máquinas Agrícolas Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.303.297/0001-18. Processo administrativo nº 59500.000346/2026-67. OBJETO: Aquisição de 2 (duas) unidades de grade aradora com 16 discos para o estado do Ceará, Ed...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Extrato de Ordem de Fornecimento nº 0.0023.00/2026 da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco para a contratada IVG Brasil Ltda, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Processo administrativo nº 59500.000498/2026-60. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 1 (um) caminhão pipa 12.000 litros para o estado do Ceará, Edital/Ata ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Extrato de Ordem de Fornecimento nº 14.0008.00/2026 da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco para a contratada SOUL Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda, inscrita no CNPJ nº 51.659.136/0001-49. Processo administrativo nº 59511.000147/2026-20. OBJETO: Aquisição de 3 (três) bebedouros de água garrafão 20 litros (item 3)...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Nº Processo 9500.004029/2025-39-e. 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 0.0252.01/2025, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e empresa D FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.950.917/0001-98. OBJETO: Este instrumento tem ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59511.000047/2026-01-e. Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 14.0026.01/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa GREEN FIELD INTERNATIONAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.838.506/0001-38. OBJETO: Aditar o Contrato n.º 14.0026.00/2026, cujo objet...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59501.000486/2025-44-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 15.0019.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: NSA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 19.987.085/0001-71. OBJETO: Interrupção do Contrato 15.0019.00/2025, a partir de 13/04/2026, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato (...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.003255/2025-01-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.0399.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: NSA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 19.987.085/0001-71. OBJETO: Interrupção do Contrato 0.0399.00/2024, a partir de 30/04/2026, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato ( P...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16.0019.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Processo nº 59502.000008/2026-13-e. OBJETO: a) A alteração dos dados de faturamento das notas fiscais relativas à execução contratual ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional de Belo Horizonte
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000273/2026-93-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0063.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, do município de Ouro Preto/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, pertencentes ao acervo...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional de Belo Horizonte
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000252/2026-78-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0056.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE PASSA TEMPO, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o MUNICIPIO DE PASSA TEMPO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional de Belo Horizonte
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 20/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de subscrição de softwares Microsoft, com ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Administração › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200340
Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 08204.002487/2024-66. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2026/207 referente ao contrato nº 19/2025 - diren-anp/pf. Vigência: 29/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualiz...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas › Academia Nacional de Polícia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 200392
Nº Processo: 08270.017637/2025-23. Dispensa Nº 130/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 09.391.706/0001-04 - TELNET - SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço telefônico fixo comutado (stfc) para atender a SR/PF/CE>. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/06...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200376
Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 08295.002632/2024-37. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 20.838.277/0001-03 - 3R COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 meses, e aplicação de reajuste. Vigência: 20/07/2026 a 19/07/2027. Valor Total Atualizado do...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 200350
Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 08350.007753/2021-11. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 04.008.185/0007-27 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: A contratante diante da necessidade de acréscimo de 01(um) posto de vigilância 12x36 hrs (noturno) no endereço rua rio de janeiro...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200386
Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 08360.002963/2023-65. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 21/2023-sr/pf/pa, referente à prestação de serviço móvel pessoal (sm...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Pará
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 200360
Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 08500.014823/2022-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços para o exercício de 2026, contemplando a reoneração da folha de pagamento e alterações promovidas pelas novas convenções colet...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200360
Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 08500.043848/2025-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 00.944.944/0001-17 - EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato, em razão da aplicação do índice previsto na cláusula sétima - do reajuste.. Vig...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em São Paulo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 810, DE 12 DE MAIO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa COMPANHIA FABRIL LEPPER, CNPJ Nº 84.683.887/0001-50, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Polícia Administrativa › Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos › Divisão de Controle e Fiscalização de Segurança Privada
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 807, DE 12 DE MAIO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa TOZZI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº 33.449.264/0001-86, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Polícia Administrativa › Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos › Divisão de Controle e Fiscalização de Segurança Privada
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 817, DE 12 DE MAIO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa TECIDOS CASSIA NAHAS LTDA, CNPJ Nº 44.370.013/0004-70, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 20...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Polícia Administrativa › Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos › Divisão de Controle e Fiscalização de Segurança Privada