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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.779 atos · página 26 de 116
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158719
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23507.003316/2018-56. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 23.902.668/0001-20 - MARIA DAS GRACAS ARAUJO SAMPAIO 44406606300. Objeto: Reajuste de preços aplicando-se a variação do Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M (FGV), correspondente ao período de abril de 2025 a março de 2026, be...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri
extrato de Contrato nº 48/2026
Processo nº 23852.003781/2026-14. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO - UFCAT. CONTRATADA: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: prestação serviços de gestão administrativa e financeira à UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto intitulado: Impla...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
EXTRATO de Acordo de Cooperação
Acordo Internacional de orientação conjunta de tese de doutorado entre a Universidade Federal do Ceará (UFC), e INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE KARLSRUHE(KIT). O presente acordo de orientação conjunta de tese referente à Srta. Luísa Ciríaco Silva de Oliveira, M.Sc. com finalidade de concessão do título de doutora, foi aceita como doutoranda pela Faculdade de Engenharia C...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
aviso
DECISÃO ADMINISTRATIVA DEFINITIVA A Universidade Federal do Ceará em razão de frustração da Notificação via postal e via e-mail faz saber que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido , NOTIFICA a Empresa UMJ LTDA, CNPJ 25.453.131/0001-55, da decisão exarada pelo Reitor constante na DECISÃO ADMINISTRATIVA DEFINITIVA nº 7/2026/GR/UFC (Doc. SEI nº 6232280), que negou provimento a...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EXTRATO de Acordo de Cooperação
Acordo de cotutela de tese de doutorado de um lado, a Universidad Católica San Antonio de Murcia (UCAM) com sede em Guadalupe (Murcia, Espanha), Campus de los Jerónimo s/n, com o objetivo de contribuir para o estabelecimento e/ou desenvolvimento da cooperação científica entre equipes de pesquisa estrangeiras por meio da mobilidade de doutorandos. O doutorando Willia...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153045
Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23067.053360/2022-59. Concorrência. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.346.248/0001-22 - PLANA EDIFICACOES LTDA. Objeto: Acrescentar em 16,88% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 581.469,08 (quinhentos ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153045
Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23067.004181/2023-79. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.231.792/0001-17 - V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/07/2026 a 21/...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4016/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23067.056374/2022-24. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: Aplica-se o reajuste com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme cláusula sexta do contrato em epígrafe. O percentual do rea...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EDITAL Nº 71, de 22 de maio de 2026
HOMOLOGAÇÃO De RESULTADO De SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.008363/2026-61 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: Edital Re...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 72, de 22 de maio de 2026
HOMOLOGAÇÃO De RESULTADO De SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.008383/2026-32 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Itapajé, conforme discriminado abaixo: Edital Regi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156680
Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23855.002460/2024-27. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 21.940.941/0001-85 - MULTITECH LTDA. Objeto: O reajuste de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na Cláusula sétima do contrato n° 06/2024 e do processo UFDPar n° 23855.002460/2024-27.. Vigência:...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
EDITAL Nº 60, DE 25 DE MAIO DE 2026
RETIFICAÇÃO do Edital nº 124/2025-R O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital nº 124/2025-R, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 104 a 114, que rege concurso público para Professor do Magistério Superior, conforme disposições a seguir: 1. Re...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAL Nº 73, DE 25 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAção de resultado de processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 29/2026-Progep, publicado n...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2026
Processo nº 23068.079070/2022-25. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/ES. Objeto: Execução de perícia oficial em saúde (ação médica e odontológica) com o objetivo de avaliar o estado de saúde do servidor para o exercício das atividades laborais, visando...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos
EXTRATOs DE CONVÊNIOS
Nº 101/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO CNPJ: 05.424.467/0001-82 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de maio de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 104/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.161730/2026-34. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF- FEC e Daniel Advogados. OBJETO: Análise livre e independente de documentos técnicos referentes ao tema "Análise sobre os métodos de codificação e decodificação de imagens protegidos pela Patentes BR 1...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.174298/2024-80. Pregão Nº 90055/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota, com agenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da u...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.189746/2022-88. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 49/2022, em função da homologação do pregão eletrônico 90055/2025 para contratação dos serviços similares...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153058
Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 23069.166174/2025-10. Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 05.007.267/0001-24 - PROSADI COMERCIAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento o reajuste de preços pelo ipca-ibge do contrato 21/2025, para o fornecimento de gêneros alimentícios da categoria frios ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153058
Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 23069.156573/2025-64. Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 09.031.962/0001-82 - C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS. Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente termo de apostilamento o reajuste de preços pelo ipca-ibge do contrato 18/2025, para garantia do direito ao fornec...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.012342/2026-19. Dispensa Nº 91/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 18.116.490/0001-51 - LF FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviço profissional de apoio destinado ao atendimento de discente com deficiência visual no âmbito do Campus Erechim/RS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - A...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EDITAL Nº 191/GR/UFFS/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 2/ERECHIM PARA CONTRATAÇÃO PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1/2026 - UASG 158517
Processo nº 23205.012723/2026-06. UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS. Permitida: DCE - DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES. Objeto: Utilização não onerosa, de 01 espaço físico, medindo 69,3 m2, Sala DCE, localizado na sala 104 do Bloco B, no Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS. Vigência: 25/05/2026 a 09/...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2026 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.020288/2026-58. Dispensa Nº 285/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Contratação da fundação rádio e televisão educativa e cultural, com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão: "mundo ufg: a universidade ao seu alcance" na...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás