Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.757 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 28 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 71

Extrato de termo aditivo

3º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 58/2023 Processo: 23075.073039/2022-91 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: A Cláus...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 71

Extrato de termo aditivo

2º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 204/2023 Processo: 23075.066355/2023-98 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: aditamento de valor e prazo do referido Contrato Valor: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2026. Assinam: M...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 71

Extrato de termo aditivo

1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 78/2025 Processo: 23075.010758/2025-44 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: prorrogação de prazo do acordo original por 06 (seis) meses, ou seja, até 30/11/2026.. Data de Assinatura: 23/05/202...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 71

EDITAL Nº 199/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 163/26 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 24/04/2026, Seção 3, página 80, em regime de trabalho de...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração Pessoal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 72

EDITAL Nº 196/2026

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NÚCLEO DE CONCURSOS DA UFPR Ato de Retificação do Edital n.º 82/2026 - PROGEPE UFPRem cumprimento à decisão judicial A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria n.º 2.590, de 26 de se...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração Pessoal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 73

Extrato de Contrato nº 63/2026

Processo: 23075.009677/2026-82 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao Curso de Extensão para Aplicação Aeroagrícola Remota - Turma 2026/1 Valor: R$ 155.920,00. Vigência do Acordo: 23/05/2026 a 23/09/2026. Data d...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 73

Extrato Contrato nº 61/2026

Processo: 23075.014871/2026-80 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao "Projeto Acesso a Justiça e Direitos Humanos." Valor: R$ 201.000,00. Vigência do Acordo: 22/05/2026 a 22/05/2027. Data de Assinatura: 22/05/2026...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 73

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153080

Número do Contrato: 53/2023. Nº Processo: 23076.066249/2023-15. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A) prorrogar a vigência do contrato nº 53/2023, por mais 12 (doze) meses, expirando-seem02/10/2026, tendo por fundamento legal a cláusu...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo de ParceriaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 73

EXTRATO DE PARCERIA

Nº Processo: 23007.00003971/2026-18. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB - CNPJ: 07.777.800/0001-62, ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX - CNPJ: 01.679.152/0001-25 e a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSÃO - FAPEX - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: Concessão de fomento para a execução do Projeto de Pesquisa Desen...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 73

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Em 25 de maio de 2026 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12474.11.1026; PROCESSO Nº 23077.043934/2026-95; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE CRUZETA, CNPJ: 08.290.223/0001-42. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edi...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 73

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Em 25 de maio de 2026 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12501.11.1026; PROCESSO Nº 23077.046752/2026-76; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 08.539.710/0001-04 - OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa promover a implementação de medidas estruturantes ess...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 73

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Em 25 de maio de 2026 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12471.11.1026; PROCESSO Nº 23077.043656/2026-76; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS, CNPJ: 08.159.162/0001-89. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguar...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 73

RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90004/2026 A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90004/2026. Foram consideradas vencedoras as empresas: FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA, CNPJ 04.522.343/0001-77, Itens: 1 (R$ 13,32), 5 (R$ 12,88), 9 (R$ 14,2560), 10 (R$ 14,8995), 11 (R$ 19,8396), 14 (R$ 31,27), 15 (R$ 17,10) e 16 (R$ 20,23); CITOPHARMA MA...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Centro de Ciências da Saúde › Maternidade Escola Januário Cicco

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 73

EDITAL Nº 69/2026-PROGESP, de 25 de maio de 2026

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 0...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Resultado de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 74

EDITAL Nº 68/2026-PROGESP, de 25 de maio de 2026

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 0...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 74

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 701 DE 25 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 52/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, Seção 3; CONSIDERANDO a Homologação nº 69/2025-PROGESP, publicada no DOU nº 86, de 09/05/2025, Resolve, C...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 918711. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. O presente Termo Aditivo tem como finalidade prorrogar a vigência do Convênio ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 74

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente edital, por estar em local ignorado, fica notificada a empresa ÁGIL LTDA, CNPJ n° 26.427.482/0001-54, para, querendo, apresentar recurso, no prazo de 15 dias úteis, referente à aplicação da penalidade de MULTA (R$ 330.012,50), aplicada pela Portaria 1653, de 05/03/2026 ou, no prazo de 15 dias úteis, pagar o débito. O pagamento poderá ser feito mediante emissão d...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 74

Extrato de Convênio

Processo nº 23079.207518/2026-10 Espécie: Convênio Específico 21/2026 Objeto: Assinatura do Convênio - Programa Cidadania PoPRua. Valor: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) Vigência: da data de assinatura do instrumento até 31 de março de 2028. Data de assinatura: 25 de maio de 2026. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio-FUJB, o Presidente Al...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 74

Extrato de Termo Aditivo

Processo 23079.225988/2022-23 Espécie: Termo Aditivo 03/2026 ao Convênio Específico 08/2023 Título: Desenvolvimento pré-clínico de vacinas para COVID-19 através da atenuação do SARS-CoV-2 Objeto: prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 24 de maio de 2026 para 24 de maio de 2027 Data de assinatura: 21 de maio de 2026. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundaçã...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 74

Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.212128/2024-91 Espécie: Termo Aditivo 02/2026 ao Convênio Específico 20/2024. Título: Implantação do Centro de Pesquisas em Saúde das Mulheres vítimas de violência de Gênero (CPSAM) Objeto: supressão do valor global do referido Convênio de R$ 12.568.021,00 (doze milhões, quinhentos e sessenta e oito mil vinte e um reais) para R$ 10.405.750,00 (dez milhões...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 74

Edital nº 584, de 21 de maio de 2026

Concurso Público para provimento de vagas de cargos Técnico-Administrativos Edital de Convocação para a Prova Prática para o cargo de Técnico de Laboratório (todas as áreas de atuação) O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em cumprimento ao disposto no "Cronograma previsto para tod...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 74

Edital nº 601, de 25 de maio de 2026

Concurso Público para provimento de vagas de cargos Técnico-Administrativos O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de sorteio previsto no Edital UFRJ nº 1.188, de 9 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2025, Edição 235, Seçã...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 76

EXTRATO de Convênio Nº 159/2026

Nº Processo: 23079.217852/2025-92 Instrumento Jurídico: Convênio Nº 159/2026 Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Convenente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Análises Celulares e Moleculares no Centro de Pesquisa em Medicina de Precisão Val...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗