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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.778 atos · página 4 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato PrévioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 9

EXTRATO PRÉVIO Nº 10.914/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.006900/2026-06 Assunto: Solicitação d...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 9

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de notificação via correio eletrônico e postal, comunica a interessada CONEXO GROUP FACILITIES LTDA., CNPJ nº 00.880.160/0001-72, para que apresente DEFESA acerca das faltas contratuais cometidas, tendo em vista a...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 240114

Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 01201.000579/2025-73. Pregão. Nº 90001/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as condições de execução contratual do contrato nº 02/2026, visando autorizar e p...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional do Semiárido

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240125

Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 01205.000238/2025-68. Inexigibilidade. Nº 13/2025. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 19/2025 por mais 12 (meses), a partir de 28/06/2026 até 27/06/2027, podendo ser prorroga...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Museu Paraense Emílio Goeldi

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 9

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.004321/2025-31. Pregão Nº 90392/2026. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 11.180.512/0001-01 - LAFORMA COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para a execução de serviço de reforma do laboratório de laser relativísco do prédio do cla do ...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 9

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.001184/2026-64. Dispensa Nº 593/2026. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 36.748.298/0001-60 - MESQUITA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de análise química em amostras de água subterrânea e do efluente do cnen /ipen. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 245209

Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 01213.001718/2023-85. Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 05.463.341/0001-17 - GODOIS ASSESSORIA CONTABIL LTDA. Objeto: Renovação e o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato pelo período de 22 de maio de 2026 até 22 de maio de 2027, da vigência ...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S › A

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 10

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - UASG 365001 Alteração Comunicamos a alteração da licitação publicada no D.O.U de 15/05/2026. Objeto: Serviço continuado de Secretariado com dedicação exclusiva de mão de obra para a Finep do Rio de Janeiro. Abertura das Propostas ocorrerá em: 17/06/2026 às 10h no site www.gov.br/compras Michelly de Souza Ferraz Pregoeira

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 10

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPESB/CAPES - Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Brasil - PROFIX CB. Processo SEI CNPq: 01300.001899/2026-11, Processo SEI CAPES: 23038011037/2025-06. Partícipes: Primeiro Partícipe - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; Segundo Partícipe - Fundação...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 10

AVISO

CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, torna pública a Chamada CNPq/MCTI nº 15/2026 - Programa de Cooperação Afro - Brasileira em Ciência e Tecnologia - PROAFRICA, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos ...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 10

AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ISTs 2024 - Chamada 34/2024 - Eixo 1, 2 ou 4 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9169905220476084 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 10

RESULTADOs De CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação Parturiente). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3903824326691112. O Conselho Nacional de Desenvolvime...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 10

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, prevista na Portaria CNPq nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, retifica-se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 13 de outubro de 2025, seção 3, página nº 7 - Aviso de Chamada para Seleção de Propostas - Chamada CNPq Nº 23/2025 - Bolsas de Produtividade do CNPq, como se segue: Onde se lê: Cronograma: Per...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica

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Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 97 · Pág. 10

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Marcella Bernardo Pinto, CPF: ***.823.396-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.002419/2026-21, processo PICC nº 200771/2015-9 - GDE. Título do Projeto: Proposta de Novação de Obrigação de Retorno ao Brasil. OBJETO: Tem ...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica › Coordenação-Geral de Engenharias e Tecnologias

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 11

aviso de CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: Chamada CNPq Nº 69/2022 - BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO - PIBPG 2022 (Mudança de Titularidade). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/3801324060312753 Brasília-DF, 25 de Maio de ...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

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aviso DE chamada pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Programa MCE - 2024 - CHAMADA Nº 13/2024 - CNPq/MCTI/FNDCT Conecta e Capacita - Programa Mais Ciência na Escola (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http:...

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aviso De CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: CHAMADA CNPq Nº 35/2023 - APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO: BOLSAS DE FORMAÇÃO - MESTRADO E DOUTORADO/PIBPG Ciclo 2024 (Mudança de Titularidade). As propostas aprovadas encontram-se n...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 11

EXTRATO DE PARCELAMENTO

PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO PARTES: UNIÃO e Rádio Bahiana de Ilhéus Ltda. ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Bahiana de Ilhéus Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/20...

Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal › Coordenação-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 11

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 413001 Nº Processo: 53500.100376/2025. Objeto: Aquisição, sob demanda, de insumos (lacres, fitas, sacos) para o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl....

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 11

EDITAL de INTIMAÇÃO Nº 338/2026

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS, no exercício de suas atribuições legais, notifica, pelo presente edital, o(s) sujeito(s) passivo(s) abaixo relacionado(s) da existência de débito(s) em aberto referente(s) à multa por infração à Legislação dos Serviços de Radiodifusão (Lei nº 4.117/1962, Lei nº 5...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização › Gerência-Geral de Fiscalização › Escritório Regional no Estado de Pernambuco

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 11

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 304/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026

Processo nº 53524.000400/2026-10 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para aprese...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais

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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 305/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026

Processo nº 53524.000577/2026-16 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para aprese...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais

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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 306/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026

Processo nº 53524.001214/2026-06 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para aprese...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 12

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 314/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026

Processo nº 53524.000968/2026-31 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para aprese...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais

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