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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.757 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 29 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 77

EDITAL nº 589, DE 21 DE MAIO DE 2026

Processo Seletivo Simplificado O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Polímeros do Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público a realização de Processo Seletivo destin...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Tecnologia › Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano › Coordenação de Pós-Graduação do Curso de Ciência Tecnologia Polímeros

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 76

EDITAL nº 588, DE 21 DE MAIO DE 2026

Processo Seletivo O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Polímeros do Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público a realização de Processo Seletivo destinado ao ingres...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Tecnologia › Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano › Coordenação de Pós-Graduação do Curso de Ciência Tecnologia Polímeros

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EDITAL REITORIA/UFR Nº 12, DE 22 DE maio de 2026

Concurso Público para provimento de cargo do quadro de pessoal da carreira de Técnico Administrativo em Educação da UFR. Processo nº 23853.007367/2026-66 O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018, e a Portaria Reitoria/UFR nº 22...

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 83

EDITAL

retificação do EDITAL REITORIA/UFR Nº 12, DE 22 DE maio de 2026 Processo nº 23853.007367/2026-66 O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018, e a Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de 2024, tendo em vista os Processos nº 23853.015603/2025-37 e 23853.007367/20...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 84

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23082.012373/2026-11. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 10.572.071/0001-12. Objeto: Concessão de Estágio aos alunos regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, c...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 84

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23082.009113/2025-70. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE - PE, CNPJ nº 10.280.055/0001-56. Objeto: Concessão de Estágio aos alunos regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências p...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 84

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23082.011038/2026-98. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a SESPE - SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PROGRAMA DE ESTÁGIO LTDA, CNPJ nº 40.080.703/0001-9. Objeto: Estabelecer as normas básicas e condições gerais que regularão os ESTÁGIOS de estudantes da INSTITUIÇÃO DE EN...

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 84

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026-PROGEPE/UFRPE

Nº. Processo: 23082.008024/2026-97 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. Contratado: DÉBORAH d´ASSUMPÇÃO TORRES MARCHESIN. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribu...

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 25/2025-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Medicina Veterinária - DMV/Sede. CONTRATADO (A): MARIA DE NAZARÉ SANTOS FERREIRA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 08/06/2026 a 06/01/2027. Da...

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 22/2024-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Pesca e Aquicultura - Depaq/Sede. CONTRATADO (A): DANIELLE ALVES DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 05/06/2026 a 11/12/2026. Data e As...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026-PROGEPE/UFRPE

Nº. Processo: 23082.007650/2026-66 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Biologia - DB/Sede. Contratado: HENRIQUE VICTOR CAMPOS DE MOURA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Profes...

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 84

EDITAL Nº 37 de 22 de maio de 2026

resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9º, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, pro...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153033

Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23091.010859/2023-25. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 26.634.430/0001-59 - ARCON RN REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo na ordem de 11,48% (onze inteiros e quarenta e oito centésimos por cento) sobre o valor total do contrato at...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 84

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90189/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23091004460202632. , publicada no D.O.U de 07/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de instalação, lançamento e manutenção de rede lógica e óptica, com fornecimento de material nos campi da Ufersa. Novo Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mot...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 210/2022. Nº Processo: 23080.049365/2022-17. Dispensa. Nº 757/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 22/05/2026 a 24/11/2027. Data de Assinatura: 22/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026)...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 218/2023. Nº Processo: 23080.071276/2023-20. Dispensa. Nº 483/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 218/2023. Vigência: 01/06/2026 a 31/01/2027. Data de Assinatura: 21/...

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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90170/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23080037490202357. , publicada no D.O.U de 16/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de materiais, equipamentos e ins...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 85

EDITAL Nº 142/2026/DDP, de 25 de maio de 2026

abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscriçõe...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 85

extrato de termo aditivo

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 030/2021 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP), assinado em 20 de julho de 2021. Objeto: ITALIANO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA- FASE 3 , o contrato fica prorrogado até 30 de junho de 2027. Processo nº 23081.023449/2021-21, Fundamento Legal 8.666/93.

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 85

extrato de termo aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE USO ONEROSO DA UFSM 006/2024 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e o IVAN SILVEIRA DE OLIVEIRA, tendo Objeto: TERMO DE CONCESSÃO DE USO ONEROSO DA UFSM 006/2024, O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais, -O presente termo aditivo passa a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

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EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 166, DE 25 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1019, realizada em 15/05/2026, resolve divulgar que os seguintes Concursos Públicos para Docente da Carreira do Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tec...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 165, DE 22 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1019, realizada em 15/05/2026, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado: Edita...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Protocolo de IntençõesSeção 3 · Edição 97 · Pág. 85

extrato DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 87/2025

N° Processo: 23089.003608/2025-25. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e a Texas Tech University (EUA) resolvem firmar o Protocolo de Intenções nº 87/2025, que tem como objeto promover e desenvolver uma cooperação entre as partes signatárias mediante proposições de interesse recíproco ligadas à formação e à pesquisa. F...

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Convênios

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EDITAL Nº 20, DE 21 DE MAIO DE 2026

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Ensin...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro

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