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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.757 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 27 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 68

EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2026 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.020367/2026-69. Dispensa Nº 284/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Contratação da fundação rádio e televisão educativa e cultural, com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão: "conexões: o cidadão em foco" nas condições e...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 68

EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO DE 22 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitu...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 68

Extrato de Convenio

Espécie: Convenio UFG 097/2026. Processo 23070.022844/2026-21.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e BEZERRA PANOBIANCO ARQUITETURA E DESIGN LTDA.Assinatura: 22/05/2026. Validade: 22/05/2026 a 21/05/2031. Espécie: Convenio UFG 096/2026. Processo 23070.021890/2026-11.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos es...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Graduação

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 68

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio UNILA/PRPPG n.º 10/2026 (FA n.º 192/2026). Processo n.º23422.009152/2026-50. Partes: Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FA, e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana — UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33. Resumo do objeto: o presente Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovaçã...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 68

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio UNILA/PRPPG n.º 09/2026 (FA n.º 191/2026). Processo n.º23422.009130/2026-90. Partes: Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FA, e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana — UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33. Resumo do objeto: o presente Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovaçã...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 69

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2026 - UASG 153030

Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23088.021805/2022-93. Pregão. Nº 66/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 69

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2026 - UASG 153030

Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 23088.015284/2025-88. Pregão. Nº 90026/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 15.312.517/0001-93 - CAPE - INCORPORADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO...

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 69

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 64, DE 25 DE MAIO DE 2026

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de 08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalh...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 69

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.010674/2026-42 - Convênio nº 13/2026-CCEAE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A RACCOON PUBLICIDADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 18.939.107/0001-65. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento lega...

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EDITAL Nº 50, DE 25 de maio de 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SELEÇÃO Nº 41 A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decret...

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EDITAL Nº 49, DE 25 de maio de 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SELEÇÃO Nº 40 A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decret...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 153032

Nº Processo: 23090.029388/2025-21. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 22.086.683/0003-46 - HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktop...

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 69

EDITAL Nº 1.233, DE 22 DE MAIO DE 2026

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 14/07/2026, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe ...

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EDITAL Nº 1.234, DE 22 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto 7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/...

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 70

EDITAL Nº 1.222, DE 21 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto 7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/...

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EDITAL Nº 1.223, DE 21 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto 7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 70

Retificação

No Extrato de Acordo de Parceria processo 23072.202097/2026-92, publicado no DOU de 11/03/2026, seção 3, página 49, Onde se lê: Valor: R$714.428. Leia-se: Valor: R$714.285,00.

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 70

EDITAL Nº 1.217, DE 21 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a...

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EDITAL Nº 1.211, DE 20 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologaç...

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EDITAL Nº 1.232, DE 22 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologaç...

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aviso DE CHAMADA PÚBLICA nº 90003/2026

ALIENAÇÃO DIRETA DE SEMEVONTES Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Universidade Federal Do Norte Do Tocantins (UFNT), inscrita no CNPJ sob p nº 38.178.825/0001-73, por meio da Coordenação da Fazenda de Ensino, Pesquisa e Extensão (FEPE) do Centro de Ciências Agrárias (CCA), sediada na BR 153 Km 112 à esquerda 02 Km, s/n, Loteamento Bre...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 766.11.0226 Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 Concedente: NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. CNPJ: 42.416.651/0001-07 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 25/05/2026 a 24/05/2031

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158515

Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23204.014689/2022-82. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 08.533.505/0001-23 - V C O SERVICOS TECNICOS EM TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 011/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta oc...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n° 026/2026. Proc: 23074.082374/2025-70, - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Agricultura - CCHSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Adriano Salviano Lopes - vig: 01.06.2026 a 31.05.2027 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 signat...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

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