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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.757 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 38 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 108

AVISOS DE PENALIDADES

A CAIXA comunica a aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 500,00 e de suspensão temporária de contratar e licitar com a CAIXA pelo prazo de 3 meses, bem como a responsabilização pelo ressarcimento de prejuízo no valor de R$ 3.000,00, à empresa NILTON MURAI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 10.534.985/0001-99, referente ao Contrato nº 01954/2022. Da decisão cabe...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Extrato de Rescisão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 109

EXTRATOS DE RESCISÕES

Termo de Rescisão Contrato de Locação 90113/2015 - AG. MUTINGA / SP 3561-1 à Av. das Esmeraldas, 512, Mutinga, Osasco/SP, distrato em 30/04/2026, valor totalR$ 1.532.859,55, sendo R$ 1.331.259,55 a título de indenização e R$ 201.600,00 a título de multa; com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; proc. adm. 02299/2020 7062.01.036.0/2014, Locadora FUNDO D...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 109

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2º Termo - Apostilamento do Contrato nº 3364/2024; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ 14.774.075/0001-34; Vigência: 08/07/2026 até 07/07/2027; Assinatura: 22/05/2026.

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Aviso de Retificação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 109

AVISO DE RETIFICAÇÃO

D. O. U. Nº 92, terça-feira, 19 de maio de 2026, publicado à página 79, no Termo de Rescisão do Contrato 8417/2020 - AG. FELICITTÁ SHOPPING - DF - 1990-9 onde SE LÊ: CNPJ/ME 65.679.406/0001-98, LEIA-SE: CNPJ/ME 10.431.564/0001-18 (cefor.asb) HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora Nacional - Gestão Formal

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 109

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 04498/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Milagre nos Andes: Lições de um sobrevivente da tragédia aérea. Contratada: METRÓPOLES PRODUÇÕES. CNPJ: 34.457.314/0001-30. Valor Global: R$ 180.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/05/2026 a 24/08/2026. Assinatura: 21/05/2026. Contrato nº ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 109

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 03785/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Feira Nacional da Soja - FENASOJA 2026. Contratada: FEIRA NACIONAL DA SOJA. CNPJ: 92.468.115/0001-23. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/04/2026 a 08/08/2026. Assinatura: 30/04/2026.

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 109

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA/GO. Valor: R$ 2.415.602,88. Vigência: até 01/04/2031. Assinatura: 19/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Co...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios

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Aviso de Revogação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 109

AVISO DE REVOGAÇÃO

A Caixa Econômica Federal, em conformidade com a legislação vigente, NOTIFICA, por meio deste edital, a empresa LOTÉRICA PORTO BARREIRO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.313.769/0001-74, por se encontrar em local incerto e não sabido, acerca da aplicação da penalidade de revogação da permissão lotérica, em razão de irregularidades apuradas conforme previsto na Circular CAIXA v...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Agência Laranjeiras Do Sul - PR

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Aviso de Alteração

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 109

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 A Empresa Gestora de Ativos S.A.- EMGEA, divulga a republicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 90001/2026, publicado no D.O.U. nº 73, Seção 3, pág. 80, de 17/04/2026, que visa a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente, para atender as necessidade...

Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 109

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 A Empresa Gestora de Ativos S. A. - EMGEA, torna público o Edital de Licitação, oriundo do Pregão nº 90002/2026, visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de transporte seguro, custódia e guarda de mídias magnéticas, em ambiente externo às instalações da Emgea, devidamente controlado e com requisitos de ...

Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos

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Aviso de Prorrogação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 109

AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONSULTA PÚBLICA Nº 400/2026 O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) torna público a prorrogação da consulta pública eletrônica para subsidiar a contratação de solução integrada de tecnologia da informação e de serviços técnicos especializados, de natureza continuada, destinada à gestão tecnológica do eSocial, compreendendo a operacionalização, o monitoramento int...

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados

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Extrato de Concessão de Uso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 109

EXTRATO DE CONTRATO Nº 283100/2026 - UASG 803050

Processo Nº SERPRO-PLI-2025/00003 CONCESSÃO Nº: 00312/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.000.000/4064-90 - BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Empréstimo gratuito, a título de COMODATO, da área para instalação de Posto de Atendimento Eletrônico na Regional Salvador. Vigência: 22/05/2026 a 21/05/203...

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados › Regional Salvador

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 109

EXTRATO DE CONTRATO Nº 283040/2026 - UASG 803080

Processo Nº SERPRO-PSI-2025/00051. PREGÃO Nº: 00380/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.437.734/0001-56 - NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de controladora, switches de rede, transceivers e serviços de engenharia para DATA - SDN CISCO ACI. Vigência: 22/05/20...

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados › Regional São Paulo

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 109

EXTRATO DE CONTRATO Nº 283110/2026 - UASG 803080

Processo Nº SERPRO-PVP-2026/00002. PREGÃO Nº: 00046/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.738.828/0002-71 - AVI SERVIÇOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação Continuada. de Serviços. de Segurança e Vigilância Patrimonial - Regional SÃO PAULO. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2031. Valor total: R$...

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados › Regional São Paulo

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Aviso de Julgamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 109

resultado de Julgamento

CREDENCIAMENTO nº 2021/002 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa RSA NAVAL SERVIÇOS E TRANSPORTE NAVAL LTDA - CNPJ: 25.261.893/0001-50, foi habilitada ao credenciamento sob referência. Michelle Teixeira de Sousa Coordenadora de Processos Licitatórios

Ministério da Fazenda › Banco da Amazônia S.A.

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 109

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2026/00827 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Goiás (GO) - Lotes 01 ao 02; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17....

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 110

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00835(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo Postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento à Central de Monitoramento de Segurança do Banco do Brasil, localizada no estado de São Paulo, lote 15, confor...

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00111/2022, firmado em 27/04/2022, Favorecido: CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: prorrogação contratual do contrato até 31.05.2027, repactuação dos preços do contrato e atualização da garantia contratual. Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 1.522.484,70.

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00483/2024, firmado em 07.06.2024; Favorecido: VÉRITAS ASSESSORIA CONTÁBIL S/S LTDA.; Objeto: Prorrogação da vigência por mais 36 meses; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 637.470,00.

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00398/2023, firmado em 28.07.2023; Favorecido: NETSAFE CORP LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 27.07.2027, e supressão. Fundamento Legal: Art. 81, inc. I e II, e Art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 1.044.160,00.

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A

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Aviso de Consulta Pública

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 110

AVISO - RFI - REQUEST FOR INFORMATION - 2026/002

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A torna público, para conhecimento dos interessados, que prorrogou a RFI - REQUEST FOR INFORMATION Nº 2026/002 até o dia 05/06/2026.A consulta ter o objetivo exclusivo de coletar informações de caráter exploratório, que permitam compreender a capacidade técnica, operacional, econômica e financeira das entidades que at...

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 110

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 200247

Nº Processo: 08227.000567/2026-81. Dispensa Nº 15/2026. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 57.429.093/0001-91 - ROCHA & FERNANDES GESTAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de licenças de software, pelo período de 12 (doze) meses, nos t...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Arquivo Nacional

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 110

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 200247

Nº Processo: 08227.000567/2026-81. Dispensa Nº 15/2026. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 23.966.157/0001-71 - JJX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de licenças de software, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da tabela...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Arquivo Nacional

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200247

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 08227.003487/2023-34. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2026...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Arquivo Nacional

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