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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.757 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 25 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 63

EDITAL PROEN/DES Nº 81, DE 25 DE MAIO DE 2026

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Gravataí/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VA...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 64

EDITAL Nº 83, DE 25 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 042, de 23/04/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Sapucaia do Sul. MATEMÁTICA NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO Vanessa Moura De Souza 94 1° Rosana Piovesan Pinheiro 84,5 ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 64

EDITAL Nº 84, DE 25 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 053, de 06/05/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Sapucaia do Sul. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Não houve candidato aprovado CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 63

EDITAL PROEN/DES Nº 80, DE 25 DE MAIO DE 2026

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Sapucaia do Sul/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. QUÍMICA. VAGAS: (01) ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 64

Extrato de Contrato nº 2/2026/FAR/CSDP/REI/IFTO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços pedagógicos por tempo determinado, (Lei 8.745 de 9 de dezembro de 1993, com suas alterações) que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Campus Formoso do Araguaia e José Ricarto da Silva Neto. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógico na área de Geografia, em regim...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 64

EDITAL Nº 42, DE 25 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 694/2026 de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Palmas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 64

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 158099 Nº Processo: 23203007025202510. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de automonitoramento com fornecimento de câmeras, gravação e acesso remoto por aplicativo, incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva e todo o suporte necessário para o pleno funcionamento do sistema, para ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 64

EXTRATO De CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2370.01.0004042/2026-60

ESPÉCIE: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica número 2370.01.0004042/2026-60 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM, CNPJ 10.695.891/0001-00 e INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA; CNPJ: 65.179.400/0001-51; OBJETO: propiciar aos alunos dos cursos técnicos e de ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 64

EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 1/2026/PROEXT-REI

ESPÉCIE: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica número 2370.01.0004042/2026-60 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM, CNPJ: 10.695.891/0001-00 e INSTITUTO EDUCAR PARA TRANSFORMAR - IEPT, CNPJ: 25.118.072/0001-69; OBJETO: cooperação técnica e institucional entre as partes para o de...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 64

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 159002

Número do Contrato: 2001/2023. Nº Processo: 23468.004336/2022-73. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO. Contratado: 14.345.806/0001-26 - SELECTA SERVICOS GLOBALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores dos itens do objeto do contrato nº 01/2023, com base na cct-2026/2026 - seac-mg e sindeaco-mg, número de registro no mte: mg00052...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberlândia Centro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 65

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158311

Número do Contrato: 11003/2024. Nº Processo: 23202.002173/2024-77. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11003/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/0...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Ituiutaba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 65

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.007206/2022-72. Pregão Nº 90031/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 09.258.263/0001-70 - OFFICE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, incluindo instalação e as montagens, para atender as necessidades do instituto nacional de estudos e pesquisas ed...

Ministério da EducaçãoInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 65

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 153978

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23036.004558/2022-76. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, para os postos de apoio de produção de conteúdo (designer gráfi...

Ministério da EducaçãoInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 65

extratos de termos aditivos

Extrato de Termo Aditivo nº 01 Nº Processo: 23087.002927/2026-14 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: HENRIQUE VERRI FIEBIG Objeto: Prorrogação do Contrato nº 09/2026 - Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 13-05-2026 a 14-05-2026 Data da assinatura: 13-05-2026 Extrato de Termo Aditivo nº 02 Nº Processo: 23087.002...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Alfenas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 65

EDITAL

PROCESSO SELETIVO Nº 63, DE 25 DE MAIO DE 2026 A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: Enfermagem a) Área de Atuação / Conhecimento: Bioquímica / Ciências Biológicas II. b) Escolaridade e Titulação exigid...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 65

edital

retificação do edital nº 67/2026 O Edital nº 67, de 22 de maio de 2026, publicado no DOU em 25/05/2026 seção 3, página 96, referente ao Processo Seletivo, destinado à contratação de Professor Substituto, foi retificado da seguinte forma: Onde se lê: NEGROS (PRETOS E PARDOS) EDITAL DE INSCRIÇÃO CLASSIFICADOS ÁREA DE ATUAÇÃO / CONHECIMENTO REGIME UNIDADE / CAMPUS 024/2026 1º JOSIAS FERNANDES ...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 65

edital

RETIFICAÇÃO do edital nº 68/2026 O Edital nº 68, de 22 de maio de 2026, publicado no DOU em 25/05/2026 seção 3, página 96, referente ao Processo Seletivo, destinado à contratação de Professor Substituto, foi retificado da seguinte forma: Onde se lê: AMPLA CONCORRÊNCIA EDITAL DE INSCRIÇÃO CLASSIFICADOS ÁREA DE ATUAÇÃO / CONHECIMENTO REGIME UNIDADE / CAMPUS 028/2026 1º MARIA EDUARDA SAVINI IN...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 65

EXTRATO De termo aditivo

1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 383/2024 UFBA/FAPEX Nº Processo: 23066.078001/2024-86. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES do Termo de Compromisso Original, que tem...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal da Bahia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 66

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - UASG 150247 Nº Processo: 23066016257202661. Objeto: Registro de Preços -90040/2026 - para eventual aquisição de MATERIAIS PROTEÇÃO E SEGURANÇA visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 65

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2026 - UASG 150247 Nº Processo: 23066019873202674. Objeto: Registro de Preços -90050/2026 - para eventual aquisição de MEDICAMENTOS E CORRELATOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto cons...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 66

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158301

Nº Processo: 23096.014085/2026-34. Dispensa Nº 15/2026. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR. Contratado: 30.926.011/0001-68 - 30.926.011 ARY LINDEMBERG OLIVEIRA SABINO. Objeto: Contratação de serviços de coffee break e fornecimento de kits lanches para atender as necessidades institucionais do Centro de Ciências e Tecnologia Agroal...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Campina Grande › Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 97 · Pág. 66

AVISO DE PENALIDADE

O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA, campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, torna público que foi aplicada à empresa AMEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.325.010/0001-50, com fundamento no art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021, a penalidade administrativa de impedimento de licitar e contratar pelo pr...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Campina Grande › Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 66

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 O CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UASG 158199), através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de julgamento do item adjudicado, do Pregão Eletrônico n° 90005/2025, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CANTINA/LANCHONETE CUMULADO COM A CESSÃO ONEROSA ...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 66

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Pró-Reitoria de Gestão Administrativo-Financeira da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, com vistas à contratação emergencial de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições (almoço e jantar), associado à concessão onerosa de uso de área(s...

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Campina Grande › Pró-Reitoria de Gestão Administrativo-Financeira

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