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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.757 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 31 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Alteração

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 87

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90044/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de organização de expediente II Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 26/05...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 87

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 155905

Nº Processo: 23761.001597/2026-41. Dispensa Nº 7/2026. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 10.690.082/0002-88 - FELIPE SOARES DA C PARRIAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de exames de análises clínicas em pacientes internos e ambulatoriais, por um período de 12 meses, a serem executado...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Doenças Tropicais da UFTO

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Extrato de Comodato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 88

EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2026 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.004184/2026-48. Pregão Nº 90063/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 14.012.086/0001-87 - NATAL SUTURA IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS H. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item 47 do termo de referência, dos seguintes bens em regime...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Alcides Carneiro

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 88

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.005076/2026. Objeto: Aquisição de MMH (Grupo Material para Cirurgia Cardíaca e Vascular). Total de Itens Licitados: 33. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90023-2026. Entrega das Propo...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Alcides Carneiro

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 88

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 155914 Nº Processo: 23769005522202669. Objeto: Aquisição de MMH (Grupo Fios, Hemostáticos e Telas) para o Hospital Universitário Alcides Carneiro - UFCG da Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina Grande/PB ou https://w...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Alcides Carneiro

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Aviso de Chamamento Público

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 88

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2026 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa para a aquisição de maletas e caixas plástica para UBCME, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I, II...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 88

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 155012

Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23525.005187/2024-08. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 79.283.065/0009-07 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação do valor do contrato, reajuste de insumos; dos custos não renováveis. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2027. Valor Total Atualizado do Cont...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 88

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - UASG 155012 Nº Processo: 23525011034202653. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA CIRURGIA CARDÍACA - PRÓTESE VALVULAR,. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/15...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 88

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2026 - UASG 155012 Nº Processo: 23525009417202661. Objeto: Aquisição de Itens de Informática, Nebulizador, Pasta dentifrício e Afastador Cirúrgico. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90039-2026...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 88

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155017

Número do Contrato: 65/2025. Nº Processo: 23530.009567/2025-15. Pregão. Nº 90036/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 10.395.362/0002-63 - TERMOCLAVE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/06/2026 e enc...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFS

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 88

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155017

Número do Contrato: 47/2023. Nº Processo: 23530.001499/2023-84. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 38.082.250/0001-90 - G TEIXEIRA BISPO DE SANTANA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/05/2026 e ence...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFS

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 88

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155017

Número do Contrato: 59/2025. Nº Processo: 23530.006699/2025-95. Pregão. Nº 90028/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 02.198.534/0001-08 - LABORATORIO DE PATOLOGIA BACCHI LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/05...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFS

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 88

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155009

Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23522.034240/2021-57. Pregão. Nº 71/2021. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 08.990.041/0001-84 - MECANICATECH COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Brasília

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 88

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve registrar as seguintes considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF nº 116/2025, em desfavor da ALTS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.846.832/0001-66:...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 88

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2026 - UASG 155903 Nº Processo: 23765002943202678. Objeto: Fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (Lâminas de Shaver - Otorrino) com comodato para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares HU Brasil.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 89

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 155125

Número do Contrato: 017/2021. Nº Processo: 23541.000020/2021-00. Pregão. Nº 016/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto contratual fica alterado, na forma quantitativa e qualitativa, na ordem de - R$ 24.852,49, equivalente a - 5,74% do valor inicial atualiza...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 89

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155010

Número do Contrato: 193/2024. Nº Processo: 23523.036871/2023-62. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 01.578.276/0001-14 - ASLI COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte quatro) meses, com início na data de 02 de agosto de 2026 e encerramento em 01 de agosto de ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 89

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155010

Número do Contrato: 180/2024. Nº Processo: 23523.036871/2023-62. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 66.969.262/0001-77 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte quatro) meses, com início na data de 17 de julho de...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 89

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155010

Número do Contrato: 170/2024. Nº Processo: 23523.036871/2023-62. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 01.578.276/0001-14 - ASLI COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte quatro) meses, com início na data de 17 de julho de 2026 e encerramento em 16 de julho de 20...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 89

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2026 - UASG 155911

Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23819.003436/2025-06. Pregão. Nº 90045/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Incluir um segundo endereço para prestação de serviço, com o seguinte teor: "endereço de entrega adicional: rua sacadura ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 89

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2026 - UASG 155911

Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23819.000423/2021-43. Pregão. Nº 1048/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Inclusão de endereço de entrega adicional ao constante no termo de referência - sei 15146996, ajustado entre as partes, passando a vig...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 89

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155912

Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23771.002859/2024-11. Pregão. Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/06/2026 e encerram...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 89

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 155019

Nº Processo: 23532.004025/2025-36. Dispensa Nº 6/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de controle externo da qualidade (ensaio de proficiênc...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Muller

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Extrato de Comodato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 89

EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2026 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.032419/2025-14. Pregão Nº 90110/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 01.490.595/0001-73 - DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 04 e 05 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conf...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley

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