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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.757 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 41 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 115

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 4.0O08.00/2026. PROCESSO: 59540.000292/2026-63. OBJETO: Aquisição de 15 carretas agrícolas de 4t - Nova, ano de fabricação corrente, chassi de aço, espessura de 6,3 mm, carroceria de aço SAE 1020 com pintura anticorrosiva, totalmente coberta com pintura apropriada nas partes metálicas, capacidade de carga 4,0 toneladas, 2 eixos com molas elípticas tipo feixe d...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 115

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 195003 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000228/2026-82-e. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação de mão-de-obra exclusiva, para execução dos serviços de apoio a projetos de desenvolvimento integrado e de infraestrutura produtiva no Projeto Público de Irrigação Cotinguiba-Pindoba, loca...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional › Secretaria Regional de Licitações

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 115

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.000595/2026-48 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0012.00/2026. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA., CNPJ/MF: 36.519.422/0001-15. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (um) caminhão toco basculante e 01 caminhão-baú tipo VLC destinados ao atendimento de diversos municípios, na área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - Edital SRP PE nº 900...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 115

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.002308/2025-53 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0024.00/2025. Nacional Pavimentação e Engenharia Ltda., CNPJ: 38.014.634/0001-76. OBJETO: 1) RERRATIFICAR CLÁUSULA CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, rerratificada a cláusula 7.1 do contrato nº 6.0024.00/2025 (peça 72), para: Onde se lê: Item 01: Execução de capa asfáltica com CBUQ: R = V ...

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Extrato de Interrupção

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 115

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59503.000018/2025-50 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0233/2025. CONTRATADA: MAXIMUM - COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - CNPJ nº 12.467.682/0001-26. OBJETO: Compra de Freezer, Mesa de Inox, Liquidificador , Batedeira, Cilindro Elétrico, Amassadeira, Divisora de massa, Modeladora massa panificação, Balança Eletrônica, Armário Estufa, Forno, itens 1 a 11 ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional

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Extrato de Interrupção

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 115

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59503.000018/2025-50 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 6.0256/2025. CONTRATADA: MAXIMUM - COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - CNPJ nº 12.467.682/0001-26. OBJETO: Compra de 4 Freezers, 4 Mesas , 4 Liquidificadores, 4 Batedeiras, 4 Cilindros Elétrico, 4 Amassadeiras capacidade 25 kg, 4 Divisoras de coluna massa alimentícia, 4 Modeladoras massa panificação, 4 B...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 115

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2026, assinado em 22/05/2026, ao Instrumento código 920230. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PARNAIBA, CNPJ nº 06554430000131. Alteração das metas do ajuste em função da substituição de ruas inicialmente previ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 115

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2026, assinado em 22/05/2026, ao Instrumento código 920182. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PARNAIBA, CNPJ nº 06554430000131. Alteração das metas do ajuste em função da substituição de ruas inicialmente previ...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59570.001131/2023-97-e. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0002.05/2024. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26, CONTRATADA: BIANCADE ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 02.374.657/0001-44, com sede na Av. Matarazzo, n.º 404, Cj 503, Água Branca, São Paulo - SP; Nos termos da RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 112/2026, datada de 13/05/2026, do Comitê de Gestão Executiva...

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Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO ao Convênio nº 8.0094.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA - MA, CNPJ nº 06.376.974/0001-50 (Transferegov nº 940598/2023). PROCESSO: nº 59580.000369/2023-86. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do instrumento por m...

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Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 116

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO nº 59580.001038/2025-25-e ESPÉCIE: Termo de Apostilamento. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: MPM COMERCIO DE MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA. No dia 25 de maio de 2026, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP ...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 116

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59506.000109/2026-46-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0033.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa 2M CONSTRUTORA LTDA., CNPJ Nº 07.121.982/0001-19, com sede na Avenida Manoel Silvério Dourado, Centro, Santa Tereza do Tocantins - TO CEP 77.615-000. OBJETO. O objeto do presente contrato é ex...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 116

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59506.000034/2026-01-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0016.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA - CNPJ nº 12.591.019/0001-39 com sede na Avenida Antônio Maia n° 1064, Bairro Velha Marabá/PA. OBJETO. O objeto do presente contrato é o tem po...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59504.000010/2026-64-e ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0012.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a WATT TECNOLOGIA LTDA. DO OBJETO: aditar o Contrato nº 9.0012.00/2025, que tem por objeto o fornecimento de casa móvel de farinha mandioca, para o estado de Goiás, conforme descr...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59504.000064/2025-49-e ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0153.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a WATT TECNOLOGIA LTDA. DO OBJETO: aditar o Contrato nº 9.0153.00/2024, que tem por objeto o fornecimento de 05 (cinco) casas móveis de farinha de mandioca, para o estado de Goiás...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO

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Aviso de Retificação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 116

RETIFICAÇÃO

No D.O.U. nº 95 de 22/05/2026, Seção 3, página 91, AVISO DE PENALIDADE, contrato nº 0.0362.00/2023. Onde se lê: "[...]1. Multa no valor de R$ 534.242,51 (quinhentos e trinta e quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos), conforme cláusula 9.2 do contrato nº 0.0362.00/2023". Leia-se: "[...]1. Multa no valor de R$ 533.314,62 (quinhentos e trinta e três mil, tr...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no Estado do Amapá

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 117

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000443/2026-11. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0217.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 116

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000460/2026-58. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0206.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE VARZEA- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais) e pertenc...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 116

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000457/2026-34. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0196.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais) e ...

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 116

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000469/2026-69. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0200.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil ...

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 117

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000410/2026-71. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0218.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 473.520,50 (quatrocentos e setenta e três mil, quinh...

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 117

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000456/2026-90. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0211.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mi...

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 117

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000444/2026-65. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0216.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE AREIAL- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais) e pertence...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 116

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000433/2026-85. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0205.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB

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