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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.779 atos · página 33 de 116
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 104/2023. Nº Processo: 23106.041918/2022-40. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 16.951.665/0001-10 - RB GRAFICA DIGITAL LTDA. Objeto: O presente apostilamento refere-se ao reajuste de 5,25% no valor global do contrato, correspondente à variação do ipca referente ao período compreendido entre abri...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.054162/2026-22. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DO MARANHÃO - IEL/MA (CNPJ nº 06.303.549/0001-31). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Ensino de Graduação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154503
Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23006.025000/2023-62. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2024, por mais 12 (doze) meses, contados de 03/06/2026 até 03/06/2027, com alteração da ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 154503 Nº Processo: 23006006350202672. Objeto: Aquisição de equipamentos de pequeno porte para laboratório: peagâmetro e balança eletrônica.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90013-2026. Entrega...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 154503 Nº Processo: 23006007551202514. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual e de resposta à emergência para atender às necessidades da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. . Total de Itens Licitados: 45. Edital: 26/05/2026 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenid...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 154503 Nº Processo: 23006009169202537. Objeto: Aquisição de sistema de ultrapurificação de água, incluindo instalação, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo An...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
EDITAL Nº 40, DE 22 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE - EDITAL Nº 13/2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente ao Edital nº 013/2026,...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2026 - UASG 154032
Nº Processo: 23103.014395/2025-31. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 22.932.456/0001-22 - POWERTEC INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção preditiva, preventiva e corretiva de subestações e geradores, a serem executados sem regime de dedicação exclu...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 117/2026. Processo nº 23115.009125/2026-51. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: HALANA TEREZA MARQUES DE JESUS AMBROSIO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Mestrado. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 215, DE 25 DE MAIO DE 2026
RESULTADO DEFINITIVO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 36/2026-PROGEP O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, pa...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 1, DE 25 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais do Campus de Sinop, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de Processo Seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e de aco...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso › Campus Universitário de Sinop › Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais
EDITAL Nº 1, DE 25 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 1/2026 A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Antropologia/Instituto de Ciências Humanas e Sociais do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 10 de abril de 2026, publicado no D.O.U. de 14/04/2026, seção 3, página ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso › Instituto de Ciências Humanas e Sociais › Departamento de Antropologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154054
Número do Contrato: 84/2023. Nº Processo: 23104.027398/2023-63. Pregão. Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: O objeto do termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154054
Número do Contrato: 81/2022. Nº Processo: 23454.000430/2021-21. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 14.226.881/0001-78 - MIRIAN BUENO 44850891187. Objeto: : prorrogar a sua vigência por mais doze (12) meses a contar de 23.05.2026 a 23.05.2027; reajustar o valor do aluguel da concessão do espaço fí...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2026-UFMS. Processo n.º 23104.000209/2026-58. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul - SEBRAE/MS. Objeto: 1.1. Retifica-se a cláusula "CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA" prorrogando sua v...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 35/2026-UFMS
Espécie: Acordo de Cooperação nº 35/2026-UFMS. Processo n.º 23449.001405/2025-68. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução do Projeto de Extensão intitulado "Basquete em Cadeira de Rodas no C...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
AVISO DE ALTERAÇÃO Credenciamento nº 1/2025
Edital de Credenciamento nº 1/2025 Objeto: A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) comunica a alteração do edital de credenciamento, que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na cessão onerosa de uso de duas áreas, com dimensões de 100 m² (cem metros quadrados) e 65 m² (sessenta e cinco metros quadrados), de sua propriedad...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
EDITAL Nº 23, DE 21 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Ensino de História, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2026
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (com cedência de servidor); Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Universidade Federal do Rio Grande do Sul, CNPJ 92.969.856/0001-98; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer cooperação mútua entre as instituições no que diz respeito à colab...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EDITAL Nº 141, DE 25 de maio de 2026 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 77/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 56, seção 3, página 58, de 24 de março de 2026, relativo à realização de S...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EDITAL Nº 143, DE 25 DE MAIO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 132/2026
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital de Abertura nº 132, de 18 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2026, seção 3, página 66, em relação ao item 1.2 - Área Fisiologia Humana, referente ao Processo Seletivo Simplificado de...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 154048
Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23111.019888/2024-67. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho pi000035/2026 da categoria e o processo nº...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração
extrato de APOSTILAMENTO
TERMO APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOSE DO NORTE, RS. Nº de Processo: 23116.019687/2025-11.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Câmara de Vereadores de São José do Norte-RS e Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande- FAURG. Objeto: "Correção de erro material, onde se lê na Cláusula Sexta, na Cláusul...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2026 - UASG 154042
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23116.001799/2025-16 INCUBADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG (INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA - INNOVATIO). Contratado: 59.630.366/0001-97- D.SEVERO SILVEIRA E R.ANDRADE TORALES FILHO LTDA. Objeto: Atualização dos valores do aluguel ref. ao Contrato de Incubação, firmado com a empres...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande