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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.755 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 24 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 61

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 158148

Nº Processo: 23243.016131/2024-37. Pregão Nº 90012/2026. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 36.806.111/0001-37 - M P AMORIM. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados do campus vilhe...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Vilhena

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 61

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158510

Nº Processo: 23254.000317/2024-45. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 17.433.496/0004-32 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Termo de anulação contratual contrato administrativo nº 05/2025 o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de roraima — campus amajari, inscrito no cnpj nº 10.839.508/0004-84, por mei...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Campus Amajari

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 61

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158154

Número do Contrato: 39154/2025. Nº Processo: 23305.000434/2025-47. Pregão. Nº 90300/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1 acréscimo quantitativo consistente em aditivar em 25...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 61

EDITAL Nº 18, DE 25 DE MAIO DE 2026

classificação dE resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto O(A) DIRETOR(A) GERAL DO CAMPUS CUBATÃO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que t...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Cubatão

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 61

EDITAL Nº 19, DE 25 DE MAIO DE 2026

classificação dE resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto O(A) DIRETOR(A) GERAL DO CAMPUS CUBATÃO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que t...

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EDITAL Nº 20, DE 25 DE MAIO DE 2026

classificação dE resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto O(A) DIRETOR(A) GERAL DO CAMPUS CUBATÃO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que t...

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 62

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 97/2026

Captação de Doação de Equipamentos de Rede e Acessórios Novos ou Usados para Utilização no curso de Tecnologia em Redes de Computadores do IFSP Campus Salto conforme Processo Nº: 23313.000866.2026-30. O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, por meio do Campus Salto, torna pública a chamada que visa atrair apoio de ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Salto › Coordenadoria de Apoio a Direção

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 62

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 57/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº do Processo: 23437.000270.2026-33. O Instituto Federal de São Paulo - Campus Suzano torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 57/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificaç...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Suzano

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 62

EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSERTÃOPE) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO). Objeto: Acordo de Cooperação Técnica visando à implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao e...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 62

EDITAL nº 79, DE 22 de maio de 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei nº 8.745/93 e suas alterações, torna público, para o conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para Seleção Simplifica...

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 62

Edital nº 76, DE 22 de maio de 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei nº 8.745/93 e suas alterações, torna público, para o conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para Seleção Simplifica...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 63

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158149 Nº Processo: 23302102665202514. Objeto: Aquisição de medicamentos veterinários e materiais veterinários / zootécnicos para atender aos Campi do IFSertãoPE.. Total de Itens Licitados: 214. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes, Nº 240, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/comp...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Pró-Reitoria de Orçamento e Administração › Diretoria de Licitações

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 63

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 34/2026; OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações; CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei; CONTRATADA: Fábio Corrêa; ÁREA: Engenharia Ambiental/Gestão Ambiental/Engenharia Civil/Engenharia Florestal/Engenharia de Agrimensura/Geografia; CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais; VIGÊNCIA: 01/06/20...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus São João del-Rei

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158137

Número do Contrato: 90040/2024. Nº Processo: 23343.002282/2024-80. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 20.227.715/0001-99 - TECNOFOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e do prazo de execução da obra. Concessão de reajuste de 7,24%.. Vigência: 26/05/2026 ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158137

Número do Contrato: 90041/2024. Nº Processo: 23343.002285/2024-13. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 16.793.191/0001-26 - ENGEPLY ENGENHARIA SERVICOS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e do prazo de execução da obra. Concessão de reajuste de 7,23%.....

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154811

Número do Contrato: 313/2023. Nº Processo: 23502.001324/2023-12. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos e condições estabelecidos no termo de referência. 1.2. Da vigência,...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Pouso Alegre

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154811

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23343.003162/2024-08. Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a repactuação de preços, de acordo com a cct no mg 000731/2026 , cuja data-base é 01/01/...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Pouso Alegre

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158340

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23166.000033/2022-86. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHARQUEADAS. Contratado: 92.732.676/0001-98 - ASTORIA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 3 ( três) meses.. Vigência: 01/06/2026 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.515,60....

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Charqueadas

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 63

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 998067, Nº Processo: 23206001928202648, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Promover, por meio da realização dos Jogos Intercursos, a formação integral dos estudantes,...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158126

Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23163.001517/2022-72. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 92.732.676/0001-98 - ASTORIA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/20...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 63

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158126

Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 23163.004064/2024-06. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 38.652.979/0001-55 - BARZ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes das convenções coletivas do trabalho firmadas entre o sind d...

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 64

EDITAL Nº 86, DE 25 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 045 de 29/04/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Jaguarão. EDUCAÇÃO FÍSICA NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO Lucas Vargas Bozzato 92 1° Igor André Correa Silveira 91 2° Ci...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção

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EDITAL PROEN/DES Nº 82, DE 25 DE MAIO DE 2026

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Gravataí/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. EDUCAÇÃO FÍSICA. VAGAS: (01)...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção

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EDITAL Nº 85, DE 25 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 036, de 15/04/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Charqueadas. PEDAGOGIA NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO Andressa Araujo D Silva Pereira 97,5 1º Gabriela Duarte De Assis...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção

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