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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.757 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 26 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 66

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158719

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23507.003316/2018-56. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 23.902.668/0001-20 - MARIA DAS GRACAS ARAUJO SAMPAIO 44406606300. Objeto: Reajuste de preços aplicando-se a variação do Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M (FGV), correspondente ao período de abril de 2025 a março de 2026, be...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 66

extrato de Contrato nº 48/2026

Processo nº 23852.003781/2026-14. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO - UFCAT. CONTRATADA: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: prestação serviços de gestão administrativa e financeira à UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto intitulado: Impla...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 66

EXTRATO de Acordo de Cooperação

Acordo Internacional de orientação conjunta de tese de doutorado entre a Universidade Federal do Ceará (UFC), e INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE KARLSRUHE(KIT). O presente acordo de orientação conjunta de tese referente à Srta. Luísa Ciríaco Silva de Oliveira, M.Sc. com finalidade de concessão do título de doutora, foi aceita como doutoranda pela Faculdade de Engenharia C...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 66

aviso

DECISÃO ADMINISTRATIVA DEFINITIVA A Universidade Federal do Ceará em razão de frustração da Notificação via postal e via e-mail faz saber que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido , NOTIFICA a Empresa UMJ LTDA, CNPJ 25.453.131/0001-55, da decisão exarada pelo Reitor constante na DECISÃO ADMINISTRATIVA DEFINITIVA nº 7/2026/GR/UFC (Doc. SEI nº 6232280), que negou provimento a...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 66

EXTRATO de Acordo de Cooperação

Acordo de cotutela de tese de doutorado de um lado, a Universidad Católica San Antonio de Murcia (UCAM) com sede em Guadalupe (Murcia, Espanha), Campus de los Jerónimo s/n, com o objetivo de contribuir para o estabelecimento e/ou desenvolvimento da cooperação científica entre equipes de pesquisa estrangeiras por meio da mobilidade de doutorandos. O doutorando Willia...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153045

Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23067.053360/2022-59. Concorrência. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.346.248/0001-22 - PLANA EDIFICACOES LTDA. Objeto: Acrescentar em 16,88% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 581.469,08 (quinhentos ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153045

Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23067.004181/2023-79. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.231.792/0001-17 - V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/07/2026 a 21/...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 66

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4016/2023 - UASG 153045

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23067.056374/2022-24. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: Aplica-se o reajuste com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme cláusula sexta do contrato em epígrafe. O percentual do rea...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 67

EDITAL Nº 71, de 22 de maio de 2026

HOMOLOGAÇÃO De RESULTADO De SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.008363/2026-61 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: Edital Re...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 67

EDITAL Nº 72, de 22 de maio de 2026

HOMOLOGAÇÃO De RESULTADO De SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.008383/2026-32 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Itapajé, conforme discriminado abaixo: Edital Regi...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 67

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156680

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23855.002460/2024-27. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 21.940.941/0001-85 - MULTITECH LTDA. Objeto: O reajuste de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na Cláusula sétima do contrato n° 06/2024 e do processo UFDPar n° 23855.002460/2024-27.. Vigência:...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 67

EDITAL Nº 60, DE 25 DE MAIO DE 2026

RETIFICAÇÃO do Edital nº 124/2025-R O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital nº 124/2025-R, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 104 a 114, que rege concurso público para Professor do Magistério Superior, conforme disposições a seguir: 1. Re...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 67

EDITAL Nº 73, DE 25 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAção de resultado de processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 29/2026-Progep, publicado n...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 67

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2026

Processo nº 23068.079070/2022-25. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/ES. Objeto: Execução de perícia oficial em saúde (ação médica e odontológica) com o objetivo de avaliar o estado de saúde do servidor para o exercício das atividades laborais, visando...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 67

EXTRATOs DE CONVÊNIOS

Nº 101/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO CNPJ: 05.424.467/0001-82 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de maio de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 104/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 67

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: Nº 23069.161730/2026-34. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF- FEC e Daniel Advogados. OBJETO: Análise livre e independente de documentos técnicos referentes ao tema "Análise sobre os métodos de codificação e decodificação de imagens protegidos pela Patentes BR 1...

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 67

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.174298/2024-80. Pregão Nº 90055/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota, com agenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da u...

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 67

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.189746/2022-88. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 49/2022, em função da homologação do pregão eletrônico 90055/2025 para contratação dos serviços similares...

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 68

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153058

Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 23069.166174/2025-10. Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 05.007.267/0001-24 - PROSADI COMERCIAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento o reajuste de preços pelo ipca-ibge do contrato 21/2025, para o fornecimento de gêneros alimentícios da categoria frios ...

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153058

Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 23069.156573/2025-64. Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 09.031.962/0001-82 - C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS. Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente termo de apostilamento o reajuste de preços pelo ipca-ibge do contrato 18/2025, para garantia do direito ao fornec...

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 68

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.012342/2026-19. Dispensa Nº 91/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 18.116.490/0001-51 - LF FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviço profissional de apoio destinado ao atendimento de discente com deficiência visual no âmbito do Campus Erechim/RS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - A...

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 68

EDITAL Nº 191/GR/UFFS/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 2/ERECHIM PARA CONTRATAÇÃO PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de...

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EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1/2026 - UASG 158517

Processo nº 23205.012723/2026-06. UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS. Permitida: DCE - DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES. Objeto: Utilização não onerosa, de 01 espaço físico, medindo 69,3 m2, Sala DCE, localizado na sala 104 do Bloco B, no Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS. Vigência: 25/05/2026 a 09/...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2026 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.020288/2026-58. Dispensa Nº 285/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Contratação da fundação rádio e televisão educativa e cultural, com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão: "mundo ufg: a universidade ao seu alcance" na...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

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