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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.779 atos · página 28 de 116
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de termo aditivo
3º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 58/2023 Processo: 23075.073039/2022-91 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: A Cláus...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Extrato de termo aditivo
2º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 204/2023 Processo: 23075.066355/2023-98 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: aditamento de valor e prazo do referido Contrato Valor: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2026. Assinam: M...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Extrato de termo aditivo
1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 78/2025 Processo: 23075.010758/2025-44 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: prorrogação de prazo do acordo original por 06 (seis) meses, ou seja, até 30/11/2026.. Data de Assinatura: 23/05/202...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EDITAL Nº 199/2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 163/26 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 24/04/2026, Seção 3, página 80, em regime de trabalho de...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração Pessoal
EDITAL Nº 196/2026
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NÚCLEO DE CONCURSOS DA UFPR Ato de Retificação do Edital n.º 82/2026 - PROGEPE UFPRem cumprimento à decisão judicial A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria n.º 2.590, de 26 de se...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração Pessoal
Extrato de Contrato nº 63/2026
Processo: 23075.009677/2026-82 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao Curso de Extensão para Aplicação Aeroagrícola Remota - Turma 2026/1 Valor: R$ 155.920,00. Vigência do Acordo: 23/05/2026 a 23/09/2026. Data d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
Extrato Contrato nº 61/2026
Processo: 23075.014871/2026-80 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao "Projeto Acesso a Justiça e Direitos Humanos." Valor: R$ 201.000,00. Vigência do Acordo: 22/05/2026 a 22/05/2027. Data de Assinatura: 22/05/2026...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 53/2023. Nº Processo: 23076.066249/2023-15. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A) prorrogar a vigência do contrato nº 53/2023, por mais 12 (doze) meses, expirando-seem02/10/2026, tendo por fundamento legal a cláusu...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
EXTRATO DE PARCERIA
Nº Processo: 23007.00003971/2026-18. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB - CNPJ: 07.777.800/0001-62, ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX - CNPJ: 01.679.152/0001-25 e a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSÃO - FAPEX - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: Concessão de fomento para a execução do Projeto de Pesquisa Desen...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Em 25 de maio de 2026 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12474.11.1026; PROCESSO Nº 23077.043934/2026-95; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE CRUZETA, CNPJ: 08.290.223/0001-42. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Em 25 de maio de 2026 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12501.11.1026; PROCESSO Nº 23077.046752/2026-76; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 08.539.710/0001-04 - OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa promover a implementação de medidas estruturantes ess...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Em 25 de maio de 2026 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12471.11.1026; PROCESSO Nº 23077.043656/2026-76; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS, CNPJ: 08.159.162/0001-89. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguar...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico nº 90004/2026 A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90004/2026. Foram consideradas vencedoras as empresas: FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA, CNPJ 04.522.343/0001-77, Itens: 1 (R$ 13,32), 5 (R$ 12,88), 9 (R$ 14,2560), 10 (R$ 14,8995), 11 (R$ 19,8396), 14 (R$ 31,27), 15 (R$ 17,10) e 16 (R$ 20,23); CITOPHARMA MA...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Centro de Ciências da Saúde › Maternidade Escola Januário Cicco
EDITAL Nº 69/2026-PROGESP, de 25 de maio de 2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 0...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 68/2026-PROGESP, de 25 de maio de 2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 0...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 701 DE 25 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 52/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, Seção 3; CONSIDERANDO a Homologação nº 69/2025-PROGESP, publicada no DOU nº 86, de 09/05/2025, Resolve, C...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 918711. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. O presente Termo Aditivo tem como finalidade prorrogar a vigência do Convênio ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital, por estar em local ignorado, fica notificada a empresa ÁGIL LTDA, CNPJ n° 26.427.482/0001-54, para, querendo, apresentar recurso, no prazo de 15 dias úteis, referente à aplicação da penalidade de MULTA (R$ 330.012,50), aplicada pela Portaria 1653, de 05/03/2026 ou, no prazo de 15 dias úteis, pagar o débito. O pagamento poderá ser feito mediante emissão d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Extrato de Convênio
Processo nº 23079.207518/2026-10 Espécie: Convênio Específico 21/2026 Objeto: Assinatura do Convênio - Programa Cidadania PoPRua. Valor: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) Vigência: da data de assinatura do instrumento até 31 de março de 2028. Data de assinatura: 25 de maio de 2026. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio-FUJB, o Presidente Al...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Extrato de Termo Aditivo
Processo 23079.225988/2022-23 Espécie: Termo Aditivo 03/2026 ao Convênio Específico 08/2023 Título: Desenvolvimento pré-clínico de vacinas para COVID-19 através da atenuação do SARS-CoV-2 Objeto: prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 24 de maio de 2026 para 24 de maio de 2027 Data de assinatura: 21 de maio de 2026. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundaçã...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Extrato de Termo Aditivo
Processo nº 23079.212128/2024-91 Espécie: Termo Aditivo 02/2026 ao Convênio Específico 20/2024. Título: Implantação do Centro de Pesquisas em Saúde das Mulheres vítimas de violência de Gênero (CPSAM) Objeto: supressão do valor global do referido Convênio de R$ 12.568.021,00 (doze milhões, quinhentos e sessenta e oito mil vinte e um reais) para R$ 10.405.750,00 (dez milhões...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Edital nº 584, de 21 de maio de 2026
Concurso Público para provimento de vagas de cargos Técnico-Administrativos Edital de Convocação para a Prova Prática para o cargo de Técnico de Laboratório (todas as áreas de atuação) O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em cumprimento ao disposto no "Cronograma previsto para tod...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Edital nº 601, de 25 de maio de 2026
Concurso Público para provimento de vagas de cargos Técnico-Administrativos O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de sorteio previsto no Edital UFRJ nº 1.188, de 9 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2025, Edição 235, Seçã...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO de Convênio Nº 159/2026
Nº Processo: 23079.217852/2025-92 Instrumento Jurídico: Convênio Nº 159/2026 Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Convenente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Análises Celulares e Moleculares no Centro de Pesquisa em Medicina de Precisão Val...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro