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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.778 atos · página 21 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 45

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 075/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 074/2026 e edital de homologação 128/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N°...

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 46

EDITAL Nº 1, DE 20 DE MAIO DE 2026

PLATAFORMA JUVENTUDE SOLIDÁRIA - SELEÇÃO DE PROJETOS - CICLO 2026 RETIFICAÇÃO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17 de abril de 2025, publicado no DOU de 17/04/2025, edição 74-A, seção 2 Extra A - página 1, e na Portaria Interministerial nº 213,...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158492

Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23192.001025/2021-59. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PARECIS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: . Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 07/02/2026 e té...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Campo Novo do Parecis

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158492

Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23192.001025/2021-59. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PARECIS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: . Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 07/02/2026 e té...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 46

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 158333 Nº Processo: 23194.000289.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, de natureza continuada, para as dependências do Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT - Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva,...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 46

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158495

Nº Processo: 23198.000392/2026-90. Dispensa Nº 27/2026. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada na gestão de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de motorista (categoria ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Pontes e Lacerda

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158498

Número do Contrato: 90012/2024. Nº Processo: 23196.001546/2024-19. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 01.878.439/0001-84 - EXECUTIVA SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditivo de 2,44% do valor contratado, conforme disposto na ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Rondonópolis

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 46

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2026 - UASG 158132 Nº Processo: 23347000390202640. Objeto: Contratação de serviços de roçagem e capina de terreno, poda e corte/remoção de árvores, visando ao atendimento das necessidades dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS).. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 11h00 e ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 46

Extrato de Dispensa de Licitação

Dispensa de Licitação nº 393/2025, Processo nº 23808.001008/2025-60. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLOGICO. CNPJ: 03.049.886/0001-56. Objeto: Contratação de fundação de apoio p...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: QUÉZIA MOTA AGUIAR ALVES; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 13/05/2026 a 31/01/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 1236321...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Almenara

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158439

Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23390.000264/2022-36. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 22.403.580/0001-09 - CLAUDIA MARA QUEIROZ DO NORTE. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, reajuste do aluguel e do valor global da cesta de produtos. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Valor Tota...

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EDITAL Nº 78, DE 22 DE MAIO DE 2026PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23392.000691/2026-28, torna...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Arinos

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 47

EDITAL Nº 125, DE 25 DE MAIO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Portaria/Reitor n 1156 de 14/12/2020, publicada no Diario Oficial da Uniao de 15/12/2020. O Processo n 23394.000852/2026-63, torna publi...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Montes Claros

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 47

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 5/2025- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Porteirinha; CONTRATADO: Samanta Saira Souza; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico: R$ 4.478,03 e ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Porteirinha

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2025 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Porteirinha; CONTRATADO: Hermano Gustavo Rodrigues Pereira; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 08/07/2026 a 31/01/2027. Mantém-se em vigor as demais ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2025 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Porteirinha; CONTRATADO: José Anderson Custódio; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 04/08/2026 a 31/01/2027. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Porteirinha

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 63/2026

Processo 23051.019078/2025-05. Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº. 50/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: LIZANDRA CARDOSO FARIAS REIS, CPF n° XXX.280.522-XX. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do contrato de professor substituto. Vigência dos efeitos: 19/05/2026 a 02/10/2026. Data da assinatura: 19...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 47

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 158518 Nº Processo: 23051006182202661. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do IFPA - Campus Santarém, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Castelo Branco, 621, Interventoria - SANTA...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Santarém

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158481

Nº Processo: 23051.010681/2026-32. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI. Contratado: 23.082.236/0001-10 - DL REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de instalação, desinstalação, manutenção preventiva, corretiva e afins em aparelhos de ar condicionado e refrigeração no ifpa/campu...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus de Tucuruí

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 156103

Nº Processo: 23051.010335/2026-62. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAGOMINAS. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial para atender a unidade do instit...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Paragominas

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 158470

Nº Processo: 23168.001665/2025-90. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), e opção de parelhos telefônicos móveis ou modem ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Patos

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158470

Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23168.001875/2022-35. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 14.100.623/0001-40 - TJMJ ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2026 a 26/05/2027, nos termos do art. 57, (i...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Patos

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 2/2025 -SETI/FUNDO PARANÁ Processo nº 23411.010528/2023-55 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e ESTADO DO PARANÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a execução, para 20 (vinte) me...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 48

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 154699

Nº Processo: 23411.005946/2026-73. Dispensa Nº 163/2026. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 13.938.066/0001-79 - ELETRON ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da plataforma elevatória de acessibilidade instalada no instituto federal do para...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Londrina

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