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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.778 atos · página 3 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 7

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Tecnológica Industrial - ITI - A CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Diogo Ricardo Goulart Pereira Rêgo. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sul › Chefia-Adjunta de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 7

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Tecnológica Industrial - ITI - A CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Pricila Daneris Jardim. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu proj...

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 8

EXTRATO DE de acordo de COOPERAÇÃO

Espécie: Termo Aditivo 4 ao contrato de aquisição parcelada de combustível celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e o Posto de combustíveis 32 LTDA. Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, com início em 25/05/2026 e término em 25/05/2027, conforme definido na Cláusula...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pesca e Aquicultura

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 97 · Pág. 8

Aviso de Licitação 90002/2026 - UASG 135007

Nº Processo: 21194.000156/2026-88; Modalidade: Licitação Pregão SRP Nr. 90002/2026; Forma de Realização: Eletrônica - sítio https://compras.gov.br/; Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns descontinuados de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mã...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pesca e Aquicultura

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 8

extrato de CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e o Centro Internacional de La Papa - CIP - SAIC Embrapa 22200.26/0153-9 . Objeto: Consultoria para capacitação em técnica de Ecologia Química . Data da assinatura: 25/05/2026. Vigência: 18/05/2026 à 29/05/2028. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Silvia Satiko Onoyama Mori pela E...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 8

Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA - SAIC nº 23200.26/0022-4. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG e o Município de Lábrea-AM. Objeto: integração de esforços entre as partes, para a execução, de ações de transferência de tecno...

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 8

Extrato DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Vitor Daniel de Souza Lima (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade, celebrado em 15/12/2025, a partir de 31/03/2026. Data de assinatura: 18/05/2026; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adj...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Rondônia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 8

AVISO DE LICITAÇão

PREGÕES ELETRÔNICOS - UASG 135012 A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em tratores e implementos agrícolas. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/N Zona Rural CEP 56.334-8...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Semi-Árido

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 8

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Patrocínio SAIC 20900.26/0035-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Promip Manejo Integrado de Pragas Ltda.; Objeto: viabilização da 40ª Reunião de Pesquisa de Soja, a ser realizada no período de 10 e 11 de junho de 2026 em Londrina, PR; Modalidade Licitação: Não Aplic...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Soja

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 8

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Patrocínio SAIC 20900.26/0085-0; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bayer S.A.; Objeto: viabilização da 40ª Reunião de Pesquisa de Soja, a ser realizada no período de 10 e 11 de junho de 2026 em Londrina, PR; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Soja

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 8

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Patrocínio SAIC 20900.26/0038-9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Coamo Agroindustrial Cooperativa; Objeto: viabilização da 40ª Reunião de Pesquisa de Soja, a ser realizada no período de 10 e 11 de junho de 2026 em Londrina, PR; Modalidade Licitação: Não Aplicável; C...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 8

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Aditivo N 1 Ao Acordo De Cooperação Técnica Que Entre Si Celebram, De Um Lado, A Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, E, De Outro Lado, O Centro De Apoio Comunitário De Tapera Em União A Senador - CACTUS (SAIC 25100.22/0002-6). Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Termo Aditivo 01 Ao Acordo De Cooperação Técnica Que Entre Si Celebram, De...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Solos › Chefia-Adjunta de Transferência de Tecnologia

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Extrato de Termo de EntregaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 8

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de Bens

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais (SEI: 21202.000601/2026-63); Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ 00.348.003/0065-85, e a Cooperativa de Produção de Consumo Concórdia - COPERDIA, CNPJ 83.573.212/0046-97; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do Contrato de Cooperação Técnica SAIC nº ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Suínos e Aves

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 8

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, e a empresa Adair da Silva Moraes & Cia Ltda -ASM, CNPJ 03.742.238/0001-80. SAIC 21100.24/0035-3. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fonte de recursos: Tesouro Nacional. Valor do Termo Aditivo: R$ 6.000,00. Modalidade: não se apli...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Trigo

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 8

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Objeto do Acordo: Adesão ao Sistema Nacional de Habitação em conformidade com a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005; Decreto nº 5.796, de 6 de junho de 2006 e Resolução nº 60, de 05 de setembro de 2024, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - CGFNHIS. Valor Total da Contratação: Não se aplica. Nota de empenho: não se aplica. Recursos Orç...

Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Habitação

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 8

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004-2026/GALIC/AC/CBTU

Nº Processo: 187/2025. Objeto: aquisição de 1 (um) veículo automotor, tipo van, novo (zero quilômetro), ano de fabricação/modelo igual ou posterior ao ano da assinatura do contrato (2026), com as seguintes especificações mínimas: capacidade para 16 ocupantes, direção assistida, motor 2.8L a diesel, sugestão de marca/modelo: Toyota HIA...

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Administração Central

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 8

EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato de Doação nº 002-26. DOADORA: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - CBTU/STU-NAT, CNPJ nº 42.357.483/0009-83. DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, CNPJ n° 08.096.372/0001-75. RESUMO DO OBJETO: Doação de 500 (quinhentos) metros de trilhos inservíveis, livres de quaisquer ônus ou def...

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional II - Natal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.30/25-2

Segundo Termo Aditivo firmado com ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE PORTO ALEGRE - ATP. OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 27 de junho de 2026, com base no artigo 141, combinado com o art. 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ...

Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A

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Aviso de Reabertura de PrazoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 9

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2025 AVISO DE REABERTURA DE PRAZOS A TRENSURB torna público as alterações realizadas no edital em epígrafe, assim como a reabertura dos prazos, conforme cronograma a seguir: abertura das propostas no dia 17/06/2026 às 08h30' e início da sessão pública às 09h do mesmo dia. Objeto: Instalação e manutenção em rede de fibra ótica. Propostas em https://licita...

Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240101

Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 01245.002395/2023-70. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 64.729.775/0004-28 - BETTA SOLUCOES DE ATENDIMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, a partir de 08/07/2026 até 07/07/2029, podendo ser pror...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 240101

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 01245.006397/2021-76. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 15.333.845/0001-76 - RDK DEGRAVACOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2026 a 28/06/20...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 9

EXTRATO de ACORDO DE PARCERIA

PROCESSO Nº: 01202.000531/2025-55. Acordo de Parceria nº 02/2026. PARTÍCIPES: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE e a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. OBJETO: O presente Acordo de Parceria tem como objeto a conjugação de esforços entre o CETENE e a UFPE para o aperfeiçoamento do projeto, DESENVOLVIMENTO DE MÉTODOS DE EXTRAÇÃO, PURIFICAÇÃO...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 9

EXTRATO PRÉVIO Nº 10.909/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.00...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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EXTRATO PRÉVIO Nº 10.913/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.00...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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