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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.757 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 25 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 63

EDITAL PROEN/DES Nº 81, DE 25 DE MAIO DE 2026

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Gravataí/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VA...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 64

EDITAL Nº 83, DE 25 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 042, de 23/04/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Sapucaia do Sul. MATEMÁTICA NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO Vanessa Moura De Souza 94 1° Rosana Piovesan Pinheiro 84,5 ...

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EDITAL Nº 84, DE 25 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 053, de 06/05/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Sapucaia do Sul. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Não houve candidato aprovado CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 63

EDITAL PROEN/DES Nº 80, DE 25 DE MAIO DE 2026

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Sapucaia do Sul/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. QUÍMICA. VAGAS: (01) ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 64

Extrato de Contrato nº 2/2026/FAR/CSDP/REI/IFTO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços pedagógicos por tempo determinado, (Lei 8.745 de 9 de dezembro de 1993, com suas alterações) que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Campus Formoso do Araguaia e José Ricarto da Silva Neto. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógico na área de Geografia, em regim...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 64

EDITAL Nº 42, DE 25 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 694/2026 de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Palmas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 64

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 158099 Nº Processo: 23203007025202510. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de automonitoramento com fornecimento de câmeras, gravação e acesso remoto por aplicativo, incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva e todo o suporte necessário para o pleno funcionamento do sistema, para ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 64

EXTRATO De CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2370.01.0004042/2026-60

ESPÉCIE: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica número 2370.01.0004042/2026-60 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM, CNPJ 10.695.891/0001-00 e INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA; CNPJ: 65.179.400/0001-51; OBJETO: propiciar aos alunos dos cursos técnicos e de ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 64

EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 1/2026/PROEXT-REI

ESPÉCIE: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica número 2370.01.0004042/2026-60 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM, CNPJ: 10.695.891/0001-00 e INSTITUTO EDUCAR PARA TRANSFORMAR - IEPT, CNPJ: 25.118.072/0001-69; OBJETO: cooperação técnica e institucional entre as partes para o de...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 64

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 159002

Número do Contrato: 2001/2023. Nº Processo: 23468.004336/2022-73. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO. Contratado: 14.345.806/0001-26 - SELECTA SERVICOS GLOBALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores dos itens do objeto do contrato nº 01/2023, com base na cct-2026/2026 - seac-mg e sindeaco-mg, número de registro no mte: mg00052...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberlândia Centro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 65

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158311

Número do Contrato: 11003/2024. Nº Processo: 23202.002173/2024-77. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11003/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/0...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Ituiutaba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 65

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.007206/2022-72. Pregão Nº 90031/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 09.258.263/0001-70 - OFFICE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, incluindo instalação e as montagens, para atender as necessidades do instituto nacional de estudos e pesquisas ed...

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 65

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 153978

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23036.004558/2022-76. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, para os postos de apoio de produção de conteúdo (designer gráfi...

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 65

extratos de termos aditivos

Extrato de Termo Aditivo nº 01 Nº Processo: 23087.002927/2026-14 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: HENRIQUE VERRI FIEBIG Objeto: Prorrogação do Contrato nº 09/2026 - Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 13-05-2026 a 14-05-2026 Data da assinatura: 13-05-2026 Extrato de Termo Aditivo nº 02 Nº Processo: 23087.002...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 65

EDITAL

PROCESSO SELETIVO Nº 63, DE 25 DE MAIO DE 2026 A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: Enfermagem a) Área de Atuação / Conhecimento: Bioquímica / Ciências Biológicas II. b) Escolaridade e Titulação exigid...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 65

edital

retificação do edital nº 67/2026 O Edital nº 67, de 22 de maio de 2026, publicado no DOU em 25/05/2026 seção 3, página 96, referente ao Processo Seletivo, destinado à contratação de Professor Substituto, foi retificado da seguinte forma: Onde se lê: NEGROS (PRETOS E PARDOS) EDITAL DE INSCRIÇÃO CLASSIFICADOS ÁREA DE ATUAÇÃO / CONHECIMENTO REGIME UNIDADE / CAMPUS 024/2026 1º JOSIAS FERNANDES ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 65

edital

RETIFICAÇÃO do edital nº 68/2026 O Edital nº 68, de 22 de maio de 2026, publicado no DOU em 25/05/2026 seção 3, página 96, referente ao Processo Seletivo, destinado à contratação de Professor Substituto, foi retificado da seguinte forma: Onde se lê: AMPLA CONCORRÊNCIA EDITAL DE INSCRIÇÃO CLASSIFICADOS ÁREA DE ATUAÇÃO / CONHECIMENTO REGIME UNIDADE / CAMPUS 028/2026 1º MARIA EDUARDA SAVINI IN...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 65

EXTRATO De termo aditivo

1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 383/2024 UFBA/FAPEX Nº Processo: 23066.078001/2024-86. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES do Termo de Compromisso Original, que tem...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 66

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - UASG 150247 Nº Processo: 23066016257202661. Objeto: Registro de Preços -90040/2026 - para eventual aquisição de MATERIAIS PROTEÇÃO E SEGURANÇA visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 65

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2026 - UASG 150247 Nº Processo: 23066019873202674. Objeto: Registro de Preços -90050/2026 - para eventual aquisição de MEDICAMENTOS E CORRELATOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto cons...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 66

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158301

Nº Processo: 23096.014085/2026-34. Dispensa Nº 15/2026. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR. Contratado: 30.926.011/0001-68 - 30.926.011 ARY LINDEMBERG OLIVEIRA SABINO. Objeto: Contratação de serviços de coffee break e fornecimento de kits lanches para atender as necessidades institucionais do Centro de Ciências e Tecnologia Agroal...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 97 · Pág. 66

AVISO DE PENALIDADE

O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA, campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, torna público que foi aplicada à empresa AMEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.325.010/0001-50, com fundamento no art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021, a penalidade administrativa de impedimento de licitar e contratar pelo pr...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 66

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 O CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UASG 158199), através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de julgamento do item adjudicado, do Pregão Eletrônico n° 90005/2025, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CANTINA/LANCHONETE CUMULADO COM A CESSÃO ONEROSA ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 66

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Pró-Reitoria de Gestão Administrativo-Financeira da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, com vistas à contratação emergencial de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições (almoço e jantar), associado à concessão onerosa de uso de área(s...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Pró-Reitoria de Gestão Administrativo-Financeira

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