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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.778 atos · página 3 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 7

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Tecnológica Industrial - ITI - A CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Diogo Ricardo Goulart Pereira Rêgo. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução...

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sul › Chefia-Adjunta de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 7

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Tecnológica Industrial - ITI - A CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Pricila Daneris Jardim. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu proj...

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sul › Chefia-Adjunta de Administração

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 8

EXTRATO DE de acordo de COOPERAÇÃO

Espécie: Termo Aditivo 4 ao contrato de aquisição parcelada de combustível celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e o Posto de combustíveis 32 LTDA. Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, com início em 25/05/2026 e término em 25/05/2027, conforme definido na Cláusula...

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pesca e Aquicultura

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 97 · Pág. 8

Aviso de Licitação 90002/2026 - UASG 135007

Nº Processo: 21194.000156/2026-88; Modalidade: Licitação Pregão SRP Nr. 90002/2026; Forma de Realização: Eletrônica - sítio https://compras.gov.br/; Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns descontinuados de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mã...

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pesca e Aquicultura

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 8

extrato de CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e o Centro Internacional de La Papa - CIP - SAIC Embrapa 22200.26/0153-9 . Objeto: Consultoria para capacitação em técnica de Ecologia Química . Data da assinatura: 25/05/2026. Vigência: 18/05/2026 à 29/05/2028. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Silvia Satiko Onoyama Mori pela E...

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 8

Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA - SAIC nº 23200.26/0022-4. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG e o Município de Lábrea-AM. Objeto: integração de esforços entre as partes, para a execução, de ações de transferência de tecno...

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Rondônia

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 8

Extrato DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Vitor Daniel de Souza Lima (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade, celebrado em 15/12/2025, a partir de 31/03/2026. Data de assinatura: 18/05/2026; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adj...

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Rondônia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 8

AVISO DE LICITAÇão

PREGÕES ELETRÔNICOS - UASG 135012 A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em tratores e implementos agrícolas. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/N Zona Rural CEP 56.334-8...

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Semi-Árido

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 8

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Patrocínio SAIC 20900.26/0035-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Promip Manejo Integrado de Pragas Ltda.; Objeto: viabilização da 40ª Reunião de Pesquisa de Soja, a ser realizada no período de 10 e 11 de junho de 2026 em Londrina, PR; Modalidade Licitação: Não Aplic...

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Soja

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 8

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Patrocínio SAIC 20900.26/0085-0; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bayer S.A.; Objeto: viabilização da 40ª Reunião de Pesquisa de Soja, a ser realizada no período de 10 e 11 de junho de 2026 em Londrina, PR; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não...

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Soja

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 8

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Patrocínio SAIC 20900.26/0038-9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Coamo Agroindustrial Cooperativa; Objeto: viabilização da 40ª Reunião de Pesquisa de Soja, a ser realizada no período de 10 e 11 de junho de 2026 em Londrina, PR; Modalidade Licitação: Não Aplicável; C...

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Soja

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 8

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Aditivo N 1 Ao Acordo De Cooperação Técnica Que Entre Si Celebram, De Um Lado, A Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, E, De Outro Lado, O Centro De Apoio Comunitário De Tapera Em União A Senador - CACTUS (SAIC 25100.22/0002-6). Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Termo Aditivo 01 Ao Acordo De Cooperação Técnica Que Entre Si Celebram, De...

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Solos › Chefia-Adjunta de Transferência de Tecnologia

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Extrato de Termo de EntregaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 8

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de Bens

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais (SEI: 21202.000601/2026-63); Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ 00.348.003/0065-85, e a Cooperativa de Produção de Consumo Concórdia - COPERDIA, CNPJ 83.573.212/0046-97; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do Contrato de Cooperação Técnica SAIC nº ...

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Suínos e Aves

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 8

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, e a empresa Adair da Silva Moraes & Cia Ltda -ASM, CNPJ 03.742.238/0001-80. SAIC 21100.24/0035-3. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fonte de recursos: Tesouro Nacional. Valor do Termo Aditivo: R$ 6.000,00. Modalidade: não se apli...

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Trigo

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 8

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Objeto do Acordo: Adesão ao Sistema Nacional de Habitação em conformidade com a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005; Decreto nº 5.796, de 6 de junho de 2006 e Resolução nº 60, de 05 de setembro de 2024, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - CGFNHIS. Valor Total da Contratação: Não se aplica. Nota de empenho: não se aplica. Recursos Orç...

Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Habitação

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 8

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004-2026/GALIC/AC/CBTU

Nº Processo: 187/2025. Objeto: aquisição de 1 (um) veículo automotor, tipo van, novo (zero quilômetro), ano de fabricação/modelo igual ou posterior ao ano da assinatura do contrato (2026), com as seguintes especificações mínimas: capacidade para 16 ocupantes, direção assistida, motor 2.8L a diesel, sugestão de marca/modelo: Toyota HIA...

Ministério das CidadesCompanhia Brasileira de Trens Urbanos › Administração Central

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 8

EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato de Doação nº 002-26. DOADORA: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - CBTU/STU-NAT, CNPJ nº 42.357.483/0009-83. DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, CNPJ n° 08.096.372/0001-75. RESUMO DO OBJETO: Doação de 500 (quinhentos) metros de trilhos inservíveis, livres de quaisquer ônus ou def...

Ministério das CidadesCompanhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional II - Natal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.30/25-2

Segundo Termo Aditivo firmado com ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE PORTO ALEGRE - ATP. OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 27 de junho de 2026, com base no artigo 141, combinado com o art. 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ...

Ministério das CidadesEmpresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A

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Aviso de Reabertura de PrazoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 9

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2025 AVISO DE REABERTURA DE PRAZOS A TRENSURB torna público as alterações realizadas no edital em epígrafe, assim como a reabertura dos prazos, conforme cronograma a seguir: abertura das propostas no dia 17/06/2026 às 08h30' e início da sessão pública às 09h do mesmo dia. Objeto: Instalação e manutenção em rede de fibra ótica. Propostas em https://licita...

Ministério das CidadesEmpresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240101

Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 01245.002395/2023-70. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 64.729.775/0004-28 - BETTA SOLUCOES DE ATENDIMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, a partir de 08/07/2026 até 07/07/2029, podendo ser pror...

Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoSecretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 240101

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 01245.006397/2021-76. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 15.333.845/0001-76 - RDK DEGRAVACOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2026 a 28/06/20...

Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoSecretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 9

EXTRATO de ACORDO DE PARCERIA

PROCESSO Nº: 01202.000531/2025-55. Acordo de Parceria nº 02/2026. PARTÍCIPES: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE e a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. OBJETO: O presente Acordo de Parceria tem como objeto a conjugação de esforços entre o CETENE e a UFPE para o aperfeiçoamento do projeto, DESENVOLVIMENTO DE MÉTODOS DE EXTRAÇÃO, PURIFICAÇÃO...

Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoCentro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 9

EXTRATO PRÉVIO Nº 10.909/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.00...

Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoComissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 9

EXTRATO PRÉVIO Nº 10.913/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.00...

Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoComissão Técnica Nacional de Biossegurança

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