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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.778 atos · página 19 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 42

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158125

Número do Contrato: 87/2023. Nº Processo: 23514.000239/2023-90. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 05.027.397/0001-29 - MOPEN MANUTENCAO E OPERACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento - contrato de prestação de serviços 87/2023 celebrado entre instituto federal de educação,...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 42

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 47/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Lucas Gustavo Oliveira de Braga. OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 27/05/2026 a 08/01/2027. VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a r...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 42

EDITAL Nº 43/CAMDP/IFC/2025 de 23/04/2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/20...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 42

EDITAL Nº 61/CAMDP/IFC, de 22 de maio de 2026

O Pró-Reitor substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 42

EDITAL Nº 62/CAMDP/IFC, de 25 de maio de 2026

EXTRATO DE EDITAL N° 62/CAMDP/IFC/2026, de 25/05/2026. O Pró-Reitor substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/19...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 43

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158958

Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23483.001904/2024-58. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 05/2024, decorrente da formalização da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, que ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Aracati

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 43

EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao contrato. PARTES: CONTRATANTE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS BATURITÉ. CONTRATADO - THAMIRIZ GOMES DE OLIVEIRA . OBJETO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 27/05/2026 a 26/05/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso nº 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 2...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Baturité

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 43

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158961

Número do Contrato: 96103/2021. Nº Processo: 23485.000033/2021-92. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 07.917.508/0001-06 - PERES SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato 96103/2021, cujo objeto é serviços terceirizados de vigilante, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 com número de registro n...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Camocim

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 43

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 158320 Nº Processo: 23848.000967/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados, de JARDINAGEM, PORTARIA DIURNA, PARTARIA NOTURNA, ASSISTENTE EDUCACIONAL INCLUSIVO, CUIDADOR DE ALUNOS E AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condiçõ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Iguatu

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 43

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-05-26, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 18/05/2026. . Leia-se: Assinatura: 21/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Jaguaribe

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 43

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158316

Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23261.002969/2021-82. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuação contratual 2026. Vigência: 19/11/2022 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.210.622,50. Data de Assinatura: 04/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026)...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Juazeiro do Norte

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 43

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158316

Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23261.003113/2025-58. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuação contratual 2026. Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.062,56. Data de Assinatura: 06/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Juazeiro do Norte

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 43

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158316

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23261.000266/2025-43. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuação contratual 2026. Vigência: 07/07/2025 a 07/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.233.127,59. Data de Assinatura: 06/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Juazeiro do Norte

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158316

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23261.003155/2025-99. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 17.949.411/0001-20 - SEGURO SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual 2026. Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.655,44. Data de Assinatura: 21/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158316

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23261.003741/2025-33. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 17.036.171/0001-73 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação contratual 2026. Vigência: 19/09/2025 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 785.511,48. Data de Assinatura: 19/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Juazeiro do Norte

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2026 - UASG 158319

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23259.002616/2025-55. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 26.665.245/0001-21 - TYL SERVICOS DE LIMPEZA E ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 07/2025, em virtude da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 - número de ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maracanaú

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2026 - UASG 158973

Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23255.005105/2022-82. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Objeto a repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026 que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de de asseio e conservação ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maranguape

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158974

Número do Contrato: 97404/2024. Nº Processo: 23870.001346/2023-86. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogaçao da vigência do contrato nº 04/2024 e o reajuste com base no índice ipca do período de abril de 2025 a abril de 2026.. Vigência: 06/08/...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Pecém

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 44

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158956

Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23491.005672/2025-99. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 14/2025, que trata da contratação de serviços contínuos de trabalhador volante da agricultura, com disponibil...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tianguá

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158425

Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23149.004377/2025-15. Dispensa. Nº 182/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Alteração da tabela intitulada "orçamento do projeto para contratação da facto (detalhamento por mater...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus de Alegre

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158419

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23150.002952/2022-63. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste da tarifa do transporte municipal para R$ 5,05 (cinco reais e cinco centavos), conforme Decreto PMA n.º 50.772, de 24/02/2026. Vigência: 27/02/20...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Aracruz

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 44

EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 01/2026 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e PEDRO EDUARDO ANDRADE CARVALHO. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 08 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026.

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Nova Venécia

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158426

Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 23156.000906/2023-51. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Estabelecer o valor do contrato, face à solicitação de reequilíbrio contratual, o valor deste reequilíbrio é de r$ 97.372,65 (noventa e sete mil, trezento...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Santa Teresa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158417

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23158.004288/2021-80. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência até 31/05/2027. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.545,68. Data de Assinatura: 25/05/2...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Serra

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