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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.755 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 22 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 48

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 154699

Nº Processo: 23411.005946/2026-73. Dispensa Nº 163/2026. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 13.938.066/0001-79 - ELETRON ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da plataforma elevatória de acessibilidade instalada no instituto federal do para...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 48

DE EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - UASG 154699 Numero do Contrato:10/2025

Nº Processo: 23411.014763/2025-68. No Extrato de Contrato nº 10/2025 - UASG 154699, publicado no DOU de 03/02/2026, Secao 3, referente ao Processo nº 23411.014763/2025-68, onde se le: "Valor Total: R$ 18.305,00". Leia-se: "Valor Total: R$ 12.012,02". (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158402

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23411.009698/2022-14. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 27.280.996/0001-92 - JOHNSON DE AGUIAR CAITANO - LANCHONETE. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/06/2026 a ...

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 48

EDITAL Nº 34, DE 22 de MAIO DE 2026HOMOLOGAção PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Avancado Goioere do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria DEAC/GR n. 263 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao em 16 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 24, e conforme Resolucao Consup/IFPR n. 107 de 16/12/2022, torna publico a...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154675

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23411.007917/2023-01. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, a partir de 11/05/2...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 156542

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23411.006154/2024-54. Dispensa. Nº 64/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 49.493.908/0001-73 - DEDETIZADORA CAPANEMA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2026 a 29/05/2027, d...

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 48

EDITAL N° 50, DE 22 DE MAIO DE 2026

O Diretor Geral do Campus Coronel Vivida do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 0658/IFPR, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2026, seção 2, página 25 torna público o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para formação d...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 151909

Nº Processo: 23358.032488/2024-15. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de locação de mão de obra com dedicação exclusiva, para serviços técnicos operacionais de [recepcionista, po...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Caruaru

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 151909

Nº Processo: 23358.014540/2026-90. Dispensa Nº 40/2026. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 16.937.263/0001-61 - ACANOR - ASSOCIACAO DE COOPERACAO AGRICOLA DO NORDESTE. Objeto: 1.1 o objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação bási...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 151909

Nº Processo: 23358.005848/2026-34. Dispensa Nº 40/2026. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 08.855.515/0001-85 - ASSOCIACAO DOS MORADORES E AGRICULTORES FAMILIA DO SITIO PAU SANTO E ADJACENCIAS. Objeto: 1.1 o objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudante...

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EDITAL nº 41/DENS/DG-PIOIX/CAPIX/IFPI, DE 29 DE ABRIL DE 2026

A DIREÇÃO GERAL DO IFPI - CAMPUS PIO IX, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Sociologia, nos termos de que trata o Edital n° 41, de 29 de abril de 2026. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE SOCIOLOGIA RESULT...

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 48

EXTRATOs DE CONTRATOs

Nº 112/2026 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Camila Magalhães Linhares. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 20/04/2026 a 25/01/2027. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 6.157,29 equivalente ao Vencimento Básico pa...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158362

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23175.000702/2024-72. Pregão. Nº 90041/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 32.996.276/0001-68 - ENTHEOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 27/05/2026 até 27/05/2027 , podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada ...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 154705

Nº Processo: 23185.000121/2026-83. Pregão Nº 90041/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 22.083.263/0001-44 - OPEN WORK SERVICE FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de eletricista e técnico em refrigeração, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, nas condiç...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2026 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.002691/2026-78. Dispensa Nº 162/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 19.373.940/0001-54 - NEW FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de asseio, limpeza e conservação das instalações físicas e mobiliárias do Centro de Tecnologia e Cultura (CTC/Unidade Rio Branco) do Instituto Federal ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 117/2026 - UASG 158155

Número do Contrato: 218/2023. Nº Processo: 23139.002145/2023-80. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 10.278.243/0001-40 - TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: ALTERAÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO, passando de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, dos postos d...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2026 - UASG 154838

Nº Processo: 23516.000537/2026-11. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 04.791.213/0001-30 - ARGUS SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos terceirizados de manutenção predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigên...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Ceará-Mirim

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2026 - UASG 154838

Nº Processo: 23516.000537/2026-11. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 04.791.213/0001-30 - ARGUS SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos terceirizados de manutenção predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigên...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 162/2026 - UASG 158367

Número do Contrato: 145/2026. Nº Processo: 23037.000260/2026-19. Inexigibilidade. Nº 30/2026. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: As partes acordam em alterar o contrato, conforme condições descritas nas tabelas de modificações acima e caso haja...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Ipanguaçu

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 49

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 130/2026 - UASG 152711

Número do Contrato: 220/2025. Nº Processo: 23466.000557/2025-35. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 40.994.238/0001-02 - APOIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência à cláusula sétima do contrato nº 220/2025-PROAD/IFRN. O reajuste equivale, percentualmente, a 5,22522%, corres...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Centro Histórico

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 49

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23058000255202579. , publicada no D.O.U de 17/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios para os campi Natal-Zona Norte, São Paulo do Potengi e Ceará Mirim. Novo Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Brusque, 2926 -...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Zona Norte

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 161/2026 - UASG 152757

Número do Contrato: 331/2023. Nº Processo: 23426.001656/2022-68. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 32.185.141/0001-12 - CASTRO & ROCHA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 331/2023-P...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Nova Cruz

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 49

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/05/2026 foi alterado. Objeto: Obra de Reforma e Ampliação do Refeitório do Campus Parnamirim, deste IFRN. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Antonia de Lima Paiva, Nº 155, Nova Esperança PARNAMIRIM - RN. ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parnamirim

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 160/2026 - UASG 158374

Número do Contrato: 94/2023. Nº Processo: 23137.000971/2023-12. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 094/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 0001/2017/pf-ifrn/pfifrio ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Pau dos Ferros

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